Sessões de Julgamento 2019
Legenda (pare o mouse sobre o dia para mais detalhes):
= Sessão extraordinária; = Sessão normal com horário alterado.
SESSÃO VIRTUAL: ver Resolução nº 47/2019.
Legenda (pare o mouse sobre o dia para mais detalhes):
= Sessão extraordinária; = Sessão normal com horário alterado.
| Tributária e Execuções Fiscais | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | |
| 1ª TURMA [Pauta] Quartas-feiras TRF4 - Sala de Sessão 1 - 3º andar - 09:00 | 04 , 10, 17, 24 | 01 , 07, 14, 28 | 05 , 11, 18, 25 | 10 , 16, 23 | 07 , 13, 20 | 04, 05 , 11, 18 |
| 1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL [Pauta] Sala Virtual - 14:00 Início: após 5 dias úteis da publicação da pauta no D.E. Encerramento: 14:00 | - | - | 04 | 02 | 19 | 05 |
| 2ª TURMA [Pauta] Terças-feiras TRF4 - Sala de Sessão 1 - 3º andar - 14:30 | 02, 04 , 09, 23 | 01 , 06, 13, 20 | 03, 05 , 10, 24 | 03 , 08, 22 | 07 , 12 | 05 , 10 |
| 2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL [Pauta] Sala Virtual - 14:00 Início: após 5 dias úteis da publicação da pauta no D.E. Encerramento: 14:00 | - | 27 | 04 | 02, 30 | 20, 28 | 05 |
| 1ª SEÇÃO [Pauta] Quintas-feiras TRF4 - Sala de Sessão 3 - 3º andar - 14:00 | 04 | 01 | 05 | 03 | 07 | 05 |
| 1ª SEÇÃO - SESSÃO VIRTUAL [Pauta] Sala Virtual - 15:00 Início: após 5 dias úteis da publicação da pauta no D.E. Encerramento: 15:00 | - | - | - | - | 29 | - |
| Administrativa, Civil e Comercial | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | |
| 3ª TURMA [Pauta] Terças-feiras TRF4 - Sala de Sessão 2 - 3º andar - 13:30 | 09 , 16 , 30 | 07 , 13, 20 | 03, 11 , 17 , 24 | 09 , 15, 22 | 06 , 12 , 19 , 26 | 03 , 11 |
| 3ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL [Pauta] Sala Virtual - 15:00 Início: após 5 dias úteis da publicação da pauta no D.E. Encerramento: 15:00 | - | - | - | - | - | 12 |
| 4ª TURMA [Pauta] Quartas-feiras TRF4 - Sala de Sessão 2 - 3º andar - 13:30 | 03, 10, 24, 31 | 07 , 14 , 21, 28 | 04 , 11 , 18, 25 | 02, 09 , 16 , 30 | 06 , 13, 27 | 04, 11 |
| 4ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL [Pauta] Sala Virtual - 14:00 Início: após 5 dias úteis da publicação da pauta no D.E. Encerramento: 14:00 | - | - | - | - | - | 18 |
| 2ª SEÇÃO [Pauta] Quintas-feiras TRF4 - Sala de Sessão 3 - 3º andar - 14:00 | 11 | 08 | 12 | 10 | - | - |
| 2ª SEÇÃO - SESSÃO VIRTUAL [Pauta] Sala Virtual - 15:00 Início: após 5 dias úteis da publicação da pauta no D.E. Encerramento: 15:00 | - | - | - | - | - | 06 |
| Previdência e Assistência Social | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | |
| 5ª TURMA [Pauta] Terças-feiras TRF4 - Sala de Sessão 3 - 3º andar - 13:30 | 09, 16, 23 | 13, 20, 27 | 10, 17, 24 | 01, 22, 29 | 05, 19, 26 | 03, 10, 17 |
| 6ª TURMA [Pauta] Quartas-feiras TRF4 - Sala de Sessão 3 - 3º andar - 10:00 | 03, 24 | 14, 27 | 04, 25 | 16, 30 | 06, 27 | 04, 11 |
| 6ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL [Pauta] Sala Virtual - 14:00 Início: após 5 dias úteis da publicação da pauta no D.E. Encerramento: 14:00 | 17 | 07 | 18 | 23 | 20 | 18 |
| Turma Regional Suplementar de SC [Pauta] Quartas-feiras Sala de Sessões Turma Suplementar TRF4 - Florianópolis - 14:00 | 03, 31 | 07, 28 | 04, 18 | 09, 16 | 06 | 11 |
| Turma Regional Suplementar de SC - SESSÃO VIRTUAL [Pauta] Sala Virtual - 14:00 Início: após 5 dias úteis da publicação da pauta no D.E. Encerramento: 14:00 | - | - | - | - | 26 | - |
| Turma Regional Suplementar do PR [Pauta] Terças-feiras Sala de Sessões - 6º andar - Curitiba (SJ/PR) - 10:00 | 16 , 30 | 13 , 20 | 03 | 01 , 29 | 26 | 03 |
| Turma Regional Suplementar do PR - SESSÃO VIRTUAL [Pauta] Sala Virtual - 14:00 Início: após 5 dias úteis da publicação da pauta no D.E. Encerramento: 14:00 | - | - | 17 | 15 | 12 | 17 |
| 3ª SEÇÃO [Pauta] Quartas-feiras TRF4 - Sala de Sessão 3 - 3º andar - 14:00 | 24 | 21 | 25 | 23 | 27 | - |
| 3ª SEÇÃO - SESSÃO VIRTUAL [Pauta] Sala Virtual - 15:00 Início: após 5 dias úteis da publicação da pauta no D.E. Encerramento: 15:00 | - | - | - | - | - | 06 |
| Penal | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | |
| 7ª TURMA [Pauta] Terças-feiras TRF4 - Sala de Sessão 4 - 3º andar - 13:30 | 09, 16, 23 | 13, 20, 27 | 10, 17, 24 | 08, 15, 22 | 05, 19, 26 | 10 , 17 |
| 7ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL [Pauta] Sala Virtual - 14:00 Início: após 5 dias úteis da publicação da pauta no D.E. Encerramento: 14:00 | - | - | - | - | - | 03 |
| 8ª TURMA [Pauta] Quartas-feiras TRF4 - Sala de Sessão 4 - 3º andar - 13:30 | 03, 10, 17, 24, 31 | 14, 21, 28 | 04, 11, 25 | 02, 09, 16 , 23, 30 | 06, 13, 20, 27 | 11, 18 |
| 8ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL [Pauta] Sala Virtual - 14:00 Início: após 5 dias úteis da publicação da pauta no D.E. Encerramento: 14:00 | - | - | - | - | - | 04 |
| 4ª SEÇÃO [Pauta] Quintas-feiras TRF4 - Sala de Sessão 3 - 3º andar - 13:30 | 18 | 15 | 19 | 17 | 21 | 12 |
| Corte Especial | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | |
| CORTE ESPECIAL JUDICIAL [Pauta] Quintas-feiras TRF4 - Sala Plenário - 2º andar - 13:30 | - | 22 | 26 | 24 | 28 | 19 |
| CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA [Pauta] Quintas-feiras TRF4 - Sala Plenário - 2º andar - 14:00 | - | 22 | 26 | 24 | 28 | 19 |
| JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | |
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Quartas-feiras TRF4 - Sala Presidência - 9º andar A - 14:00 | - | 07 , 14 | 04 , 18 | 02 , 16 | 06, 20 | 04, 18 |
| Plenário | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | |
| PLENÁRIO ADMINISTRATIVO [Pauta] Quintas-feiras TRF4 - Sala Plenário - 2º andar - 10:00 | - | 22 | - | 24 | - | 19 |
| Juizados Especiais Federais | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | |
| Turma Regional de Uniformização, em Plenário [Pauta] Sextas-feiras TRF4 - Sala de Sessão 3 - 3º andar - 10:00 | - | 30 | - | 25 | - | 13 |
| Turma Regional de Uniformização, em especialização com processos de matéria previdenciária. [Pauta] Sextas-feiras TRF4 - Sala de Sessão 3 - 3º andar - 10:00 | - | 30 | - | 25 | - | 13 |
| Turma Regional de Uniformização, em especialização com processos de matéria NÃO previdenciária. [Pauta] Sextas-feiras TRF4 - Sala de Sessão 3 - 3º andar - 10:00 | - | 30 | - | 25 | - | 13 |
SESSÃO VIRTUAL: ver Resolução nº 47/2019.
