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Processo Seletivo para Estágio Ensino Médio ou Técnico na Justiça Federal de Gravataí

O MM. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr MARCELO CARDOZO DA SILVA, resolve TORNAR PÚBLICO o presente edital que estabelece as instruções destinadas a formação de cadastro de reserva em relação às vagas de estágio de ensino médio ou técnico que surgirem a partir da publicação deste edital dentro da validade do mesmo.

Este edital é regido pela Lei 11.788/08 e, no que couber, nos termos da Instrução Normativa 40-H-03 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da Resolução nº 39 do Conselho de Justiça Federal.

1. Da inscrição

1.1. O processo seletivo destina-se a alunos do Ensino Médio ou Ensino Técnico regularmente matriculados no ato da inscrição e com frequência no curso.

1.2. As inscrições serão realizadas via email. O interessado enviará ao Setor Administrativo da Subseção Judiciária de Gravataí (rsgvtsecdf@jfrs.gov.br) email contendo:

a) Edital Nº 1805811,

b) Nome completo,

d) Número da Cart. Identidade - Orgão Expedidor - UF - data de expedição,

f) Instituição de Ensino,

g) Ano/Semestre preponderante.

1.3. As inscrições se encerram às 23:59 horas de 16/03/2014.

1.4. A Inscrição e todo processo de seleção é completamente gratuito.

2. Das Avaliações

2.1. A seleção será realizada em duas etapas.

2.1.1 A primeira etapa consiste de prova objetiva contendo algumas questões retiradas dos últimos três ENEM.

2.1.2 A segunda etapa consiste de entrevista, onde entre outros aspectos irão ser observados os conhecimentos básicos de informática do candidato.

3. Da Classificação para a entrevista

3.1. Serão classificados os 10 (dez) melhores avaliados na prova escrita, bem como todos os candidatos empatados em 10º lugar. Os demais candidatos estarão automaticamente eliminados desta seleção.

4. Da data e local para realização da prova escrita

4.1. A prova escrita será realizada no dia 18 de março de 2014, às 16 horas, no Auditório da Subseção Judiciária de Gravataí-RS, Rua Madre Martha Maria, nº 14, - Fundos Parcão - Bairro Salgado Filho- RS.

4.2. Os Candidatos deverão estar no local de realização da prova com 20 minutos de antecedência, munidos da Carteira de Identidade, caneta esferográfica azul, lápis e borracha.

Não poderá realizar a prova o candidato que não trouxer documento de identidade com foto.

4.3. Para a realização da prova os candidatos não poderão utilizar nenhum material de consulta.

4.4. No dia de realização da prova os candidatos deverão trazer currículo.

5. Da realização da entrevista

5.1. A critério da Administração a entrevista poderá ser realizada logo após a prova de redação ou no dia 20/03/2014 às 16:00 horas no mesmo local da prova. Caso a entrevista seja marcada para o dia 20/03/2014 será divulgada a lista com a nota da prova dos estudantes classificados para entrevista a partir das 16:00 horas do dia 19 de março de 2014.

5.1.2 A listagem final será divulgada no diário eletrônico da Justiça Federal e na sede da Subseção Judiciária de Gravataí - RS.

5.2 A nota da prova será somada com a nota da entrevista, formando a média que determinará a classificação final dos candidatos.

5.3 Até dia 21 de março de 2014 será divulgado o resultado final da seleção com a classificação dos candidatos. A divulgação será disponibilizada no diário eletrônico da Justiça Federal e na sede da Subseção Judiciária de Gravataí -RS.

6. Da convocação dos classificados

6.1. Os estudantes serão convocados para o estágio observando-se a ordem classificatória, sendo que o contato com os candidatos selecionados será realizado por telefone e publicado no diário eletrônico administrativo da Justiça Federal (http://www.trf4.jus.br/trf4/diario/).

6.2. É de responsabilidade dos candidatos manterem cadastro atualizado junto a Subseção Judiciária de Gravataí.

7. Do valor da bolsa

7.1- A título de bolsa, a importância mensal será de:

a) Nível médio na área de Tecnologia da Informação: R$ 661,51

b) Nível médio nas demais áreas: R$ 463,93

Ambos acrescido do valor de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) por dia trabalhado, a título de vale-transporte; fixados nos termos da Lei 11.788/08, IN 40-H-03 – TRF e Resolução 39 – CJF.

8. Do exercício

8.1. Os estudantes selecionados deverão apresentar, quando do início do estágio, comprovante de matrícula e atestado de frequência expedido pela Instituição de Ensino.

8.2. O Programa de estágio será de 20 horas semanais.

8.3. Redução da carga horária

Nos dias de avaliação acadêmicas ou escolares, o estagiário deverá ter sua carga horária reduzida pela metade.
Para ter o direito à redução da carga horária à metade, é preciso que o estagiário forneça ao supervisor de estágio um atestado da Universidade ou da Escola, onde constem as datas das avaliações. Os atestados deverão ficar com o supervisor/diretor da unidade.
Essa redução não implica na alteração do valor da bolsa de estágio, muito menos há a necessidade de compensação de horários.

8.4. O estagiário não poderá participar simultaneamente em mais de um programa de estágio desenvolvido pela Justiça Federal de 1° e 2° graus ou em qualquer outra Instituição, salvo o estágio curricular obrigatório.

9. Do período de estágio

9.1. O estágio terá duração máxima de 24 (vinte quatro) meses, com avaliações de seis em seis meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por interesse da Administração.

10. Da validade da seleção

10.1. A presente seleção terá validade de seis meses após publicação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período a critério da Administração ou finda a lista de aprovados.