Edital

Processo Nº 11.2.000006127-8

6º EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSO FUNDO - 2014

O Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul FAZ SABER às partes, seus procuradores e a todos a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, a Subseção Judiciária de Passo Fundo eliminará 948 autos de processos judiciais findos (classes diversas e procedimento comum do juizado especial cível). A eliminação da documentação está de acordo com a Resolução nº 23/2008 do Conselho da Justiça Federal e a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça.

A(s) lista(s) dos processos judiciais a serem eliminados ficará(ao) à disposição na Internet, na página da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (http://www2.jfrs.jus.br/), no link Autos Findos, Passo Fundo (http://www2.jfrs.jus.br/?page_id=8965)

Os interessados poderão, no prazo citado e às suas expensas, requisitar os autos judiciais, para guarda particular, ou, ainda, requerer cópias ou desentranhamento de peças de processos e documentos administrativos, mediante petição, demonstrado o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição dirigida ao Juiz Federal Diretor do Foro, no seguinte endereço:

- Direção de Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo,

Rua Antônio Araújo, 1.110, Passo Fundo - RS.

CEP 99.010-220

Ficam todos cientes de que os autos judiciais findos sem a solicitação de guarda particular pelas partes interessadas, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Resolução nº 23/2008, do Conselho da Justiça Federal, poderão ser custodiados à Fundação Universidade de Passo Fundo, mantenedora da Universidade de Passo Fundo, e sob supervisão do Curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo, por força do Convênio celebrado entre essa Fundação e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, firmado em 23 de maio de 2013, na cidade de Passo Fundo/RS.

Porto Alegre, 10 de julho de 2014.

José Francisco Andreotti Spizzirri

Juiz Federal Diretor do Foro

da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Documento assinado eletronicamente por Jose Francisco Andreotti Spizzirri, Juiz Federal Diretor do Foro, em 10/07/2014, às 19:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2042405 e o código CRC 9B89BB70.