Imprimir Documento    Voltar     

Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XVI - nº 132 - Porto Alegre, terça-feira, 01 de junho de 2021

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS



ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


SEI/TRF4 - 5619916 - Portaria

Portaria Nº 25/2021

Divulga a consolidação dos feriados do ano 2021 no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos do Processo Administrativo 0006187-67.2019.4.04.8000, considerando o disposto no artigo 1.003, § 6º, do Código de Processo Civil e na Recomendação nº 44/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, resolve:

Art. 1º Divulgar o calendário consolidado dos feriados locais do ano de 2021, para os fins previstos na legislação processual em vigor, em relação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e às Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, na forma dos anexos I a IV desta portaria.

Art. 2º A portaria dispondo sobre a divulgação de feriados locais no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região será reeditada anualmente pelo Tribunal, consolidando os calendários dos feriados previstos para o ano subsequente, e será publicada em link específico no Portal do Tribunal e no das Seções Judiciárias, sob o título "feriados locais".

Parágrafo único. Para fins de atualização anual do ato e de seus anexos, as Direções dos Foros das Seções Judiciárias deverão encaminhar ao Tribunal as respectivas informações no Processo Administrativo 0006187-67.2019.4.04.8000 até o dia 15 de dezembro de cada ano, sem prejuízo do encaminhamento de outras atualizações sempre que necessário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 01/06/2021, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5619916 e o código CRC F8ADD2F5.

(*) Republicada para incluir no Anexo III, feriado de Corpus Christi, as Subseções Judiciárias de Caçador e Concórdia, ambas da Seção Judiciária de Santa Catarina.

ANEXO I - Feriados no TRF4

MÊS DIA FERIADO LEGISLAÇÃO
JANEIRO 1º a 6 Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010/66
FEVEREIRO 2 Nossa Senhora dos Navegantes Art. 1º da Lei Municipal n. 4.453/78
15 e 16 Carnaval Art. 62, inc. III, da Lei n. 5.010/66
MARÇO 31 Semana Santa Art. 62, inc. II, da Lei n. 5.010/66
ABRIL 1º e 2 Semana Santa Art. 62, inc. II, da Lei n. 5.010/66
21 Tiradentes Art. 1º da Lei n. 662/49
MAIO 1º Dia do Trabalho Art. 1º da Lei n. 662/49
JUNHO 3 Corpus Christi Art. 1º da Lei Municipal n. 4.453/78
JULHO - - -
AGOSTO 11 Dia do Advogado Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010/66
SETEMBRO 7 Independência do Brasil Art. 1º da Lei n. 662/49
20 Revolução Farroupilha Art. 6º, parágrafo único, da Constituição Estadual do RS
OUTUBRO 12 Nossa Senhora Aparecida Art. 1º da Lei n. 6.802/80
28 Dia do Servidor Público Art. 236 da Lei n. 8.112/90
NOVEMBRO 1º e 2 Dia de Todos os Santos e Finados Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010/66
15 Proclamação da República Art. 1º da Lei n. 662/49
DEZEMBRO 8 Dia da Justiça Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010/66
20 a 31 Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010/66

ANEXO II - Feriados na SJRS

MÊS DIA SUBSEÇÃO FERIADO LEGISLAÇÃO
JANEIRO 1º a 6 Todas Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010/66
20 Bagé Dia de São Sebastião Decreto Legislativo n. 147/67
24 Carazinho Dia do Município Lei Municipal n. 4.873/95
FEVEREIRO 2 Canoas Nossa Senhora dos Navegantes Lei Municipal n. 1.934/79
Camaquã (UAA) Lei Municipal n. 1.720/12
Jaguarão (UAA) Lei Municipal n. 6.256/15
Pelotas Lei Municipal n. 1.590/67
Porto Alegre Art. 1º da Lei Municipal n. 4.453/78
Rio Grande Lei Municipal n. 6.338/06
Santa Vitória do Palmar (UAA) Lei Municipal n. 2.108/89
Torres (UAA) Lei Municipal n. 3.737/03
11 Capão da Canoa Nossa Senhora de Lourdes, Padroeira do Município Lei Municipal n. 276/87
15 e 16 Todas Carnaval Art. 62, inc. III, da Lei n. 5.010/66
28 Frederico Westphalen (UAA) Dia do Município Lei Municipal n. 2.915/05
MARÇO 17 Itaqui Dia do Padroeiro Lei Municipal n. 1.944/93
19 Erechim Dia de São José e aniversário do Município Emenda à Lei Orgânica n. 1/18
22 Santo Ângelo Dia da Padroeira Lei Municipal n. 1.075/88
29 Soledade (UAA) Aniversário do Município Lei Municipal n. 3.304/11
31 Todas Semana Santa Art. 62, inc. II, da Lei n. 5.010/66
ABRIL 1º e 2 Todas Semana Santa Art. 62, inc. II, da Lei n. 5.010/66
5 Novo Hamburgo Emancipação do Município Lei Municipal n. 2.379/11
12 Capão da Canoa Emancipação do Município Lei Municipal n. 276/87
21 Todas Tiradentes Art. 1º da Lei n. 662/49
MAIO 1º Todas Dia do Trabalho Art. 1º da Lei n. 662/49
6 Palmeira das Missões Emancipação do Município Lei Municipal n. 2.523/96
13 Canela (UAA) Ascensão do Senhor Lei Municipal n. 173/67
Gramado (UAA) Ascensão do Senhor Lei Municipal n. 2893/11
Novo Hamburgo Ascensão do Senhor Lei Municipal n. 2379/11
17 Santa Maria Instalação do Município - Dia de São Pascoal Lei Municipal n. 5.557/11
21 Torres (UAA) Dia da Emancipação do Município Lei Municipal n. 3737/03
24 Bagé Nossa Senhora Auxiliadora Decreto Legislativo n. 147/67
26 Canela (UAA) Nossa Senhora do Caravaggio Lei Municipal n. 173/67
Caxias do Sul Nossa Senhora do Caravaggio Lei Municipal n. 3.130/87
JUNHO 3 São Luiz Gonzaga (UAA) Dia do Município Lei Municipal n. 2.639/93
Alegrete (UAA) Corpus Christi Lei Municipal n. 75/49
Bagé Lei Municipal n. 74/49
Bento Gonçalves Lei Municipal n. 4.149/07
Cachoeira do Sul Lei Municipal n. 1.313/68
Canela (UAA) Lei Municipal n. 173/67
Camaquã (UAA) Lei Municipal n. 1.475/10
Canoas Lei Municipal n. 1.934/79
Capão da Canoa Lei Municipal n. 15/83
Carazinho Lei Municipal n. 4.873/95
Caxias do Sul Lei Municipal n. 3.130/87
Cruz Alta Lei Municipal n. 3.039/19
Erechim Lei Orgânica do Município de Erechim/1990
Frederico Westphalen (UAA) Lei Municipal n. 2.915/05
Gramado (UAA) Decreto Municipal n. 278/20
Gravataí Lei Municipal n. 510/90
Ijuí Lei Municipal n. 2.892/93
Itaqui (UAA) Lei Municipal n. 1.944/93
Jaguarão (UAA) Lei Municipal n. 6.256/15
Lajeado Lei Municipal n. 2.230/67
Montenegro (UAA) Lei Municipal n. 6124/15
Nova Prata (UAA) Lei Municipal n. 4.245/99
Novo Hamburgo Lei Municipal n. 2.379/11
Palmeira das Missões Lei Municipal n. 2.523/96
Passo Fundo Lei Municipal n. 2.031/83
Pelotas Lei Municipal n. 1.590/67
Porto Alegre Art. 1º da Lei Municipal n. 4.453/78
Rio Grande Lei Municipal n. 6.338/06
Santa Cruz do Sul Lei Municipal n. 2.499/93
Santa Maria Lei Municipal n. 5.557/11
Santa Rosa Lei Municipal n. 4.504/09
Santa Vitória do Palmar (UAA) Lei Municipal n. 2.108/89
Sant’Ana do Livramento Lei Municipal n. 3.603/97
Santiago Lei Municipal n. 21/79
Santo Ângelo Lei Municipal n. 60/67
São Borja (UAA) Lei Municipal n. 1.560/88
São Jerônimo (UAA) Lei Municipal n. 265/89
São Leopoldo (UAA) Lei Municipal n. 5.262/03
São Luiz Gonzaga (UAA) Lei Municipal n. 2.639/93
Soledade (UAA) Lei Municipal n. 2.496/99
Torres (UAA) Lei Municipal n. 3.737/03
Uruguaiana Lei Municipal n. 914/67
Vacaria (UAA) Lei Municipal n. 2.112/03
13 Bento Gonçalves Dia de Santo Antônio Lei Municipal n. 4.149/07
Palmeira das Missões Dia de Santo Antônio Lei Municipal n. 2.523/96
Frederico Westphalen (UAA) Dia de Santo Antônio Lei Municipal n. 2.915/05
24 Camaquã (UAA) Dia de São João Batista Lei Municipal n. 1.720/12
Montenegro (UAA) Dia de São João Batista Lei Municipal n. 6.124/15
Nova Prata (UAA) Dia de São João Batista Lei Municipal n. 4.079/98
29 Gramado (UAA) Dia de São Pedro Lei Municipal n. 2.893/11
Rio Grande Dia de São Pedro Lei Municipal n. 6.338/06
JULHO 25 São Leopoldo (UAA) Dia de São Cristóvão Lei Municipal n. 5.262/03
Santa Cruz do Sul Dia de São Cristóvão Lei Municipal n. 2.499/93
26 Uruguaiana Nossa Senhora de Sant’Ana Lei Municipal n. 914/67
30 Sant’Ana do Livramento Dia do Município Lei Municipal n. 187/53
AGOSTO 2 Gravataí Nossa Senhora dos Anjos Lei Municipal n. 510/90
8 Torres (UAA) Dia de São Domingos de Gusmão Lei Municipal n. 3737/03
10 Santa Rosa Dia de São Lourenço e Emancipação do Município Lei Municipal n. 4.504/09
11 Todas Dia do Advogado Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010/66
18 Cruz Alta Dia do Município Lei Orgânica do Município de Cruz Alta/1990
SETEMBRO 7 Todas Independência do Brasil Art. 1º da Lei n. 662/49
20 Todas Revolução Farroupilha Art. 6º, parágrafo único, da Constituição Estadual do RS
30 São Jerônimo (UAA) Aniversário do Município Lei Municipal n. 265/89
OUTUBRO 10 São Borja (UAA) Dia de São Francisco de Borja Lei Municipal n. 1.541/88
12 Todas Nossa Senhora Aparecida Art. 1º da Lei n. 6.802/80
19 Ijuí Colonização de Ijuí - Dia de São Pedro da Alcântara Lei Municipal n. 2.892/93
22 Vacaria (UAA) Emancipação do Município Lei Municipal n. 2.112/03
28 Todas Dia do Servidor Público Art. 236 da Lei n. 8.112/90
31 Lajeado Dia da Reforma Lei Municipal n. 2.230/67
Montenegro (UAA) Dia da Reforma Protestante Lei Municipal n. 6.124/15
Santa Rosa Dia da Reforma Lei Municipal n. 4.504/09
NOVEMBRO 1º e 2 Todas Dia de Todos os Santos e Finados Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010/66
15 Todas Proclamação da República Art. 1º da Lei n. 662/49
23 Jaguarão (UAA) Dia de São Clemente e aniversário da cidade Lei Municipal n. 6.256/15
DEZEMBRO 6 Itaqui (UAA) Dia do Município Lei Municipal n. 2.171/95
8 Todas Dia da Justiça Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010/66
20 a 31 Todas Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010/66

ANEXO III - Feriados na SJSC

MÊS DIA SUBSEÇÃO FERIADO LEGISLAÇÃO
JANEIRO 1º a 6 Todas Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010/66
20 Tijucas (UAA) Dia de São Sebastião, Padroeiro do Município Lei Municipal n. 2.662/16
FEVEREIRO 2 Laguna Nossa Senhora dos Navegantes Lei Municipal n. 9/67
15 São Miguel do Oeste Data comemorativa da instalação do Município Lei Municipal n. 6.311/10
15 e 16 Todas Carnaval Art. 62, inc. III, da Lei n. 5.010/66
MARÇO 1º Videira (UAA) Dia do Município Lei Municipal n. 830/01
9 Joinville Aniversário da Fundação da Cidade Lei Municipal n. 2.576/91
23 Florianópolis Emancipação Política do Município Lei Municipal n. 3.247/89
25 Caçador Emancipação Política do Município Lei Municipal n. 7/67
31 Todas Semana Santa Art. 62, inc. II, da Lei n. 5.010/66
ABRIL 1º e 2 Todas Semana Santa Art. 62, inc. II, da Lei n. 5.010/66
3 Araranguá (UAA) Emancipação Político-Administrativa do Município Lei Municipal n. 3.064/12
15 Rio do Sul Dia de Fundação do Município Lei Municipal n. 273/56
São Francisco do Sul (UAA) Dia de São Crescente Vitoriano, fundação da cidade Lei Municipal n. 555/74
21 Todas Tiradentes Art. 1º da Lei n. 662/49
MAIO 1º Todas Dia do Trabalho Art. 1º da Lei n. 662/49
4 Araranguá (UAA) Dia da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens Lei Municipal n. 3.064/12
JUNHO 3 Araranguá (UAA) Corpus Christi Lei Municipal n. 3.064/12
Blumenau Lei Municipal n. 4.201/93
Brusque Lei Municipal n. 1.811/93
Caçador Decreto Municipal n. 9.444/21
Chapecó Lei Municipal n. 5.495/09
Concórdia Lei Municipal n. 841/67
Criciúma Lei Municipal n. 2.555/91
Florianópolis Lei Municipal n. 3.247/89
Itajaí Lei Municipal n. 2.863/93
Jaraguá do Sul Lei Municipal n. 175/67
Joaçaba Lei Municipal n. 817/76
Joinville Lei Municipal n. 2.576/91
Lages Lei Municipal n. 70/67
Laguna Lei Municipal n. 9/67
Mafra Lei Municipal n. 911/77
Rio do Sul Lei Municipal n. 273/56
São Bento do Sul (UAA) Lei Municipal n. 13/70
São Francisco do Sul (UAA) Lei Municipal n. 555/74
São Miguel do Oeste Lei Municipal n. 6.311/10
Tijucas (UAA) Lei Municipal n. 2.662/16
Tubarão Lei Municipal n. 762/77
Videira (UAA) Lei Municipal n. 830/01
13 Laguna Dia de Santo Antônio dos Anjos Lei Municipal n. 9/67
Tijucas (UAA) Instalação do Município Lei Municipal n. 2.662/16
15 Itajaí Dia do Município Lei Municipal n. 2.863/93
JULHO 25 Jaraguá do Sul Fundação do Município Lei Municipal n. 892/82
29 Concórdia Dia do Município Decreto n. 1.054/97
AGOSTO 4 Brusque Dia do Município Lei Municipal n. 1.811/93
11 Todas Dia do Advogado Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010/66
15 Lages Nossa Senhora dos Prazeres Lei Municipal n. 70/67
23 Joaçaba Dia do Município1 Decreto n. 6.133/2021
25 Chapecó Emancipação Político-Administrativa Municipal Lei Municipal n. 5.495/09
SETEMBRO 2 Blumenau Fundação de Blumenau Lei Municipal n. 4.201/93
7 Todas Independência do Brasil Art. 1º da Lei n. 662/49
8 Mafra Dia do Município Lei Municipal n. 911/77
São Francisco do Sul (UAA) Dia da Padroeira Lei Municipal n. 555/74
15 Tubarão Nossa Senhora da Piedade Lei Municipal n. 762/77
23 São Bento do Sul (UAA) Fundação do Município Lei Municipal n. 13/70
29 São Miguel do Oeste Dia do Padroeiro Lei Municipal n. 6.311/10
OUTUBRO 12 Todas Nossa Senhora Aparecida Art. 1º da Lei n. 6.802/80
28 Todas Dia do Servidor Público Art. 236 da Lei n. 8.112/90
NOVEMBRO 1º e 2 Todas Dia de Todos os Santos e Finados Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010/66
15 Todas Proclamação da República Art. 1º da Lei n. 662/49
DEZEMBRO 4 Criciúma Dia de Santa Bárbara - Padroeira dos Mineiros Lei Municipal n. 2.555/91
8 Todas Dia da Justiça Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010/66
20 a 31 Todas Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010/66

1 Antecipação do feriado correspondente ao dia 25 de agosto de 2021.

ANEXO IV - Feriados na SJPR

MÊS DIA SUBSEÇÃO FERIADO LEGISLAÇÃO
JANEIRO 1º a 6 Todas Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010/66
20 Astorga (UAA) Dia de São Sebastião Lei Complementar n. 2.017/08
Jacarezinho Dia de São Sebastião Lei Municipal n. 1.369/99
Paranavaí Dia de São Sebastião Decreto Municipal n. 21.783/20 (feriados em 2021)
Wenceslau Braz (UAA) Dia de São Sebastião Decreto Municipal n. 1/03
28 Apucarana Aniversário do Município Decreto Municipal n. 660/20 (feriados em 2021)
Pitanga Emancipação Política do Município Decreto Municipal n. 1/1969
FEVEREIRO 2 Guarapuava Nossa Senhora de Belém Lei Municipal n. 2.834/18
Guaíra Nossa Senhora dos Navegantes Lei Municipal n. 1.153/99
11 Apucarana Padroeira do Município Decreto Municipal n. 660/20 (feriados em 2021)
15 e 16 Todas Carnaval Art. 62, inc. III, da Lei n. 5.010/66
MARÇO 5 Telêmaco Borba Dia Mundial da Oração Lei Municipal n. 2.249/18
19 Campo Mourão Dia de São José Lei Municipal n. 5/67
21 Telêmaco Borba Instalação do Município Lei Municipal n. 2.249/18
27 União da Vitória Aniversário do Município Lei Municipal n. 4.273/13
31 Todas Semana Santa Art. 62, inc. II, da Lei n. 5.010/66
ABRIL 1º e 2 Todas Semana Santa Art. 62, inc. II, da Lei n. 5.010/66
21 Todas Tiradentes Art. 1º da Lei n. 662/49
MAIO 1º Todas Dia do Trabalho Art. 1º da Lei n. 662/49
10 Maringá Aniversário do Município Lei Municipal n. 8.045/08
JUNHO 3 Apucarana Corpus Christi Decreto Municipal n. 660/20 (feriados em 2021)
Arapongas (UAA) Edital n. 1/21 (feriados em 2021)
Astorga (UAA) Lei Complementar n. 2.017/08
Campo Mourão Lei Municipal n. 5/67
Cascavel Lei Municipal n. 582/68
Curitiba Lei Municipal n. 3.015/67
Foz do Iguaçu Decreto Municipal n. 28.875/21 (feriados em 2021)
Francisco Beltrão Lei Municipal n. 233/67
Guaíra Lei Municipal n. 1.153/99
Guarapuava Lei Municipal n. 2.322/14
Ibaiti (UAA) Decreto Municipal n. 2.147/20 (feriados em 2021)
Ivaiporã (UAA) Lei Municipal n. 341/77
Jacarezinho Lei Municipal n. 1.369/99
Londrina Lei Municipal n. 9.005/02
Maringá Lei Municipal n. 512/67
Paranaguá Lei Municipal n. 2.589/05
Paranavaí Decreto Municipal n. 21.783/20 (feriados em 2021)
Pato Branco Lei Municipal n. 2.813/07
Pitanga Decreto Estadual n. 6.554/20
Ponta Grossa Lei Municipal n. 1.928/67
Telêmaco Borba Lei Municipal n. 2.249/18
Toledo Lei Municipal n. 475/68
Umuarama Lei Municipal n. 2.046/97
União da Vitória Lei Municipal n. 4.273/13
Wenceslau Braz (UAA) Decreto Municipal n. 001/03
10 Foz do Iguaçu Aniversário do Município Lei Municipal n. 618/70
11 Ibaiti (UAA) Padroeiro Sagrado Coração de Jesus Decreto Municipal n. 2.147/20 (feriados 2021)
Londrina Padroeiro Sagrado Coração de Jesus Lei municipal n. 11.468/11
União da Vitória Padroeiro Sagrado Coração de Jesus Lei municipal n. 4.514/15
24 Foz do Iguaçu Dia de São João Batista Lei Municipal n. 618/70
26 Umuarama Fundação do Município Lei Municipal n. 2.046/97
27 Telêmaco Borba Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Lei Municipal n. 2.249/18
29 Pato Branco Dia de São Pedro Apóstolo Lei Municipal n. 40/70
JULHO 26 Pitanga Nossa Senhora Sant’Ana Lei Municipal n. 1.254/05
Ponta Grossa Nossa Senhora Sant’Ana Lei Municipal n. 1.921/67
29 Paranaguá Fundação do Município Lei Municipal n. 2.589/05
AGOSTO 6 Ivaiporã (UAA) Dia do Padroeiro Lei Municipal n. 341/77
11 Todas Dia do Advogado Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010/66
15 Francisco Beltrão Assunção de Nossa Senhora Lei Municipal n. 233/67
Maringá Nossa Senhora da Glória Lei Municipal n. 4.709/98
Pitanga Nossa Senhora da Glória Lei Municipal n. 285/80
Umuarama Assunção de Nossa Senhora Lei Municipal n. 2.046/97
SETEMBRO 7 Todas Independência do Brasil Art. 1º da Lei n. 662/49
8 Curitiba Nossa Senhora da Luz dos Pinhais Lei Municipal n. 3.015/67
15 Ponta Grossa Aniversário do Município Lei Municipal n. 1.921/67
OUTUBRO 4 Umuarama Dia de São Francisco de Assis Lei Municipal n. 2.046/97
7 Paranaguá Dia de Nossa Senhora do Santíssimo Rosário Lei Municipal n. 2.589/05
10 Arapongas (UAA) Aniversário do Município Edital n. 1/21 (feriados em 2021)
Campo Mourão Aniversário do Município Lei n. 3.869/17
12 Todas Nossa Senhora Aparecida Art. 1º da Lei n. 6.802/80
28 Todas Dia do Servidor Público Art. 236 da Lei n. 8.112/90
31 Guaíra Dia do Evangélico Lei Municipal n. 1.887/14
NOVEMBRO 1º e 2 Todas Dia de Todos os Santos e Finados Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010/66
9 Ibaiti (UAA) Emancipação Política do Município Decreto Municipal n. 2.147/20 (feriados 2021)
14 Cascavel Aniversário do Município Lei Municipal n. 5689/10
Francisco Beltrão Aniversário do Município Emenda à Lei Orgânica n. 16/11
Guaíra Aniversário do Município Lei Municipal n. 555/75
15 Todas Proclamação da República Art. 1º da Lei n. 662/49
19 Ivaiporã (UAA) Instalação do Município Lei Municipal n. 341/77
26 Wenceslau Braz (UAA) Aniversário do Município Decreto Municipal n. 1/03
DEZEMBRO 8 Todas Dia da Justiça Art. 62, inc. IV, da Lei n. 5.010/66
9 Guarapuava Aniversário do Município Lei Municipal n. 2.834/18
10 Londrina Aniversário do Município Lei Municipal n. 11.468/11
14 Paranavaí Emancipação Política do Município Lei municipal n. 1050/84
Pato Branco Emancipação Política do Município Lei Municipal n. 2.084/01
Toledo Aniversário do Município Lei Municipal n. 475/68
20 a 31 Todas Recesso Art. 62, inc. I, da Lei n. 5.010/66