Edital de Ciência de Eliminação Nº 5/2021
Processo Nº 0002100-65.2019.4.04.8001
4º EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ERECHIM - ANO 2021
O Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul FAZ SABER às partes, seus procuradores e a todos a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, a Subseção Judiciária de Erechim eliminará 153 (cento e cinquenta e três) autos de processos judiciais findos (Classes Diversas). A eliminação da documentação está de acordo com a Resolução nº 714/2021 do Conselho da Justiça Federal, bem como da Recomendação nº 37/2011 e da Resolução nº 324/2020, ambas do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos processos judiciais a serem eliminados ficarão à disposição na Internet, na página da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (http://www2.jfrs.jus.br/?page_id=8959).
Os interessados poderão, no prazo citado e às suas expensas, requisitar os autos judiciais, para guarda particular, ou, ainda, requerer cópias ou desentranhamento de peças de processos e documentos administrativos, mediante petição, demonstrado o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição dirigida ao Juiz Federal Diretor do Foro, no seguinte endereço:
- Direção de Foro da Subseção Judiciária de Erechim, Rua Clementina Rossi, 95, Bairro Bela Vista, Erechim - RS - CEP 99.704-094, ou, alternativamente, através do e-mail rseresecdf@jfrs.jus.br.
Documento assinado eletronicamente por Fábio Dutra Lucarelli, JUIZ FEDERAL, em 03/12/2021, às 17:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5869198 e o código CRC 88C3D6D0.