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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XVII - nº 252 - Porto Alegre, quinta-feira, 20 de outubro de 2022

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS



NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS


SEI/TRF4 - 6321741 - Acordo de Cooperação Técnica - Extrato

Acordo de Cooperação Técnica - Extrato

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 326/2022

PROCESSO: 0005454-38.2018.4.04.8000.

CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA.

OBJETO: Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.

BASE LEGAL: Art. 116 e parágrafos da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 21/10/2022 a 21/10/2027.

ASSINATURA: 11/10/2022.

SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região e Walter da Silva Jorge João, representante do Cessionário

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Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico Judiciário, em 18/10/2022, às 17:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6321741 e o código CRC F89C929A.