Portaria Nº 1010/2023
Altera a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no Processo Administrativo nº 0004900-35.2020.4.04.8000, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CJF nº 714/2021, sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname - e seus instrumentos, resolve:
Art. 1º Alterar a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para a seguinte composição:
I - Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE (presidente);
II - Juíza Federal Substituta CLAUDIA ROCHA MENDES BRUNELLI (coordenadora);
III - Juíza Federal INGRID SCHRODER SLIWKA, integrante do Comitê Gestor do Proname;
IV - ARNALDO FERNANDO GIROTTO, Diretor-Geral;
V - CARLOS MÁRIO CACHAPUZ CRESPO, Supervisor-assistente do Setor de Gestão Documental;
VI - MARA LIZETE WEBER WOYCINCK, Supervisora da Seção de Atendimento ao Usuário;
VII - MARLON BARBOSA SILVESTRE, Diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários;
VIII - NARA JANE MOTA DORNELES, Diretora do Núcleo do Arquivo-Geral;
IX - PATRÍCIA VALENTINA RIBEIRO SANTANNA GARCIA, Assessora-Coordenadora da Coordenadoria de Gestão da Informação.
Art. 2º Esta portaria revoga a Portaria nº 806/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, em 22/11/2023, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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