Ato Nº 4141/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos Processos Administrativos 0007385-32.2025.4.04.8000 e 0007855-63.2025.4.04.8000, resolve:

DESIGNAR o(as) magistrado(as) abaixo relacionado(as) para o exercício de função de caráter relevante e singular, integrando a Central Digital de Auxílio à Segunda Instância – Previdência e Assistência Social – Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instituída pela Resolução TRF4 nº 587/2025 (7934661):

- Juíza Federal ALINE LAZZARON, da 2ª Vara Federal de Carazinho/RS, de 14/08/2025 a 13/08/2026, com prejuízo da jurisdição de origem;

- Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA, da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul/RS, de 14/08/2025 a 13/08/2026, com prejuízo da jurisdição de origem;

- Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES, da 2ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, de 14/08/2025 a 13/08/2026, com prejuízo da jurisdição de origem e sem prejuízo da atuação na Direção do Foro da Subseção Judiciária e da coordenação da Central de Perícias;

- Juiz Federal MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves/RS, de 14/08/2025 a 13/08/2026, com prejuízo da jurisdição de origem e sem prejuízo da atuação na Direção do Foro da Subseção Judiciária.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 12/08/2025, às 19:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7950702 e o código CRC 4755A19A.

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