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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XX - nº 265 - Porto Alegre, terça-feira, 16 de setembro de 2025

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS



SECRETARIA DA MAGISTRATURA


SEI/TRF4 - 8002096 - Ato

Ato Nº 4182/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nas Resoluções CNJ nº 72/2009 e 502/2023 e na Resolução CJF nº 51/2009, resolve, ad referendum do Plenário Administrativo:

I - CONVOCAR a Juíza Federal BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART, da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR, para compor a 8ª Turma do TRF da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na unidade de origem, no período de 03/11 a 22/11/2025, em virtude das férias regulamentares do Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI;

II - ALTERAR o Ato TRF4 nº 4116/2025 (7930985) para que a convocação da Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA, do Juízo C da 1ª Turma Recursal de Santa Catarina, para compor a 9ª Turma do TRF da 4ª Região, no dia 15/10/2025, passe a ser por motivo de afastamento para estudo no exterior do Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ;

III - CONVOCAR a Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA, do Juízo C da 1ª Turma Recursal de Santa Catarina, para compor a 9ª Turma do TRF da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na Unidade de origem, no período de 16/10/2025 a 15/07/2026, de afastamento para estudo no exterior do Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ;

IV - CONVOCAR a Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, convocada pelo Ato TRF4 nº 3398/2024 (7400379) para atuar em auxílio ao TRF da 4ª Região, no período de 16/09/2024 a 16/09/2025, junto ao Gabinete do Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D’AZEVEDO AURVALLE, nos termos da Resolução nº 471/2024 (7392703), a atuar, excepcionalmente, sem prejuízo de jurisdição, no período de 17 a 24/09/2025, em razão de participação em sessões de julgamento, com fundamento no art. 6º, § 1º, da Resolução CJF nº 51/2009.

V - ALTERAR o Ato TRF4 nº 4116/2025 (7930985) para que a convocação da Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE, do Juízo B da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina, para compor a 11ª Turma do TRF da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na unidade de origem, passe a ser por motivo de férias no dia 12/10/2025 e no período de 19/10 a 31/10/2025, e por motivo de afastamento para estudo no exterior no período de 13/10 a 18/10/2025, da Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 11/09/2025, às 19:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8002096 e o código CRC 1F9A460A.