Ato Nº 4203/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nas Resoluções CNJ nº 72/2009, CJF nº 51/2009 e TRF4 602/2025, resolve, ad referendum do Plenário Administrativo:

CONVOCAR o Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa/RS, para atuar em regime de auxílio ao TRF da 4ª Região, no Gabinete do Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, sem prejuízo da jurisdição na unidade de origem, no período de 15/09/2025 a 14/03/2026, nos termos da Resolução nº 602/2025 (8007970).

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 15/09/2025, às 18:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8012715 e o código CRC DA0DB14B.

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