Resolução Nº 631/2025

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000948-06.2024.4.04.8001, ad referendum do Conselho de Administração, e

CONSIDERANDO o artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, que atribui aos Tribunais a organização de suas secretarias e dos juízos que lhes forem vinculados;

CONSIDERANDO o artigo 24, caput e parágrafo único, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, que autoriza os órgãos do Poder Judiciário da União a transformarem, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas do seu quadro de pessoal, observada a vedação da transformação de funções comissionadas em cargos em comissão e vice-versa,

RESOLVE:

Art. 1º Extinguir as seguintes unidades, enviando o valor financeiro de suas respectivas funções comissionadas para a reserva técnica da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul:

I - Setor de Processamento de Recursos (FC04), da Secretaria das Turmas Recursais;

II - Setor de Apoio I ao Gabinete 1B (FC04), da 1ª Turma Recursal;

III - Setor de Apoio III ao Gabinete 1C (FC04), da 1ª Turma Recursal;

IV - Setor de Apoio III ao Gabinete 2A (FC04), da 2ª Turma Recursal;

V - Setor de Apoio I ao Gabinete 2C (FC04), da 2ª Turma Recursal;

VI - Setor de Apoio I ao Gabinete 3A (FC04), da 3ª Turma Recursal;

VII - Setor de Apoio II ao Gabinete 3B (FC04), da 3ª Turma Recursal;

VIII - Setor de Apoio III ao Gabinete 4A (FC04), da 4ª Turma Recursal;

IX - Setor de Apoio II ao Gabinete 5A (FC04), da 5ª Turma Recursal.

Art. 2º Criar, mediante transformação, 8 (oito) funções comissionadas FC05 - Oficial de Gabinete, destinando-as para as seguintes unidades:

I - 1 (uma) para o Gabinete 1B, da 1ª Turma Recursal;

II - 1 (uma) para o Gabinete 1C, da 1ª Turma Recursal;

III - 1 (uma) para o Gabinete 2A, da 2ª Turma Recursal;

IV - 1 (uma) para o Gabinete 2C, da 2ª Turma Recursal;

V - 1 (uma) para o Gabinete 3A, da 3ª Turma Recursal;

VI - 1 (uma) para o Gabinete 3B, da 3ª Turma Recursal;

VII - 1 (uma) para o Gabinete 4A, da 4ª Turma Recursal;

VIII - 1 (uma) para o Gabinete 5A, da 5ª Turma Recursal.

Parágrafo único. Para a criação das referidas funções comissionadas foram utilizados recursos da reserva técnica mencionada no artigo 1º desta resolução.

Art. 3º Renomear as seguintes unidades:

I - para Setor de Apoio à Turma Nacional de Uniformização e aos Gabinetes das Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, o Setor de Apoio aos Gabinetes das Turmas Recursais do Rio Grande do Sul;

II - para Setor de Apoio I ao Gabinete 1B, o Setor de Apoio III ao Gabinete 1B, na 1ª Turma Recursal;

III - para Setor de Apoio I ao Gabinete 2C, o Setor de Apoio III ao Gabinete 2C, na 2ª Turma Recursal;

IV - para Setor de Apoio I ao Gabinete 3A, o Setor de Apoio III ao Gabinete 3A, na 3ª Turma Recursal;

V - para Setor de Apoio II ao Gabinete 3B, o Setor de Apoio III ao Gabinete 3B, na 3ª Turma Recursal;

VI - para Setor de Apoio II ao Gabinete 5A, o Setor de Apoio III ao Gabinete 5A, na 5ª Turma Recursal.

Art. 4º As atribuições das unidades objeto das alterações desta resolução deverão ser atualizadas e inscritas no correspondente Manual de Atribuições no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 5º Estabelecer e consolidar, na forma do anexo desta resolução, a estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com as unidades, cargos em comissão e funções comissionadas, suas denominações, níveis e subordinações.

Art. 6º Esta resolução altera a Resolução nº 625/2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 17/12/2025, às 17:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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ANEXO

(Resolução nº 631/2025)

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

1. DIREÇÃO DO FORO
01 CJ02 Assessor II
01 CJ01 Assessor Adjunto
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.1. SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA JUDICIÁRIA
01 FC05 Supervisor
1.2. SEÇÃO DE APOIO À UAA DE MONTENEGRO
01 FC05 Supervisor
1.3. DIVISÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.3.1. SEÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
01 FC05 Supervisor
1.4. CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.4.1. SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO EM CONFLITOS DE SAÚDE E PREVIDENCIÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.4.2. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PRÉ-PROCESSUAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.4.3. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROCESSUAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.4.4. SETOR DE CIDADANIA, ESTATÍSTICA E APOIO ÀS AUDIÊNCIAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.4.5. SETOR DE ATERMAÇÃO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.4.6. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM BENTO GONÇALVES
01 FC05 Supervisor
1.4.7. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM CANOAS
01 FC05 Supervisor
1.4.8. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM CARAZINHO
01 FC05 Supervisor
1.4.9. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM CAXIAS DO SUL
01 FC05 Supervisor
1.4.10. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM ERECHIM
01 FC05 Supervisor
1.4.11. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM GRAVATAÍ
01 FC05 Supervisor
1.4.12. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM LAJEADO
01 FC05 Supervisor
1.4.13. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM NOVO HAMBURGO
01 FC05 Supervisor
1.4.14. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM PASSO FUNDO
01 FC05 Supervisor
1.4.15. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM PELOTAS
01 FC05 Supervisor
1.4.16. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM RIO GRANDE
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.4.17. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM SANTA CRUZ DO SUL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.4.18. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM SANTA MARIA
01 FC05 Supervisor
1.4.19. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM SANTANA DO LIVRAMENTO
01 FC05 Supervisor
1.4.20. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM SANTO ÂNGELO
01 FC05 Supervisor
1.4.21. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM URUGUAIANA
01 FC05 Supervisor
1.5. DIVISÃO DA CENTRAL DE MANDADOS REGIONAL DE PORTO ALEGRE
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.5.1. SETOR DE APOIO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.5.2. SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.5.3. SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE MANDADOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.6. DIVISÃO DE AUDITORIA INTERNA
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.6.1. SEÇÃO DE AUDITORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
01 FC05 Supervisor
1.6.2. SETOR DE AUDITORIA DE PESSOAL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.6.3. SETOR DE AUDITORIAS TEMÁTICAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.7. OUVIDORIA
01 FC05 Supervisor
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.8. SEÇÃO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
01 FC05 Supervisor
1.9. CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
01 FC05 Supervisor
01 FC05 Assistente Adm/Jud V
1.10. NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.10.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA PREDIAL
01 FC05 Supervisor
1.10.2. SEÇÃO DE TRANSPORTES
01 FC05 Supervisor
1.11. SECRETARIA ADMINISTRATIVA
01 CJ03 Diretor de Secretaria
1.11.1. SEÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
01 FC05 Supervisor
1.11.2. DIVISÃO DE APOIO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.11.2.1. NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.11.2.1.1. SETOR DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL E MÍDIAS SOCIAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.2.2. NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E INTELIGÊNCIA
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.11.2.2.1. SETOR DE APOIO AO CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA PROCESSUAL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.2.3. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO
01 FC05 Supervisor
1.11.2.4. SETOR DE APOIO AO PROCESSAMENTO E CUMPRIMENTO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.3. DIVISÃO DE ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
01 CJ01 Diretor de Divisão
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.11.3.1. SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
01 FC05 Supervisor
1.11.3.1.1. SETOR DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.3.1.2. SETOR DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.3.2. SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
01 FC05 Supervisor
1.11.3.2.1. SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.3.2.2. SETOR DE ANÁLISE CONTÁBIL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.3.2.3. SETOR DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.4. DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.11.4.1. SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.4.2. SEÇÃO DE CONTRATOS
01 FC05 Supervisor
1.11.4.2.1. SETOR DE REPACTUAÇÃO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.4.2.2. SETOR DE CONVÊNIOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.4.3. SEÇÃO DE COMPRAS
01 FC05 Supervisor
1.11.4.3.1. SETOR DE COMPRAS DIRETAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.4.4. SEÇÃO DE PREPARO DE PAGAMENTOS
01 FC05 Supervisor
1.11.4.4.1. SETOR DE CÁLCULOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.4.4.2. SETOR DE CONFERÊNCIA CADASTRAL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.4.5. NÚCLEO DE LICITAÇÕES
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.11.4.5.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE LICITAÇÕES
01 FC05 Supervisor
1.11.5. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL
01 CJ01 Diretor de Divisão
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.11.5.1. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS
01 FC06 Diretor de Núcleo
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.11.5.1.1. SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.5.2. NÚCLEO DE OBRAS E PROJETOS
01 FC06 Diretor de Núcleo
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.11.5.2.1. SEÇÃO DE ENGENHARIA
01 FC05 Supervisor
1.11.5.2.2. SEÇÃO DE ARQUITETURA
01 FC05 Supervisor
1.11.6. DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS
01 CJ01 Diretor de Divisão
01 FC05 Assistente Adm/Jud V
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.11.6.1. SEÇÃO DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS
01 FC05 Supervisor
1.11.6.1.1. SETOR DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS DA CAPITAL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.1.2. SETOR DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS DO INTERIOR
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.2. SEÇÃO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.11.6.2.1. SETOR DE CÁLCULOS DE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS TRIBUTOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.3. SEÇÃO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS ORDINÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.11.6.3.1. SETOR DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS CONCESSIVOS E REVISIONAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.4. SEÇÃO DE CÁLCULOS ORDINÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.11.6.4.1. SETOR DE CÁLCULOS DE DIFERENÇAS SALARIAIS E SALDOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.5. SEÇÃO DE CÁLCULOS DE DESAPROPRIAÇÃO, CRIMINAIS E DIVERSOS
01 FC05 Supervisor
1.11.6.5.1. SETOR DE CÁLCULOS DE FGTS E CONTRATOS BANCÁRIOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.6. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
01 FC05 Supervisor
1.11.6.6.1. SETOR DE CÁLCULOS DE GRATIFICAÇÕES E OUTRAS RUBRICAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.7. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.11.6.7.1. SETOR DE CÁLCULOS CONCESSIVOS E REVISIONAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.8. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CAPÃO DA CANOA
01 FC05 Supervisor
1.11.6.9. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CAXIAS DO SUL
01 FC05 Supervisor
1.11.6.10. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - NOVO HAMBURGO
01 FC05 Supervisor
1.11.6.11. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTA CRUZ DO SUL
01 FC05 Supervisor
1.11.6.12. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - BAGÉ
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.13. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - BENTO GONÇALVES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.14. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - 2ª VF BENTO GONÇALVES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.15. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CACHOEIRA DO SUL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.16. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CANOAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.17. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CARAZINHO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.18. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - ERECHIM
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.19. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - GRAVATAÍ
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.20. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - LAJEADO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.21. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - PALMEIRA DAS MISSÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.22. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - PASSO FUNDO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.23. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - PELOTAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.24. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - 25ª VF PORTO ALEGRE
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.25. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - RIO GRANDE
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.26. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTA ROSA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.27. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTANA DO LIVRAMENTO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.28. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTIAGO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.29. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTO ÂNGELO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.30. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - NOVO HAMBURGO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.31. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - ERECHIM
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.32. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - PORTO ALEGRE A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.33. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - PORTO ALEGRE B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.6.34. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - PORTO ALEGRE C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.7. DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.11.7.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E LOGÍSTICA
01 FC06 – Diretor de Núcleo
1.11.7.1.1. SEÇÃO DE LOGÍSTICA
01 FC05 Supervisor
1.11.7.1.1.1. SETOR DE ATENDIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.7.1.2. SEÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO
01 FC05 Supervisor
1.11.7.1.2.1. SETOR DE APOIO A EVENTOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.7.1.3. SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
01 FC05 Supervisor
1.11.7.1.3.1. SETOR DE GERENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.7.1.4. SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E TELEFONIA
01 FC05 Supervisor
1.11.7.2. NÚCLEO DE SISTEMAS
01 FC06 – Diretor de Núcleo
1.11.7.2.1. SEÇÃO DE ARQUITETURA DE SISTEMAS
01 FC05 Supervisor
1.11.7.2.2. SEÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
01 FC05 Supervisor
1.11.7.2.2.1. SETOR DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.7.2.3. SEÇÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS
01 FC05 Supervisor
1.11.7.2.3.1. SETOR DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.7.2.4. SEÇÃO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 FC05 Supervisor
1.11.7.3. NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.11.7.3.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA
01 FC05 Supervisor
1.11.7.3.1.1. SETOR DE RECURSOS CIBERNÉTICOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.7.3.2. SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE DATACENTER
01 FC05 Supervisor
1.11.7.3.2.1. SETOR DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.7.3.3. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES
01 FC05 Supervisor
1.11.7.3.3.1. SETOR DE OPERAÇÃO DE REDES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.7.4. NÚCLEO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.11.7.4.1. SEÇÃO DE APOIO À GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 FC05 Supervisor
1.11.8. DIVISÃO DE GESTÃO FUNCIONAL
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.11.8.1. SEÇÃO DE PESSOAL
01 FC05 Supervisor
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.11.8.1.1. SETOR DE AVERBAÇÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.8.1.2. SETOR DE CERTIDÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.8.2. SEÇÃO DE CADASTRO E VÍNCULO FUNCIONAL
01 FC05 Supervisor
1.11.8.2.1. SETOR DE POSSE E PROVIMENTO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.8.2.2. SETOR DE CONTROLE DE REMOÇÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.8.3. SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
01 FC05 Supervisor
1.11.8.3.1. SETOR DE APOSENTADORIA E PENSÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.8.3.2. SETOR DE PESQUISA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM ASSUNTOS DE PESSOAL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.8.4. NÚCLEO DE PAGAMENTO DE PESSOAL
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.11.8.4.1. SETOR DE PAGAMENTO DE ATIVOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.8.4.2. SETOR DE CÁLCULO E PAGAMENTO DE RETROATIVOS E PASSIVOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.8.4.3. SETOR DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E BENEFÍCIOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.8.4.4. SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.8.4.5. SETOR DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.8.5. SEÇÃO DE BENEFÍCIOS
01 FC05 Supervisor
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.11.8.5.1. SETOR DE CONTROLE DE PLANO DE SAÚDE
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.9. DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
01 CJ01 Diretor de Divisão
02 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.11.9.1. SEÇÃO DE SAÚDE
01 FC05 Supervisor
1.11.9.1.1. SETOR DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS E PERÍCIAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.9.1.2. SETOR DE PROMOÇÃO DE SAÚDE
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.9.1.3. SETOR DE ODONTOLOGIA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.9.2. SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
01 FC05 Supervisor
1.11.9.2.1. SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.9.2.2. SETOR DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.9.3. SETOR DE APOIO À DIREÇÃO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.9.4. SETOR DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.9.5. SETOR DE ESTÁGIOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.9.6. SETOR DE INGRESSO E DESLIGAMENTO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.10. DIVISÃO DE APOIO JUDICIÁRIO
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.11.10.1. SETOR DE APOIO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.10.2. SEÇÃO DE APOIO À DIVISÃO DE APOIO JUDICIÁRIO
01 FC05 Supervisor
1.11.10.3. CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONSULTAS
01 FC05 Supervisor
1.11.10.3.1. SETOR DE EXECUÇÃO DE ORDENS DOS CONVÊNIOS SISBAJUD E CNIB
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.10.3.2. SETOR DE INCLUSÃO E CANCELAMENTO DE RESTRIÇÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.10.3.3. SETOR DE EXECUÇÃO DE ORDENS DOS CONVÊNIOS RENAJUD E INFOJUD
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.10.3.4. SETOR DE ANÁLISE E FINALIZAÇÃO DE ORDENS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.10.4. SEÇÃO DE APOIO AOS CONVÊNIOS E SISTEMAS INTERINSTITUCIONAIS
01 FC05 Supervisor
1.11.10.5. NÚCLEO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.11.10.5.1. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E SISTEMAS
01 FC05 Supervisor
1.11.10.5.2. SETOR DE CERTIDÕES E INFORMAÇÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.10.5.3. SETOR DE APOIO ÀS VIDEOAUDIÊNCIAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.10.6. NÚCLEO DE APOIO AO PROCESSO ELETRÔNICO
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.11.10.6.1. SETOR DE APOIO AO AJUIZAMENTO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.10.6.2. SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
01 FC05 Supervisor
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.11.11. DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA
01 CJ01 Diretor de Divisão
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.11.11.1. SEÇÃO DE ARQUIVO
01 FC05 Supervisor
1.11.11.1.1. SETOR DE RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE AUTOS FINDOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.11.2. SETOR DE PROCESSOS TÉCNICOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.11.3. SEÇÃO DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL
01 FC05 Supervisor
1.11.11.3.1. SETOR DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE PESQUISA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.11.4. SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL
01 FC05 Supervisor
1.11.11.4.1. SETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL ADMINISTRATIVA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.12. DIVISÃO DE APOIO À INFRAESTRUTURA E EVENTOS
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.11.12.1. SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
01 FC05 Supervisor
1.11.12.2. SEÇÃO DE PATRIMÔNIO
01 FC05 Supervisor
1.11.12.2.1. SETOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE BENS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.11.12.3. SEÇÃO DE LOGÍSTICA E DESLOCAMENTOS
01 FC05 Supervisor
1.12. 1ª TURMA RECURSAL
1.12.1. GABINETE 1A
01 CJ01 Assessor-Adjunto
1.12.1.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 1A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.1.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 1A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.1.3. SETOR DE APOIO III AO GABINETE 1A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.2. GABINETE 1B
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.12.2.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 1B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.2.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 1B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.3. GABINETE 1C
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.12.3.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 1C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.3.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 1C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.13. 2ª TURMA RECURSAL
1.13.1. GABINETE 2A
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.13.1.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 2A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.13.1.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 2A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.13.2. GABINETE 2B
01 CJ01 Assessor-Adjunto
1.13.2.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 2B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.13.2.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 2B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.13.2.3. SETOR DE APOIO III AO GABINETE 2B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.13.3. GABINETE 2C
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.13.3.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 2C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.13.3.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 2C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.14. 3ª TURMA RECURSAL
1.14.1. GABINETE 3A
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.14.1.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 3A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.14.1.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 3A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.14.2. GABINETE 3B
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.14.2.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 3B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.14.2.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 3B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.14.3. GABINETE 3C
01 CJ01 Assessor-Adjunto
1.14.3.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 3C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.14.3.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 3C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.14.3.3. SETOR DE APOIO III AO GABINETE 3C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.15. 4ª TURMA RECURSAL
1.15.1. GABINETE 4A
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.15.1.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 4A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.15.1.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 4A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.15.2. GABINETE 4B
01 CJ01 Assessor-Adjunto
1.15.2.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 4B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.15.2.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 4B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.15.2.3. SETOR DE APOIO III AO GABINETE 4B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.15.3. GABINETE 4C
01 CJ01 Assessor-Adjunto
1.15.3.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 4C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.15.3.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 4C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.15.3.3. SETOR DE APOIO III AO GABINETE 4C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.16. 5ª TURMA RECURSAL
1.16.1. GABINETE 5A
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.16.1.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 5A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.16.1.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 5A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.16.2. GABINETE 5B
01 CJ01 Assessor-Adjunto
1.16.2.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 5B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.16.2.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 5B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.16.2.3. SETOR DE APOIO III AO GABINETE 5B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.16.3. GABINETE 5C
01 CJ01 Assessor-Adjunto
1.16.3.1. SETOR DE APOIO I AO GABINETE 5C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.16.3.2. SETOR DE APOIO II AO GABINETE 5C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.16.3.3. SETOR DE APOIO III AO GABINETE 5C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.17. SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS
01 CJ02 Diretor de Secretaria
1.17.1. SEÇÃO DE APOIO À 1ª TURMA
01 FC05 Supervisor
1.17.2. SEÇÃO DE APOIO À 2ª TURMA
01 FC05 Supervisor
1.17.3. SEÇÃO DE APOIO À 3ª TURMA
01 FC05 Supervisor
1.17.4. SEÇÃO DE APOIO À 4ª TURMA
01 FC05 Supervisor
1.17.5. SEÇÃO DE APOIO À 5ª TURMA
01 FC05 Supervisor
1.17.6. GABINETE DE ADMISSIBILIDADE DA SJRS
04 FC05 Oficial de Gabinete
1.17.7. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE DE ADMISSIBILIDADE
01 FC05 Supervisor
1.17.8. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
01 FC05 Supervisor
1.17.9. SETOR DE APOIO À TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO E AOS GABINETES DAS TURMAS RECURSAIS DO RIO GRANDE DO SUL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.18. CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.18.1. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE
01 FC05 Supervisor
1.18.2. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
01 FC05 Supervisor
1.18.3. SETOR DE ATENDIMENTO E DILIGÊNCIAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.18.4. SETOR DE GESTÃO DE VALORES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.19. SEÇÃO DE CONTROLE DA CENTRAL DE EXECUÇÕES FISCAIS
01 FC05 Supervisor
1.20. NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 SAÚDE
1.20.1. GABINETE DO JUÍZO A
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.20.2. GABINETE DO JUÍZO B
01 FC05 Oficial de Gabinete
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.20.3. GABINETE DO JUÍZO C
01 FC05 Oficial de Gabinete
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.20.4. GABINETE DO JUÍZO D
01 FC05 Oficial de Gabinete
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.20.5. SECRETARIA DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 SAÚDE
01 CJ03 Diretor de Secretaria
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
01 FC03 Secretário
1.20.5.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO
01 FC05 Supervisor
1.20.5.2. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
01 FC05 Supervisor
1.20.5.3. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
01 FC05 Supervisor
1.20.5.4. SETOR DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.20.5.5. SETOR DE CONVÊNIOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.21. CENTRAL DE PERÍCIAS
01 FC06 Diretor de Núcleo
01 FC03 Assistente Adm/Jud III