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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XXI - nº 7 - Porto Alegre, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS



SECRETARIA DA MAGISTRATURA


SEI/TRF4 - 8178118 - Ato

Ato Nº 4354/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nas Resoluções CNJ 72/2009, CJF 51/2009 e TRF4 472/2024, 578/2025, 635/2025 e 641/2026, ad referendum do Plenário Administrativo, resolve:

PRORROGAR a convocação do Juiz Federal Guilherme Maines Caon, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, para atuar em função de auxílio à 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Gabinete da Desembargadora Federal Ana Paula De Bortoli, no período de 10/1 a 26/3/2026, nos termos da Resolução TRF4 641/2026 (8198195), com prejuízo da jurisdição na origem, mantida a sua atuação junto à Central de Execuções Penais de Porto Alegre.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 08/01/2026, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8178118 e o código CRC CAEF29F7.