Ato Nº 4446/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nas Resoluções CNJ nº 72/2009 e 502/2023 e na Resolução CJF nº 51/2009 e TRF4 nº 602/2025 e nº 654/2026, resolve, ad referendum do Plenário Administrativo:

ALTERAR o Ato TRF4 4203/2025 (8012715), de modo que a convocação do Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa/RS, para atuar em regime de auxílio junto ao TRF da 4ª Região, no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, tenha vigência no período de 15/09/2025 a 18/03/2026, em virtude da prorrogação do auxílio, nos termos da Resolução TRF4 nº 654/2026 (8250887).

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 11/02/2026, às 00:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8250889 e o código CRC 87D7FF97.

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