Ato Nº 4771/2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nas Resoluções CNJ nº 72/2009 e nº 502/2023 e CJF nº 51/2009 e nº 892/2024, resolve, ad referendum do Plenário Administrativo:
CONVOCAR o Juiz Federal Marcus Holz, da 14ª Vara Federal de Curitiba/PR, para compor a 12ª Turma do TRF da 4ª Região, com prejuízo da jurisdição na unidade de origem, no período de 20/07/2026 a 30/10/2026, em virtude do afastamento parcial da Desembargadora Federal Gisele Lemke para prestar serviços à Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 16/07/2026, às 00:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8525109 e o código CRC 3A695CD6.