Ato Nº 4747/2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nas Resoluções CNJ nº 72/2009 e nº 502/2023 e CJF nº 51/2009 e nº 892/2024, resolve, ad referendum do Plenário Administrativo:
CONVOCAR a Juíza Federal Adriane Battisti, da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul/RS, para compor a 1ª Turma do TRF da 4ª Região, no período de 20/07/2026 a 30/10/2026, sem prejuízo da jurisdição na unidade de origem, ressalvadas as datas das Sessões de Julgamento de 22/07 (presencial), 03/08 a 07/08 (virtual), 12/08 (presencial), 19/08 (presencial), 17/08 a 24/08 (virtual), 26/08 (presencial), 03/09 (presencial), 09/09 (presencial), 16/09 (presencial), 11/09 a 18/09 (virtual), 23/09 (presencial), 25/09 a 02/10 (virtual), 14/10 (presencial), 21/10 (presencial), 16/10 a 23/10 (virtual) e 28/10 (presencial), nas quais a convocação se dará com prejuízo da jurisdição, em virtude do afastamento parcial do Desembargador Federal Leandro Paulsen para prestar serviços à Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
RETIFICAR o Ato nº 4747/2026, de 07/07/2026, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo de 08/07/2026, com publicação em 09/07/2026, a fim de ESCLARECER que as datas inicialmente mencionadas correspondem às Sessões de Julgamento da 1ª Turma deste Tribunal, bem como INCLUIR as datas das Sessões de Julgamento da 1ª Seção de 30/07 a 06/08 (virtual), 03/09 (presencial) e 24/09 a 01/10 (virtual), nas quais a convocação também se dará com prejuízo da jurisdição na unidade de origem.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 16/07/2026, às 00:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8524717 e o código CRC BB426519.