Resolução Nº 751/2026
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional dos Gabinetes das Turmas Recursais, da 1ª Vara Federal de Erechim, da 1ª Vara Federal de Bagé, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa, da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul, da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões e da 1ª Vara Federal de Santa Rosa, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0001988-86.2025.4.04.8001, ad referendum do Conselho de Administração, e
CONSIDERANDO o artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, que atribui aos Tribunais a organização de suas secretarias e dos juízos que lhes forem vinculados;
CONSIDERANDO o artigo 24, caput e parágrafo único, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, que autoriza os órgãos do Poder Judiciário da União a transformarem, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas do seu quadro de pessoal, observada a vedação da transformação de funções comissionadas em cargos em comissão e vice-versa,
RESOLVE:
Art. 1º Extinguir, na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Erechim, uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II, destinando o valor à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Extinguir, na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Bagé, a Seção de Conhecimento e Saneamento Processual, e reduzir a respectiva FC05 - Supervisor para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Extinguir uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II, e elevar uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Cruz Alta, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Art. 4º Extinguir uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II, e elevar uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Art. 5º Extinguir uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II, e elevar uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Art. 6º Reduzir o nível de uma FC04 - Assistente Administrativo/Judiciário IV, na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões, para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Art. 7º Proceder às seguintes alterações na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Santa Rosa:
I - reduzir o nível da Seção de Atendimento ao Público com a correspondente FC05 - Supervisor, para Setor de Atendimento ao Público, FC04 - Supervisor-Assistente, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;
II - reduzir o nível da Seção de Cumprimento de Diligências com a correspondente FC05 - Supervisor, para Setor de Cumprimento de Diligências, FC04 - Supervisor-Assistente, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;
III - elevar uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II, da Secretaria da Vara, para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, subordinando-a diretamente à Seção de Processamentos Diversos, utilizando parte da reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;
IV - reduzir o nível de uma FC04 - Assistente Administrativo/Judiciário IV para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, subordinando-a diretamente à Seção de Processamento do JEF, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Art. 8º Elevar, na estrutura organizacional de cada Gabinete de Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, o Setor de Apoio I (FC04 - Supervisor-Assistente) e o Setor de Apoio II (FC04 - Supervisor-Assistente) para Seção de Apoio I (FC05 - Supervisor) e Seção de Apoio II (FC05 - Supervisor), respectivamente, conforme o Anexo I desta resolução.
Parágrafo único. Para essa elevação foram utilizados os recursos da reserva técnica a que se referem os artigos 1º a 7º desta resolução, somados à parte do valor financeiro de uma FC04 em reserva técnica da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Art. 9º Consolidar, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, respectivamente, a estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, da 1ª Vara Federal de Erechim, da 1ª Vara Federal de Bagé, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa, da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul, da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões e da 1ª Vara Federal de Santa Rosa, com as unidades, cargos em comissão e funções comissionadas, suas denominações, níveis e subordinações.
Art. 10. Esta resolução altera a Resolução nº 6/2009, a Resolução nº 1/2017 e a Resolução nº 745/2026, revoga a Resolução nº 662/2026 e a Resolução nº 681/2026, e entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 06/10/2026, às 18:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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ANEXO I
(Resolução nº 751/2026)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
1. DIREÇÃO DO FORO01 CJ02 Assessor II01 CJ01 Assessor Adjunto1.1. SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA JUDICIÁRIA01 FC05 Supervisor1.1.1. SETOR DE CONTRAINTELIGÊNCIA01 FC04 Supervisor-Assistente1.2. SEÇÃO DE APOIO À UAA DE MONTENEGRO01 FC05 Supervisor1.3. DIVISÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA01 CJ01 Diretor de Divisão1.3.1. SEÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA01 FC05 Supervisor1.4. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E CUMPRIMENTO01 FC05 Supervisor1.4.1. SETOR DE APOIO AO PROCESSAMENTO E CUMPRIMENTO01 FC04 Supervisor-Assistente1.5. CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul01 CJ03 Diretor de Secretaria1.5.1. SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO EM CONFLITOS DE SAÚDE E PREVIDENCIÁRIOS01 FC05 Supervisor1.5.2. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PRÉ-PROCESSUAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.5.3. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROCESSUAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.5.4. SETOR DE CIDADANIA, ESTATÍSTICA E APOIO ÀS AUDIÊNCIAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.5.5. SETOR DE ATERMAÇÃO01 FC04 Supervisor-Assistente1.5.6. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM BENTO GONÇALVES01 FC05 Supervisor1.5.7. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM CANOAS01 FC05 Supervisor1.5.8. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM CARAZINHO01 FC05 Supervisor1.5.9. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM CAXIAS DO SUL01 FC05 Supervisor1.5.10. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM ERECHIM01 FC05 Supervisor1.5.11. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM GRAVATAÍ01 FC05 Supervisor1.5.12. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM LAJEADO01 FC05 Supervisor1.5.13. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM NOVO HAMBURGO01 FC05 Supervisor1.5.14. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM PASSO FUNDO01 FC05 Supervisor1.5.15. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM PELOTAS01 FC05 Supervisor1.5.16. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM RIO GRANDE01 FC04 Supervisor-Assistente1.5.17. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM SANTA CRUZ DO SUL01 FC04 Supervisor-Assistente1.5.18. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM SANTA MARIA01 FC05 Supervisor1.5.19. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM SANTANA DO LIVRAMENTO01 FC05 Supervisor1.5.20. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM SANTO ÂNGELO01 FC05 Supervisor1.5.21. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM URUGUAIANA01 FC05 Supervisor1.6. DIVISÃO DA CENTRAL DE MANDADOS REGIONAL DE PORTO ALEGRE01 CJ01 Diretor de Divisão1.6.1. SETOR DE APOIO01 FC04 Supervisor-Assistente1.6.2. SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.6.3. SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE MANDADOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.7. DIVISÃO DE AUDITORIA INTERNA01 CJ01 Diretor de Divisão1.7.1. SEÇÃO DE AUDITORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES01 FC05 Supervisor1.7.2. SETOR DE AUDITORIA DE PESSOAL01 FC04 Supervisor-Assistente1.7.3. SETOR DE AUDITORIAS TEMÁTICAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.8. OUVIDORIA01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.9. SEÇÃO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE01 FC05 Supervisor1.10. CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA01 FC05 Supervisor01 FC05 Assistente Adm/Jud V1.11. NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE01 FC06 Diretor de Núcleo1.11.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA PREDIAL01 FC05 Supervisor1.11.2. SEÇÃO DE TRANSPORTES01 FC05 Supervisor1.12. SECRETARIA ADMINISTRATIVA01 CJ03 Diretor de Secretaria1.12.1. DIVISÃO DE APOIO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA01 CJ01 Diretor de Divisão01 FC02 Assistente Adm/Jud II1.12.1.1. NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.1.1.1. SETOR DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL E MÍDIAS SOCIAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.1.2. NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E INTELIGÊNCIA01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.1.2.1. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO01 FC05 Supervisor1.12.1.3. SETOR DE PROCESSAMENTO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.2. DIVISÃO DE ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA01 CJ01 Diretor de Divisão01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.12.2.1. SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA01 FC05 Supervisor1.12.2.1.1. SETOR DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.2.1.2. SETOR DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.2.2. SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA01 FC05 Supervisor1.12.2.2.1. SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.2.2.2. SETOR DE ANÁLISE CONTÁBIL01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.2.2.3. SETOR DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.3. DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO01 CJ01 Diretor de Divisão1.12.3.1. SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.3.2. NÚCLEO DE CONTRATOS E PAGAMENTOS01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.3.2.1. SETOR DE REPACTUAÇÃO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.3.2.2. SETOR DE CONVÊNIOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.3.2.3. SEÇÃO DE PREPARO DE PAGAMENTOS01 FC05 Supervisor1.12.3.2.3.1. SETOR DE CÁLCULOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.3.2.3.2. SETOR DE CONFERÊNCIA CADASTRAL01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.3.3. NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.3.3.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE LICITAÇÕES01 FC05 Supervisor1.12.3.3.2. SEÇÃO DE COMPRAS01 FC05 Supervisor1.12.3.3.2.1. SETOR DE COMPRAS DIRETAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.4. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL01 CJ01 Diretor de Divisão01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.12.4.1. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.12.4.1.1. SETOR DE SERVIÇOS GERAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.4.2. NÚCLEO DE OBRAS E PROJETOS01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.12.4.2.1. SEÇÃO DE ENGENHARIA01 FC05 Supervisor1.12.4.2.2. SEÇÃO DE ARQUITETURA01 FC05 Supervisor1.12.5. DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS01 CJ01 Diretor de Divisão01 FC05 Assistente Adm/Jud V1.12.5.1. NÚCLEO DE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.12.5.1.1. SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO01 FC05 Supervisor1.12.5.1.1.1. SETOR DE REQUISIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.1.1.2. SETOR DE REQUISIÇÕES DE SAÚDE01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.2. SEÇÃO DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS01 FC05 Supervisor1.12.5.3. SEÇÃO DE CÁLCULOS ORDINÁRIOS01 FC05 Supervisor1.12.5.3.1. SETOR DE CÁLCULOS DE DIFERENÇAS SALARIAIS E SALDOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.4. SEÇÃO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS01 FC05 Supervisor1.12.5.4.1. SETOR DE CÁLCULOS DE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS TRIBUTOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.5. SEÇÃO DE CÁLCULOS DE DESAPROPRIAÇÃO, CRIMINAIS E DIVERSOS01 FC05 Supervisor1.12.5.6. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS01 FC05 Supervisor1.12.5.6.1. SETOR DE CÁLCULOS DE GRATIFICAÇÕES E OUTRAS RUBRICAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.7. SEÇÃO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS01 FC05 Supervisor1.12.5.7.1. SETOR DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS CONCESSIVOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.7.2. SETOR DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS REVISIONAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.8. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CAPÃO DA CANOA01 FC05 Supervisor1.12.5.9. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CAXIAS DO SUL01 FC05 Supervisor1.12.5.10. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - NOVO HAMBURGO01 FC05 Supervisor1.12.5.11. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTA CRUZ DO SUL01 FC05 Supervisor1.12.5.12. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - BAGÉ01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.13. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - BENTO GONÇALVES01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.14. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - 2ª VF BENTO GONÇALVES01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.15. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CACHOEIRA DO SUL01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.16. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CANOAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.17. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CARAZINHO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.18. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - ERECHIM01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.19. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - GRAVATAÍ01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.20. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - LAJEADO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.21. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - PALMEIRA DAS MISSÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.22. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - PASSO FUNDO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.23. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - PELOTAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.24. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - 25ª VF PORTO ALEGRE01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.25. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - RIO GRANDE01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.26. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTA ROSA01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.27. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTANA DO LIVRAMENTO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.28. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTIAGO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.29. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTO ÂNGELO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.30. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - NOVO HAMBURGO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.31. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - PORTO ALEGRE A01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.32. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - PORTO ALEGRE B01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.5.33. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - PORTO ALEGRE C01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.6. DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO01 CJ01 Diretor de Divisão1.12.6.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E LOGÍSTICA01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.6.1.1. SEÇÃO DE LOGÍSTICA01 FC05 Supervisor1.12.6.1.1.1. SETOR DE ATENDIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.6.1.2. SEÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO01 FC05 Supervisor1.12.6.1.2.1. SETOR DE APOIO A EVENTOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.6.1.3. SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS01 FC05 Supervisor1.12.6.1.3.1. SETOR DE GERENCIAMENTO DE ESTAÇÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.6.1.4. SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E TELEFONIA01 FC05 Supervisor1.12.6.2. NÚCLEO DE SISTEMAS01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.6.2.1. SEÇÃO DE ARQUITETURA DE SISTEMAS01 FC05 Supervisor1.12.6.2.2. SEÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS01 FC05 Supervisor1.12.6.2.2.1. SETOR DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.6.2.3. SEÇÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS01 FC05 Supervisor1.12.6.2.3.1. SETOR DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.6.2.4. SEÇÃO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO01 FC05 Supervisor1.12.6.3. NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.6.3.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA01 FC05 Supervisor1.12.6.3.1.1. SETOR DE RECURSOS CIBERNÉTICOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.6.3.2. SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE DATACENTER01 FC05 Supervisor1.12.6.3.2.1. SETOR DE ARMAZENAMENTO DE DADOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.6.3.3. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES01 FC05 Supervisor1.12.6.3.3.1. SETOR DE OPERAÇÃO DE REDES01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.6.4. NÚCLEO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.6.4.1. SEÇÃO DE APOIO À GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO01 FC05 Supervisor1.12.7. DIVISÃO DE GESTÃO FUNCIONAL01 CJ01 Diretor de Divisão1.12.7.1. SEÇÃO DE PESSOAL01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.12.7.1.1. SETOR DE AVERBAÇÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.7.1.2. SETOR DE CERTIDÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.7.2. SEÇÃO DE CADASTRO E VÍNCULO FUNCIONAL01 FC05 Supervisor1.12.7.2.1. SETOR DE POSSE E PROVIMENTO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.7.2.2. SETOR DE CONTROLE DE REMOÇÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.7.3. SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL01 FC05 Supervisor1.12.7.3.1. SETOR DE APOSENTADORIA E PENSÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.7.3.2. SETOR DE PESQUISA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM ASSUNTOS DE PESSOAL01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.7.4. SEÇÃO DE BENEFÍCIOS01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.12.7.4.1. SETOR DE CONTROLE DE PLANO DE SAÚDE01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.8. DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SAÚDE01 CJ01 Diretor de Divisão02 FC03 Assistente Adm/Jud III1.12.8.1. SEÇÃO DE SAÚDE01 FC05 Supervisor1.12.8.1.1. SETOR DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS E PERÍCIAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.8.1.2. SETOR DE PROMOÇÃO DE SAÚDE01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.8.1.3. SETOR DE ODONTOLOGIA01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.8.2. NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.8.2.1. SETOR DE DESEMPENHO FUNCIONAL01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.8.2.2. SEÇÃO DE EDUCAÇÃO01 FC05 Supervisor1.12.8.2.2.1. SETOR DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.8.3. SETOR DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.8.4. SETOR DE ESTÁGIOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.8.5. SETOR DE INGRESSO E DESLIGAMENTO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.9. DIVISÃO DE APOIO JUDICIÁRIO01 CJ01 Diretor de Divisão1.12.9.1. SEÇÃO DE APOIO À DIVISÃO DE APOIO JUDICIÁRIO01 FC05 Supervisor1.12.9.2. CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONSULTAS01 FC05 Supervisor1.12.9.2.1. SETOR DE EXECUÇÃO DE ORDENS DOS CONVÊNIOS SISBAJUD E CNIB01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.9.2.2. SETOR DE INCLUSÃO E CANCELAMENTO DE RESTRIÇÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.9.2.3. SETOR DE EXECUÇÃO DE ORDENS DOS CONVÊNIOS RENAJUD E INFOJUD01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.9.2.4. SETOR DE ANÁLISE E FINALIZAÇÃO DE ORDENS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.9.3. SEÇÃO DE APOIO AOS CONVÊNIOS E SISTEMAS INTERINSTITUCIONAIS01 FC05 Supervisor1.12.9.4. NÚCLEO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.9.4.1. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E SISTEMAS01 FC05 Supervisor1.12.9.4.2. SETOR DE CERTIDÕES E INFORMAÇÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.9.4.3. SETOR DE APOIO ÀS VIDEOAUDIÊNCIAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.9.5. NÚCLEO DE APOIO AO PROCESSO ELETRÔNICO01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.9.5.1. SETOR DE APOIO AO AJUIZAMENTO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.9.5.2. SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.12.9.6. NÚCLEO DE PERÍCIAS DE PORTO ALEGRE01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.9.6.1. SETOR DE GESTÃO DE PERÍCIAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.9.6.2. SETOR DE GESTÃO DE PERÍCIAS SOCIAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.10. DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA01 CJ01 Diretor de Divisão01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.12.10.1. NÚCLEO DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL01 FC06 Diretor de Núcleo1.12.10.1.1. SETOR DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE PESQUISA01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.10.2. SEÇÃO DE ARQUIVO01 FC05 Supervisor1.12.10.2.1. SETOR DE RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE AUTOS FINDOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.10.3. SETOR DE PROCESSOS TÉCNICOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.10.4. SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL01 FC05 Supervisor1.12.10.4.1. SETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL ADMINISTRATIVA01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.11. DIVISÃO DE APOIO À INFRAESTRUTURA E EVENTOS01 CJ01 Diretor de Divisão1.12.11.1. SEÇÃO DE ALMOXARIFADO01 FC05 Supervisor1.12.11.2. SEÇÃO DE PATRIMÔNIO01 FC05 Supervisor1.12.11.2.1. SETOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE BENS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.11.3. SEÇÃO DE LOGÍSTICA E DESLOCAMENTOS01 FC05 Supervisor1.12.12. DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL01 CJ01 Diretor de Divisão1.12.12.1. SETOR DE PAGAMENTO DE ATIVOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.12.2. SETOR DE CÁLCULO E PAGAMENTO DE RETROATIVOS E PASSIVOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.12.3. SETOR DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E BENEFÍCIOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.12.4. SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.12.12.5. SETOR DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.13. 1ª TURMA RECURSAL1.13.1. GABINETE 1A01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.13.1.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 1A01 FC05 Supervisor1.13.1.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 1A01 FC05 Supervisor1.13.2. GABINETE 1B01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.13.2.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 1B01 FC05 Supervisor1.13.2.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 1B01 FC05 Supervisor1.13.3. GABINETE 1C01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.13.3.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 1C01 FC05 Supervisor1.13.3.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 1C01 FC05 Supervisor1.14. 2ª TURMA RECURSAL1.14.1. GABINETE 2A01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.14.1.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 2A01 FC05 Supervisor1.14.1.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 2A01 FC05 Supervisor1.14.2. GABINETE 2B01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.14.2.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 2B01 FC05 Supervisor1.14.2.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 2B01 FC05 Supervisor1.14.3. GABINETE 2C01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.14.3.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 2C01 FC05 Supervisor1.14.3.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 2C01 FC05 Supervisor1.15. 3ª TURMA RECURSAL1.15.1. GABINETE 3A01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.15.1.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 3A01 FC05 Supervisor1.15.1.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 3A01 FC05 Supervisor1.15.2. GABINETE 3B01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.15.2.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 3B01 FC05 Supervisor1.15.2.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 3B01 FC05 Supervisor1.15.3. GABINETE 3C01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.15.3.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 3C01 FC05 Supervisor1.15.3.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 3C01 FC05 Supervisor1.16. 4ª TURMA RECURSAL1.16.1. GABINETE 4A01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.16.1.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 4A01 FC05 Supervisor1.16.1.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 4A01 FC05 Supervisor1.16.2. GABINETE 4B01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.16.2.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 4B01 FC05 Supervisor1.16.2.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 4B01 FC05 Supervisor1.16.3. GABINETE 4C01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.16.3.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 4C01 FC05 Supervisor1.16.3.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 4C01 FC05 Supervisor1.17. 5ª TURMA RECURSAL1.17.1. GABINETE 5A01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.17.1.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 5A01 FC05 Supervisor1.17.1.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 5A01 FC05 Supervisor1.17.2. GABINETE 5B01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.17.2.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 5B01 FC05 Supervisor1.17.2.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 5B01 FC05 Supervisor1.17.3. GABINETE 5C01 CJ01 Assessor-Adjunto01 FC05 Oficial de Gabinete1.17.3.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 5C01 FC05 Supervisor1.17.3.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 5C01 FC05 Supervisor1.18. SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS01 CJ02 Diretor de Secretaria1.18.1. SEÇÃO DE APOIO À 1ª TURMA01 FC05 Supervisor1.18.2. SEÇÃO DE APOIO À 2ª TURMA01 FC05 Supervisor1.18.3. SEÇÃO DE APOIO À 3ª TURMA01 FC05 Supervisor1.18.4. SEÇÃO DE APOIO À 4ª TURMA01 FC05 Supervisor1.18.5. SEÇÃO DE APOIO À 5ª TURMA01 FC05 Supervisor1.18.6. GABINETE DE ADMISSIBILIDADE DA SJRS04 FC05 Oficial de Gabinete1.18.7. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE DE ADMISSIBILIDADE01 FC05 Supervisor1.18.8. SETOR DE APOIO À TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO E AOS GABINETES DAS TURMAS RECURSAIS DO RIO GRANDE DO SUL01 FC04 Supervisor-Assistente1.19. CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE01 FC06 Diretor de Núcleo02 FC02 Assistente Adm/Jud II1.19.1. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE01 FC05 Supervisor1.19.2. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE01 FC05 Supervisor1.19.3. SETOR DE ATENDIMENTO E DILIGÊNCIAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.20. SEÇÃO DE CONTROLE DA CENTRAL DE EXECUÇÕES FISCAIS01 FC05 Supervisor
ANEXO II
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SULSubseção Judiciária de Erechim1ª Vara Federal de Erechim
1. GABINETES (Juiz Federal e Juiz Federal Substituto)02 FC05 Oficial de Gabinete02 FC04 Assistente Adm/Jud IV2. SECRETARIA DA VARA01 CJ03 Diretor de Secretaria01 FC03 Secretário01 FC02 Assistente Adm/Jud II2.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO01 FC05 Supervisor2.2. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO JEF01 FC05 Supervisor2.3. SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS01 FC05 Supervisor2.4. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS01 FC05 Supervisor2.5. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO01 FC05 Supervisor
ANEXO III
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SULSubseção Judiciária de Bagé1ª Vara Federal de Bagé
1. GABINETES (Juiz Federal e Juiz Federal Substituto)04 FC05 Oficial de Gabinete2. SECRETARIA DA VARA01 CJ03 Diretor de Secretaria02 FC04 Assistente Adm/Jud IV01 FC03 Secretário01 FC03 Assistente Adm/Jud III2.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTOS DIVERSOS01 FC05 Supervisor2.2. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO JEF01 FC05 Supervisor2.3. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS01 FC05 Supervisor
ANEXO IV
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SULSubseção Judiciária de Cruz Alta1ª Vara Federal de Cruz Alta
1. GABINETES (Juiz Federal e Juiz Federal Substituto)02 FC05 Oficial de Gabinete02 FC04 Assistente Adm/Jud IV2. SECRETARIA DA VARA01 CJ03 Diretor de Secretaria01 FC03 Secretário01 FC03 Assistente Adm/Jud III2.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTOS DIVERSOS01 FC05 Supervisor2.2. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO JEF01 FC05 Supervisor2.3. SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS01 FC05 Supervisor2.4. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS01 FC05 Supervisor2.5. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO01 FC05 Supervisor
ANEXO V
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SULSubseção Judiciária de Capão da Canoa1ª Vara Federal de Capão da Canoa
ANEXO VI
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SULSubseção Judiciária de Cachoeira do Sul1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
ANEXO VII
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SULSubseção Judiciária de Palmeira das Missões1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
ANEXO VIII
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SULSubseção Judiciária de Santa Rosa1ª Vara Federal de Santa Rosa
1. GABINETES (Juiz Federal e Juiz Federal Substituto)04 FC05 Oficial de Gabinete2. SECRETARIA DA VARA01 CJ03 Diretor de Secretaria2.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTOS DIVERSOS01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III2.2. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO JEF01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III2.3. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS01 FC05 Supervisor
2.4. SETOR DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS01 FC04 Supervisor-Assistente2.5. SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO01 FC04 Supervisor-Assistente