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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XXI - nº 304 - Porto Alegre, quinta-feira, 08 de outubro de 2026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS



ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTãO


SEI/TRF4 - 8659443 - Resolução

Resolução Nº 751/2026

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional dos Gabinetes das Turmas Recursais, da 1ª Vara Federal de Erechim, da 1ª Vara Federal de Bagé, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa, da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul, da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões e da 1ª Vara Federal de Santa Rosa, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0001988-86.2025.4.04.8001, ad referendum do Conselho de Administração, e

CONSIDERANDO o artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, que atribui aos Tribunais a organização de suas secretarias e dos juízos que lhes forem vinculados;

CONSIDERANDO o artigo 24, caput e parágrafo único, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, que autoriza os órgãos do Poder Judiciário da União a transformarem, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas do seu quadro de pessoal, observada a vedação da transformação de funções comissionadas em cargos em comissão e vice-versa,

RESOLVE:

Art. 1º Extinguir, na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Erechim, uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II, destinando o valor à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Extinguir, na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Bagé, a Seção de Conhecimento e Saneamento Processual, e reduzir a respectiva FC05 - Supervisor para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Extinguir uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II, e elevar uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Cruz Alta, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Art. 4º Extinguir uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II, e elevar uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Art. 5º Extinguir uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II, e elevar uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Art. 6º Reduzir o nível de uma FC04 - Assistente Administrativo/Judiciário IV, na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões, para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Art. 7º Proceder às seguintes alterações na estrutura organizacional da Secretaria da 1ª Vara Federal de Santa Rosa:

I - reduzir o nível da Seção de Atendimento ao Público com a correspondente FC05 - Supervisor, para Setor de Atendimento ao Público, FC04 - Supervisor-Assistente, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;

II - reduzir o nível da Seção de Cumprimento de Diligências com a correspondente FC05 - Supervisor, para Setor de Cumprimento de Diligências, FC04 - Supervisor-Assistente, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;

III - elevar uma FC02 - Assistente Administrativo/Judiciário II, da Secretaria da Vara, para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, subordinando-a diretamente à Seção de Processamentos Diversos, utilizando parte da reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;

IV - reduzir o nível de uma FC04 - Assistente Administrativo/Judiciário IV para FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, subordinando-a diretamente à Seção de Processamento do JEF, destinando o saldo financeiro à reserva técnica de funções comissionadas da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Art. 8º Elevar, na estrutura organizacional de cada Gabinete de Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, o Setor de Apoio I (FC04 - Supervisor-Assistente) e o Setor de Apoio II (FC04 - Supervisor-Assistente) para Seção de Apoio I (FC05 - Supervisor) e Seção de Apoio II (FC05 - Supervisor), respectivamente, conforme o Anexo I desta resolução.

Parágrafo único. Para essa elevação foram utilizados os recursos da reserva técnica a que se referem os artigos 1º a 7º desta resolução, somados à parte do valor financeiro de uma FC04 em reserva técnica da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Art. 9º Consolidar, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, respectivamente, a estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, da 1ª Vara Federal de Erechim, da 1ª Vara Federal de Bagé, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa, da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul, da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões e da 1ª Vara Federal de Santa Rosa, com as unidades, cargos em comissão e funções comissionadas, suas denominações, níveis e subordinações.

Art. 10. Esta resolução altera a Resolução nº 6/2009, a Resolução nº 1/2017 e a Resolução nº 745/2026, revoga a Resolução nº 662/2026 e a Resolução nº 681/2026, e entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 06/10/2026, às 18:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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ANEXO I

(Resolução nº 751/2026)

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

1. DIREÇÃO DO FORO
01 CJ02 Assessor II
01 CJ01 Assessor Adjunto
1.1. SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA JUDICIÁRIA
01 FC05 Supervisor
1.1.1. SETOR DE CONTRAINTELIGÊNCIA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.2. SEÇÃO DE APOIO À UAA DE MONTENEGRO
01 FC05 Supervisor
1.3. DIVISÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.3.1. SEÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
01 FC05 Supervisor
1.4. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E CUMPRIMENTO
01 FC05 Supervisor
1.4.1. SETOR DE APOIO AO PROCESSAMENTO E CUMPRIMENTO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.5. CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
01 CJ03 Diretor de Secretaria
1.5.1. SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO EM CONFLITOS DE SAÚDE E PREVIDENCIÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.5.2. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PRÉ-PROCESSUAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.5.3. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROCESSUAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.5.4. SETOR DE CIDADANIA, ESTATÍSTICA E APOIO ÀS AUDIÊNCIAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.5.5. SETOR DE ATERMAÇÃO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.5.6. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM BENTO GONÇALVES
01 FC05 Supervisor
1.5.7. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM CANOAS
01 FC05 Supervisor
1.5.8. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM CARAZINHO
01 FC05 Supervisor
1.5.9. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM CAXIAS DO SUL
01 FC05 Supervisor
1.5.10. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM ERECHIM
01 FC05 Supervisor
1.5.11. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM GRAVATAÍ
01 FC05 Supervisor
1.5.12. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM LAJEADO
01 FC05 Supervisor
1.5.13. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM NOVO HAMBURGO
01 FC05 Supervisor
1.5.14. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM PASSO FUNDO
01 FC05 Supervisor
1.5.15. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM PELOTAS
01 FC05 Supervisor
1.5.16. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM RIO GRANDE
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.5.17. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM SANTA CRUZ DO SUL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.5.18. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM SANTA MARIA
01 FC05 Supervisor
1.5.19. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM SANTANA DO LIVRAMENTO
01 FC05 Supervisor
1.5.20. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM SANTO ÂNGELO
01 FC05 Supervisor
1.5.21. CEJUSCON/RS - SEDE AVANÇADA EM URUGUAIANA
01 FC05 Supervisor
1.6. DIVISÃO DA CENTRAL DE MANDADOS REGIONAL DE PORTO ALEGRE
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.6.1. SETOR DE APOIO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.6.2. SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.6.3. SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE MANDADOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.7. DIVISÃO DE AUDITORIA INTERNA
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.7.1. SEÇÃO DE AUDITORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
01 FC05 Supervisor
1.7.2. SETOR DE AUDITORIA DE PESSOAL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.7.3. SETOR DE AUDITORIAS TEMÁTICAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.8. OUVIDORIA
01 FC05 Supervisor
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.9. SEÇÃO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
01 FC05 Supervisor
1.10. CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
01 FC05 Supervisor
01 FC05 Assistente Adm/Jud V
1.11. NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.11.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA PREDIAL
01 FC05 Supervisor
1.11.2. SEÇÃO DE TRANSPORTES
01 FC05 Supervisor
1.12. SECRETARIA ADMINISTRATIVA
01 CJ03 Diretor de Secretaria
1.12.1. DIVISÃO DE APOIO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA
01 CJ01 Diretor de Divisão
01 FC02 Assistente Adm/Jud II
1.12.1.1. NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.1.1.1. SETOR DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL E MÍDIAS SOCIAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.1.2. NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E INTELIGÊNCIA
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.1.2.1. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
01 FC05 Supervisor
1.12.1.3. SETOR DE PROCESSAMENTO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.2. DIVISÃO DE ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
01 CJ01 Diretor de Divisão
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.12.2.1. SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
01 FC05 Supervisor
1.12.2.1.1. SETOR DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.2.1.2. SETOR DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.2.2. SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
01 FC05 Supervisor
1.12.2.2.1. SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.2.2.2. SETOR DE ANÁLISE CONTÁBIL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.2.2.3. SETOR DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.3. DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.12.3.1. SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.3.2. NÚCLEO DE CONTRATOS E PAGAMENTOS
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.3.2.1. SETOR DE REPACTUAÇÃO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.3.2.2. SETOR DE CONVÊNIOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.3.2.3. SEÇÃO DE PREPARO DE PAGAMENTOS
01 FC05 Supervisor
1.12.3.2.3.1. SETOR DE CÁLCULOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.3.2.3.2. SETOR DE CONFERÊNCIA CADASTRAL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.3.3. NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.3.3.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE LICITAÇÕES
01 FC05 Supervisor
1.12.3.3.2. SEÇÃO DE COMPRAS
01 FC05 Supervisor
1.12.3.3.2.1. SETOR DE COMPRAS DIRETAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.4. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL
01 CJ01 Diretor de Divisão
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.12.4.1. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS
01 FC06 Diretor de Núcleo
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.12.4.1.1. SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.4.2. NÚCLEO DE OBRAS E PROJETOS
01 FC06 Diretor de Núcleo
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.12.4.2.1. SEÇÃO DE ENGENHARIA
01 FC05 Supervisor
1.12.4.2.2. SEÇÃO DE ARQUITETURA
01 FC05 Supervisor
1.12.5. DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS
01 CJ01 Diretor de Divisão
01 FC05 Assistente Adm/Jud V
1.12.5.1. NÚCLEO DE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO
01 FC06 Diretor de Núcleo
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.12.5.1.1. SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO
01 FC05 Supervisor
1.12.5.1.1.1. SETOR DE REQUISIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.1.1.2. SETOR DE REQUISIÇÕES DE SAÚDE
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.2. SEÇÃO DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS
01 FC05 Supervisor
1.12.5.3. SEÇÃO DE CÁLCULOS ORDINÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.12.5.3.1. SETOR DE CÁLCULOS DE DIFERENÇAS SALARIAIS E SALDOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.4. SEÇÃO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.12.5.4.1. SETOR DE CÁLCULOS DE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS TRIBUTOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.5. SEÇÃO DE CÁLCULOS DE DESAPROPRIAÇÃO, CRIMINAIS E DIVERSOS
01 FC05 Supervisor
1.12.5.6. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
01 FC05 Supervisor
1.12.5.6.1. SETOR DE CÁLCULOS DE GRATIFICAÇÕES E OUTRAS RUBRICAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.7. SEÇÃO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.12.5.7.1. SETOR DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS CONCESSIVOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.7.2. SETOR DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS REVISIONAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.8. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CAPÃO DA CANOA
01 FC05 Supervisor
1.12.5.9. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CAXIAS DO SUL
01 FC05 Supervisor
1.12.5.10. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - NOVO HAMBURGO
01 FC05 Supervisor
1.12.5.11. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTA CRUZ DO SUL
01 FC05 Supervisor
1.12.5.12. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - BAGÉ
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.13. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - BENTO GONÇALVES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.14. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - 2ª VF BENTO GONÇALVES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.15. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CACHOEIRA DO SUL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.16. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CANOAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.17. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CARAZINHO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.18. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - ERECHIM
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.19. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - GRAVATAÍ
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.20. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - LAJEADO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.21. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - PALMEIRA DAS MISSÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.22. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - PASSO FUNDO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.23. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - PELOTAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.24. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - 25ª VF PORTO ALEGRE
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.25. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - RIO GRANDE
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.26. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTA ROSA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.27. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTANA DO LIVRAMENTO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.28. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTIAGO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.29. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SANTO ÂNGELO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.30. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - NOVO HAMBURGO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.31. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - PORTO ALEGRE A
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.32. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - PORTO ALEGRE B
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.5.33. SETOR DE CÁLCULOS E REQUISIÇÕES - PORTO ALEGRE C
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.6. DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.12.6.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E LOGÍSTICA
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.6.1.1. SEÇÃO DE LOGÍSTICA
01 FC05 Supervisor
1.12.6.1.1.1. SETOR DE ATENDIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.6.1.2. SEÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO
01 FC05 Supervisor
1.12.6.1.2.1. SETOR DE APOIO A EVENTOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.6.1.3. SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
01 FC05 Supervisor
1.12.6.1.3.1. SETOR DE GERENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.6.1.4. SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E TELEFONIA
01 FC05 Supervisor
1.12.6.2. NÚCLEO DE SISTEMAS
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.6.2.1. SEÇÃO DE ARQUITETURA DE SISTEMAS
01 FC05 Supervisor
1.12.6.2.2. SEÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
01 FC05 Supervisor
1.12.6.2.2.1. SETOR DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.6.2.3. SEÇÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS
01 FC05 Supervisor
1.12.6.2.3.1. SETOR DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.6.2.4. SEÇÃO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 FC05 Supervisor
1.12.6.3. NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.6.3.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA
01 FC05 Supervisor
1.12.6.3.1.1. SETOR DE RECURSOS CIBERNÉTICOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.6.3.2. SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE DATACENTER
01 FC05 Supervisor
1.12.6.3.2.1. SETOR DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.6.3.3. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES
01 FC05 Supervisor
1.12.6.3.3.1. SETOR DE OPERAÇÃO DE REDES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.6.4. NÚCLEO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.6.4.1. SEÇÃO DE APOIO À GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 FC05 Supervisor
1.12.7. DIVISÃO DE GESTÃO FUNCIONAL
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.12.7.1. SEÇÃO DE PESSOAL
01 FC05 Supervisor
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.12.7.1.1. SETOR DE AVERBAÇÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.7.1.2. SETOR DE CERTIDÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.7.2. SEÇÃO DE CADASTRO E VÍNCULO FUNCIONAL
01 FC05 Supervisor
1.12.7.2.1. SETOR DE POSSE E PROVIMENTO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.7.2.2. SETOR DE CONTROLE DE REMOÇÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.7.3. SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
01 FC05 Supervisor
1.12.7.3.1. SETOR DE APOSENTADORIA E PENSÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.7.3.2. SETOR DE PESQUISA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM ASSUNTOS DE PESSOAL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.7.4. SEÇÃO DE BENEFÍCIOS
01 FC05 Supervisor
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.12.7.4.1. SETOR DE CONTROLE DE PLANO DE SAÚDE
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.8. DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SAÚDE
01 CJ01 Diretor de Divisão
02 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.12.8.1. SEÇÃO DE SAÚDE
01 FC05 Supervisor
1.12.8.1.1. SETOR DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS E PERÍCIAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.8.1.2. SETOR DE PROMOÇÃO DE SAÚDE
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.8.1.3. SETOR DE ODONTOLOGIA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.8.2. NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.8.2.1. SETOR DE DESEMPENHO FUNCIONAL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.8.2.2. SEÇÃO DE EDUCAÇÃO
01 FC05 Supervisor
1.12.8.2.2.1. SETOR DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.8.3. SETOR DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.8.4. SETOR DE ESTÁGIOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.8.5. SETOR DE INGRESSO E DESLIGAMENTO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.9. DIVISÃO DE APOIO JUDICIÁRIO
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.12.9.1. SEÇÃO DE APOIO À DIVISÃO DE APOIO JUDICIÁRIO
01 FC05 Supervisor
1.12.9.2. CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONSULTAS
01 FC05 Supervisor
1.12.9.2.1. SETOR DE EXECUÇÃO DE ORDENS DOS CONVÊNIOS SISBAJUD E CNIB
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.9.2.2. SETOR DE INCLUSÃO E CANCELAMENTO DE RESTRIÇÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.9.2.3. SETOR DE EXECUÇÃO DE ORDENS DOS CONVÊNIOS RENAJUD E INFOJUD
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.9.2.4. SETOR DE ANÁLISE E FINALIZAÇÃO DE ORDENS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.9.3. SEÇÃO DE APOIO AOS CONVÊNIOS E SISTEMAS INTERINSTITUCIONAIS
01 FC05 Supervisor
1.12.9.4. NÚCLEO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.9.4.1. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E SISTEMAS
01 FC05 Supervisor
1.12.9.4.2. SETOR DE CERTIDÕES E INFORMAÇÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.9.4.3. SETOR DE APOIO ÀS VIDEOAUDIÊNCIAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.9.5. NÚCLEO DE APOIO AO PROCESSO ELETRÔNICO
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.9.5.1. SETOR DE APOIO AO AJUIZAMENTO
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.9.5.2. SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
01 FC05 Supervisor
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.12.9.6. NÚCLEO DE PERÍCIAS DE PORTO ALEGRE
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.9.6.1. SETOR DE GESTÃO DE PERÍCIAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.9.6.2. SETOR DE GESTÃO DE PERÍCIAS SOCIAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.10. DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA
01 CJ01 Diretor de Divisão
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.12.10.1. NÚCLEO DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.12.10.1.1. SETOR DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE PESQUISA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.10.2. SEÇÃO DE ARQUIVO
01 FC05 Supervisor
1.12.10.2.1. SETOR DE RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE AUTOS FINDOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.10.3. SETOR DE PROCESSOS TÉCNICOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.10.4. SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL
01 FC05 Supervisor
1.12.10.4.1. SETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL ADMINISTRATIVA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.11. DIVISÃO DE APOIO À INFRAESTRUTURA E EVENTOS
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.12.11.1. SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
01 FC05 Supervisor
1.12.11.2. SEÇÃO DE PATRIMÔNIO
01 FC05 Supervisor
1.12.11.2.1. SETOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE BENS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.11.3. SEÇÃO DE LOGÍSTICA E DESLOCAMENTOS
01 FC05 Supervisor
1.12.12. DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.12.12.1. SETOR DE PAGAMENTO DE ATIVOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.12.2. SETOR DE CÁLCULO E PAGAMENTO DE RETROATIVOS E PASSIVOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.12.3. SETOR DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E BENEFÍCIOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.12.4. SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.12.12.5. SETOR DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.13. 1ª TURMA RECURSAL
1.13.1. GABINETE 1A
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.13.1.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 1A
01 FC05 Supervisor
1.13.1.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 1A
01 FC05 Supervisor

1.13.2. GABINETE 1B
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.13.2.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 1B
01 FC05 Supervisor
1.13.2.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 1B
01 FC05 Supervisor

1.13.3. GABINETE 1C
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.13.3.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 1C
01 FC05 Supervisor
1.13.3.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 1C
01 FC05 Supervisor

1.14. 2ª TURMA RECURSAL
1.14.1. GABINETE 2A
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.14.1.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 2A
01 FC05 Supervisor
1.14.1.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 2A
01 FC05 Supervisor

1.14.2. GABINETE 2B
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.14.2.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 2B
01 FC05 Supervisor
1.14.2.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 2B
01 FC05 Supervisor

1.14.3. GABINETE 2C
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.14.3.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 2C
01 FC05 Supervisor
1.14.3.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 2C
01 FC05 Supervisor

1.15. 3ª TURMA RECURSAL
1.15.1. GABINETE 3A
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.15.1.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 3A
01 FC05 Supervisor
1.15.1.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 3A
01 FC05 Supervisor

1.15.2. GABINETE 3B
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.15.2.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 3B
01 FC05 Supervisor
1.15.2.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 3B
01 FC05 Supervisor

1.15.3. GABINETE 3C
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.15.3.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 3C
01 FC05 Supervisor
1.15.3.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 3C
01 FC05 Supervisor

1.16. 4ª TURMA RECURSAL
1.16.1. GABINETE 4A
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.16.1.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 4A
01 FC05 Supervisor
1.16.1.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 4A
01 FC05 Supervisor

1.16.2. GABINETE 4B
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.16.2.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 4B
01 FC05 Supervisor
1.16.2.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 4B
01 FC05 Supervisor

1.16.3. GABINETE 4C
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.16.3.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 4C
01 FC05 Supervisor
1.16.3.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 4C
01 FC05 Supervisor

1.17. 5ª TURMA RECURSAL
1.17.1. GABINETE 5A
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.17.1.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 5A
01 FC05 Supervisor
1.17.1.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 5A
01 FC05 Supervisor

1.17.2. GABINETE 5B
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.17.2.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 5B
01 FC05 Supervisor
1.17.2.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 5B
01 FC05 Supervisor

1.17.3. GABINETE 5C
01 CJ01 Assessor-Adjunto
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.17.3.1. SEÇÃO DE APOIO I AO GABINETE 5C
01 FC05 Supervisor
1.17.3.2. SEÇÃO DE APOIO II AO GABINETE 5C
01 FC05 Supervisor

1.18. SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS
01 CJ02 Diretor de Secretaria
1.18.1. SEÇÃO DE APOIO À 1ª TURMA
01 FC05 Supervisor
1.18.2. SEÇÃO DE APOIO À 2ª TURMA
01 FC05 Supervisor
1.18.3. SEÇÃO DE APOIO À 3ª TURMA
01 FC05 Supervisor
1.18.4. SEÇÃO DE APOIO À 4ª TURMA
01 FC05 Supervisor
1.18.5. SEÇÃO DE APOIO À 5ª TURMA
01 FC05 Supervisor
1.18.6. GABINETE DE ADMISSIBILIDADE DA SJRS
04 FC05 Oficial de Gabinete
1.18.7. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE DE ADMISSIBILIDADE
01 FC05 Supervisor
1.18.8. SETOR DE APOIO À TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO E AOS GABINETES DAS TURMAS RECURSAIS DO RIO GRANDE DO SUL
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.19. CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
01 FC06 Diretor de Núcleo
02 FC02 Assistente Adm/Jud II
1.19.1. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE
01 FC05 Supervisor
1.19.2. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
01 FC05 Supervisor
1.19.3. SETOR DE ATENDIMENTO E DILIGÊNCIAS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.20. SEÇÃO DE CONTROLE DA CENTRAL DE EXECUÇÕES FISCAIS
01 FC05 Supervisor

ANEXO II

(Resolução nº 751/2026)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Subseção Judiciária de Erechim
1ª Vara Federal de Erechim


1. GABINETES (Juiz Federal e Juiz Federal Substituto)
02 FC05 Oficial de Gabinete
02 FC04 Assistente Adm/Jud IV
2. SECRETARIA DA VARA
01 CJ03 Diretor de Secretaria
01 FC03 Secretário
01 FC02 Assistente Adm/Jud II
2.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO
01 FC05 Supervisor
2.2. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO JEF
01 FC05 Supervisor
2.3. SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
01 FC05 Supervisor
2.4. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS
01 FC05 Supervisor
2.5. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
01 FC05 Supervisor


ANEXO III

(Resolução nº 751/2026)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Subseção Judiciária de Bagé
1ª Vara Federal de Bagé


1. GABINETES (Juiz Federal e Juiz Federal Substituto)
04 FC05 Oficial de Gabinete
2. SECRETARIA DA VARA
01 CJ03 Diretor de Secretaria
02 FC04 Assistente Adm/Jud IV
01 FC03 Secretário
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
2.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTOS DIVERSOS
01 FC05 Supervisor
2.2. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO JEF
01 FC05 Supervisor
2.3. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS
01 FC05 Supervisor


ANEXO IV

(Resolução nº 751/2026)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Subseção Judiciária de Cruz Alta
1ª Vara Federal de Cruz Alta


1. GABINETES (Juiz Federal e Juiz Federal Substituto)
02 FC05 Oficial de Gabinete
02 FC04 Assistente Adm/Jud IV
2. SECRETARIA DA VARA
01 CJ03 Diretor de Secretaria
01 FC03 Secretário
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
2.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTOS DIVERSOS
01 FC05 Supervisor
2.2. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO JEF
01 FC05 Supervisor
2.3. SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
01 FC05 Supervisor
2.4. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS
01 FC05 Supervisor
2.5. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
01 FC05 Supervisor


ANEXO V

(Resolução nº 751/2026)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Subseção Judiciária de Capão da Canoa
1ª Vara Federal de Capão da Canoa


1. GABINETES (Juiz Federal e Juiz Federal Substituto)
02 FC05 Oficial de Gabinete
02 FC04 Assistente Adm/Jud IV
2. SECRETARIA DA VARA
01 CJ03 Diretor de Secretaria
01 FC03 Secretário
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
2.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTOS DIVERSOS
01 FC05 Supervisor
2.2. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO JEF
01 FC05 Supervisor
2.3. SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
01 FC05 Supervisor
2.4. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS
01 FC05 Supervisor
2.5. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
01 FC05 Supervisor


ANEXO VI

(Resolução nº 751/2026)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul
1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul


1. GABINETES (Juiz Federal e Juiz Federal Substituto)
02 FC05 Oficial de Gabinete
02 FC04 Assistente Adm/Jud IV
2. SECRETARIA DA VARA
01 CJ03 Diretor de Secretaria
01 FC03 Secretário
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
2.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTOS DIVERSOS
01 FC05 Supervisor
2.2. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO JEF
01 FC05 Supervisor
2.3. SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
01 FC05 Supervisor
2.4. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS
01 FC05 Supervisor
2.5. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
01 FC05 Supervisor


ANEXO VII

(Resolução nº 751/2026)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Subseção Judiciária de Palmeira das Missões
1ª Vara Federal de Palmeira das Missões


1. GABINETES (Juiz Federal e Juiz Federal Substituto)
02 FC05 Oficial de Gabinete
02 FC04 Assistente Adm/Jud IV
2. SECRETARIA DA VARA
01 CJ03 Diretor de Secretaria
01 FC03 Secretário
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
2.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTOS DIVERSOS
01 FC05 Supervisor
2.2. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO JEF
01 FC05 Supervisor
2.3. SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
01 FC05 Supervisor
2.4. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS
01 FC05 Supervisor
2.5. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
01 FC05 Supervisor


ANEXO VIII

(Resolução nº 751/2026)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Subseção Judiciária de Santa Rosa
1ª Vara Federal de Santa Rosa

1. GABINETES (Juiz Federal e Juiz Federal Substituto)
04 FC05 Oficial de Gabinete
2. SECRETARIA DA VARA
01 CJ03 Diretor de Secretaria
2.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTOS DIVERSOS
01 FC05 Supervisor
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
2.2. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO JEF
01 FC05 Supervisor
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
2.3. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS
01 FC05 Supervisor

2.4. SETOR DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
01 FC04 Supervisor-Assistente

2.5. SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
01 FC04 Supervisor-Assistente