Ato Nº 4980/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nas Resoluções CNJ nº 72/2009 e 502/2023 e na Resolução CJF nº 51/2009, resolve, ad referendum do Plenário Administrativo:

CONVOCAR a Juíza Federal Dienyffer Brum de Moraes Fontes, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul/RS, para atuar em auxílio à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de 26/10/2026, sem prejuízo da jurisdição na origem.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 23/10/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8700997 e o código CRC D8D83E44.

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