EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS E AUTOS JUDICIAIS FINDOS

O Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul FAZ SABER às partes, seus procuradores e a todos a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, a Subseção Judiciária de Santa Cruz eliminará processos e documentos administrativos com temporalidade cumprida. A eliminação da documentação está de acordo com a Resolução 23/08 do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos processos judiciais a serem eliminados ficará à disposição na Internet, na página da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (http://www.jfrs.gov.br/).

Os interessados poderão, no prazo citado e às suas expensas, requisitar os processos e documentos administrativos para guarda particular, ou, ainda, requerer cópias ou desentranhamento de peças de processos e documentos administrativos, mediante petição, demonstrado o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição dirigida ao Diretor do Núcleo de Documentação, no seguinte endereço:

Núcleo de Documentação da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600,

3º andar, Ala Norte, Praia de Belas, CEP 90010-395,

Porto Alegre - RS.

Porto Alegre, 02 de dezembro de 2011.