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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XIV – nº 41 – Porto Alegre, terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS



ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


SEI/TRF4 - 4552128 - Portaria

Portaria Nº 178, DE 25 DE fevereiro DE 2019.

Dispõe sobre o feriado de Carnaval, dias 4 e 5 de março de 2019, e sobre o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região no dia 6 de março de 2019, Quarta-feira de Cinzas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/66, bem como no artigo 90, parágrafo único, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Art. 1º Não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região nos dias 4 e 5 de março de 2019, segunda e terça-feira de Carnaval.

Art. 2º No dia 6 de março de 2019, Quarta-feira de Cinzas, será das 13h às 19h o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 25/02/2019, às 13:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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