Portaria Nº 987, DE 13 DE setembro DE 2019.

Dispõe sobre o adiamento do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no processo 0000748-48.2014.4.04.8001, resolve:

Art. 1º Estabelecer expediente normal no dia 28 de outubro de 2019 para a Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, data destinada à comemoração do Dia do Servidor Público, adiando esse feriado para o dia 31 de outubro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 13/09/2019, às 18:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4834640 e o código CRC C4B901ED.