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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XV - nº 240 - Porto Alegre, quarta-feira, 09 de setembro de 2020

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS



NÚCLEO DE AFASTAMENTOS DA CORREGEDORIA REGIONAL


SEI/TRF4 - 5275200 - Portaria

Portaria Nº 810/2020

A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as designações a seguir:

Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402294 - ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
PRCTBTR03A - Juízo A da 3ª TR do Paraná
24/08/2020 - 31/12/2020 (para SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA)
AUXÍLIO/CEJUSCON
Despacho: DESIGNO OS MAGISTRADOS ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS E ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS, DA 3ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ E DA 8ª VARA FEDERAL DA DE CURITIBA, RESPECTIVAMENTE, PARA SENTENCIAR OS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO NÚCLEO DE CONCILIAÇÕES DE CURITIBA NO FLUXO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 8/2020, ESPECIFICAMENTE NOS CASOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, RECONHECIMENTO DO DIREITO PELA UNIÃO E, AINDA, PERDA DO OBJETO OU FALTA DE INTERESSE DE AGIR, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NAS UNIDADES DE ORIGEM, PELO PERÍODO DE 24/08/2020 A 31/12/2020, CONFORME PORTARIA 768/2020 DESTA CORREGEDORIA E PROCESSO SEI 0003072-92.2020.4.04.8003/DOC 5257060.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302295 - JAIRO GILBERTO SCHÄFER
SCFLPTR02A - Juízo A da 2ª TR de Santa Catarina
14/09/2020 - 13/10/2020 (para GOGEMUNIZ - PREV TURMA REGIONAL SC - DES SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 302647 - GABRIELA PIETSCH SERAFIN
SCCRI03 - 3ª Vara Federal de Criciúma		 14/09/2020 a
13/10/2020		 Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTA PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO(TRF4) DO MAGISTRADO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302313 - JOÃO BATISTA LAZZARI
SCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de Santa Catarina
28/08/2020 - 27/08/2022 (para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF)
REQUISIÇÃO PELO CJF		 302302 - ADAMASTOR NICOLAU TURNES
SCBLU02 - 2ª Vara Federal de Blumenau		 28/08/2020 a
27/08/2022		 Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO (SUPLENTE 3ª TR) PARA O PERÍODO DE REQUISIÇÃO (CJF) DO MAGISTRADO.

* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por Maria Lucia Germano Titton, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional, em 04/09/2020, às 18:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5275200 e o código CRC 41CF34D6.