Portaria Nº 1045/2020

Dispõe sobre o Comitê Gestor do Código de Conduta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, em vista das atribuições legais e regimentais e do que consta no Processo Administrativo 12.1.000059325-2, e

CONSIDERANDO a Resolução CJF 147, de 15-4-2011, que institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus;

CONSIDERANDO a Portaria CJF 116, de 11-5-2012, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições dos Comitês Gestores do Código de Conduta dos órgãos da Justiça Federal, resolve:

Art. 1º Compor o Comitê Gestor do Código de Conduta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com os seguintes servidores:

I - Titulares:

a) Andreia Mollerke Maurer.

b) Arnaldo Fernando Girotto.

c) Juliana Bonato dos Santos.

d) Marceli Ludwig Boeira.

II - Suplentes:

a) Cátila Gueno de Souza.

b) Elton Luis Peixoto.

c) Márcia Elisa Neto Abrão.

d) Rubens Régis Rubert.

Art. 2º Esta portaria revoga a Portaria 571, de 05-6-2018, e entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, em 01/12/2020, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5362220 e o código CRC 2B4FBABC.