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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XVI - nº 203 - Porto Alegre, quinta-feira, 12 de agosto de 2021

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS



ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


SEI/TRF4 - 5715568 - Portaria

Portaria Nº 589/2021

Dispõe sobre o adiamento do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 0000748-48.2014.4.04.8001, resolve:

Art. 1º Estabelecer que haverá expediente no dia 28 de outubro de 2021 para a Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/90, adiando, esse feriado, para o dia 29 de outubro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 09/08/2021, às 20:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5715568 e o código CRC 604CE464.