Portaria Nº 597/2021

Designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 26, caput, § 1º, inciso II, e §§ 2º e 3º do Regimento Interno, ad referendum da Corte Especial Administrativa, resolve:

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região:

I - Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA;

II - Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA;

III - Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO;

IV - Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI;

V - Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO;

VI - Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE (suplente).

Art. 2º Esta portaria revoga a Portaria 1.102, de 04-10-2019, e entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 12/08/2021, às 08:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5718644 e o código CRC EBC9DD0B.