Portaria Nº 904/2021

Dispõe sobre o Comitê Gestor do Código de Conduta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no Processo Administrativo nº 12.1.000059325-2 e

CONSIDERANDO a Resolução CJF nº 147, de 15/04/2021, que institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus;

CONSIDERANDO a Portaria CJF nº 116, de 11/05/2012, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições dos Comitês Gestores do Código de Conduta dos órgãos da Justiça Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de recompor o Comitê Gestor do Código de Conduta do Tribunal, resolve:

Art. 1º Alterar o Comitê Gestor do Código de Conduta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que passa a ser integrado pelos(as) seguintes servidores(as):

I - Titulares:

a) Andreia Mollerke Maurer.

b) Cássio Montano Wilhelms.

c) Juliana Bonato dos Santos.

d) Marceli Ludwig Boeira.

II - Suplentes:

a) Elton Luis Peixoto.

b) Márcio Bernardes Jardim.

c) Ranier Souza Medina.

d) Rubens Régis Rubert.

Art. 2º Esta portaria revoga a Portaria nº 1.045, de 03/12/2020, e entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 05/11/2021, às 13:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5826698 e o código CRC EBF9B992.

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