Resolução Nº 206/2022
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e das Direções de Foro das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região, e estabelece outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0004316-94.2022.4.04.8000, ad referendum da Corte Especial Administrativa, e
CONSIDERANDO o previsto no artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que atribui aos Tribunais a organização de suas secretarias e dos juízos que lhes forem vinculados;
CONSIDERANDO o artigo 24, caput e parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006, que autoriza os órgãos do Poder Judiciário da União à transformação, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, dos cargos em comissão e das funções comissionadas do respectivo Quadro de Pessoal, observada a vedação da transformação de funções em cargos e vice-versa;
CONSIDERANDO a Lei nº 14.253/2021, que dispõe sobre a transformação de quatorze cargos vagos de Juiz Federal Substituto do quadro permanente da Justiça Federal da 4ª Região em doze cargos de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
CONSIDERANDO a Resolução CJF nº 761/2022, que dispõe sobre a regulamentação da aplicação do art. 24, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, para utilização de saldo remanescente proveniente do valor integral de cargos em comissão decorrentes da opção de servidor pela retribuição do cargo efetivo, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade da instalação dos doze novos gabinetes de Desembargador Federal para ampliar a capacidade de atendimento da crescente demanda jurisdicional,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o Valor Residual Utilizável (VRU) da Justiça Federal da 4ª Região em R$ 1.236.078,70 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, setenta e oito reais e setenta centavos), apurado conforme o § 5º do artigo 1º da Resolução CJF nº 761/2022, cujo demonstrativo consta do Anexo V desta resolução.
Art. 2º Criar, mediante transformação, com o Valor Residual Utilizável, treze cargos em comissão do nível 3 (CJ-03), quinze cargos em comissão do nível 2 (CJ-02) e noventa e sete cargos em comissão do nível 1 (CJ-01).
Parágrafo único. Para a criação dos cargos em comissão referidos no caput deste artigo foi utilizado o valor de R$ 1.232.986,98 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) do VRU a que se refere o artigo 1º desta resolução, conforme demonstra o Anexo VI desta resolução.
Art. 3º Do quantitativo de cargos em comissão criados no artigo anterior, destinar à Seção Judiciária:
I - do Rio Grande do Sul: 09 CJ-01 à Direção do Foro e 15 CJ-01 especificamente às Turmas Recursais;
II - de Santa Catarina: 01 CJ-02 e 09 CJ-01 à Direção do Foro e 09 CJ-01 especificamente às Turmas Recursais;
III - do Paraná: 09 CJ-01 à Direção do Foro e 12 CJ-01 especificamente às Turmas Recursais.
Art. 4º Redestinar para o Tribunal o seguinte quantitativo de funções comissionadas das Seções Judiciárias:
I - do Rio Grande do Sul: 09 FC-06 da Direção do Foro e 15 FC-05 especificamente das Turmas Recursais;
II - de Santa Catarina: 10 FC-06 da Direção do Foro e 09 FC-05 especificamente das Turmas Recursais;
III - do Paraná: 09 FC-06 da Direção do Foro e 12 FC-05 especificamente das Turmas Recursais.
Art. 5º Estabelecer a estrutura organizacional, com as unidades, cargos em comissão e funções comissionadas, suas denominações, níveis e subordinações:
I - do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Anexo I;
II - da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no Anexo II;
III - da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, no Anexo III;
IV - da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, no Anexo IV.
Art. 6º Demonstrar, no Anexo VI desta resolução, a observância do quanto dispõem a Lei nº 11.416/2006, a Lei nº 14.253/2021 e a Resolução CJF nº 761/2022.
Art. 7º Deverão ser atualizadas e inscritas as atribuições das unidades objeto das alterações procedidas por esta resolução no correspondente Manual de Atribuições, no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 8º Fica revogado o artigo 2º da Resolução nº 157/2021.
Art. 9º Esta resolução revoga a Resolução nº 149/2021, a Resolução nº 167/2022, a Resolução nº 192/2022, a Resolução nº 197/2022, e entra em vigor em 15 de agosto de 2022.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 12/07/2022, às 19:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6150002 e o código CRC CB5A962F.
ANEXO I
(artigo 5º, I, da Resolução nº 206/2022)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
I. PRESIDÊNCIA A. Assessoria-Geral da Presidência Assessor III (CJ03 id. 1) A.1. Setor de Apoio Supervisor-Assistente (FC04 id. 1935) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 1775) B. Assessoria Jurídica Assessor III (CJ03 id. 1780) B.1. Seção de Apoio à Assessoria Jurídica Supervisor (FC05 id. 1960) C. Assessoria de Comunicação Social Assessor-Coordenador (CJ02 id. 1923) C.1. Setor de Redação e Conteúdo Supervisor-Assistente (FC04 id. 1916) C.2. Setor de Imagem e Conteúdo Supervisor-Assistente (FC04 id. 1917) C.3. Divisão de Mídias Sociais Diretor de Divisão (CJ01 id. 50) C.3.1. Setor de Conteúdo Visual Supervisor-Assistente (FC04 id. 856) C.4. Divisão de Conteúdo Institucional Diretor de Divisão (CJ01 id. 698) C.4.1. Setor de Produção de Conteúdo Supervisor-Assistente (FC04 id. 1751) D. Secretaria da Presidência Diretor de Secretaria (CJ02 id. 1937)
D.1. Seção de Processamento dos Feitos Administrativos Supervisor (FC05 id. 371) D.2. Seção de Julgamento e Cumprimento dos Feitos Administrativos Supervisor (FC05 id. 1982)
E. Gabinete da Presidência Chefe de Gabinete da Presidência (CJ02 id. 1983) E.1. Núcleo de Ouvidoria Diretor de Núcleo (FC06 id. 1971) E.2. Núcleo de Cerimonial e Protocolo Diretor de Núcleo (FC06 id. 1984) E.3. Seção de Apoio ao Gabinete / Cerimonial Supervisor (FC05 id. 1985) E.4. Seção de Apoio às Comissões e ao Museu Supervisor (FC05 id. 1986) E.4.1. Setor de Apoio ao Museu Supervisor-Assistente (FC04 id. 1987) E.4.2. Setor de Apoio às Comissões A Supervisor-Assistente (FC04 id. 1988) E.4.3. Setor de Apoio às Comissões B Supervisor-Assistente (FC04 id. 1989) F. Secretaria da Magistratura Diretor de Secretaria (CJ02 id. 1990) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1783) F.1. Divisão de Assuntos do 1º Grau Diretor de Divisão (CJ01 id. 1991) F.2. Divisão de Assuntos do 2º Grau Diretor de Divisão (CJ01 id. 1992)
F.3. Seção de Análise Jurídica Supervisor (FC05 id. 372) F.3.1. Setor de Pesquisa e Instrução Processual Supervisor-Assistente (FC04 id. 1604) F.4. Seção de Férias e Convocações Supervisor (FC05 id. 273) F.4.1. Setor de Controle de Férias e Convocações Supervisor-Assistente (FC04 id. 436) F.5. Seção de Lotação e Movimentação de Magistrados Supervisor (FC05 id. 1406) F.5.1. Setor de Cadastro e Designações de Magistrados Supervisor-Assistente (FC04 id. 1993) F.6. Seção de Benefícios e Afastamentos Supervisor (FC05 id. 1994) F.6.1. Setor de Controle de Averbações Supervisor-Assistente (FC04 id. 1995) G. Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região Assessor III (CJ03 id. 542) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 736) G.1. Núcleo de Controle e Análise de Informações Gerenciais e Procedimentos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Diretor de Núcleo (FC06 id. 1769) G.2. Núcleo de Apoio à Presidência da Turma Regional de Uniformização Diretor de Núcleo (FC06 id. 1717) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1777) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1778) H. Coordenadoria do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região H.1. Secretaria do Sistema de Conciliação Diretor de Secretaria (CJ02 id. 631) H.1.1. Divisão de Ações Estruturantes e Projetos Diretor de Divisão (CJ01 id. 1996) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1997) H.1.2. Setor de Conciliações Virtuais Supervisor-Assistente (FC04 id. 1998) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1564) H.1.3. Seção de Justiça Restaurativa e Ações de Capacitação Supervisor (FC05 id. 1969) H.1.4. Setor de Audiências Supervisor-Assistente (FC04 id. 696) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1785) I. Diretoria de Auditoria Interna Diretor de Diretoria (CJ03 id. 1956) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 712) I.1. Núcleo de Auditoria Temática, Contábil e de Gestão Diretor de Núcleo (FC06 id. 711) I.1.1. Seção de Auditoria, Gestão, Governança e Prestação de Contas Supervisor (FC05 id. 282) I.1.2. Setor de Auditoria Contábil Supervisor-Assistente (FC04 id. 709) I.1.3. Setor de Auditoria Temática Supervisor-Assistente (FC04 id. 1760) I.2. Núcleo de Auditoria de Aquisições e Contratos Diretor de Núcleo (FC06 id. 708) I.2.1. Seção de Auditoria de Despesas Diversas Supervisor (FC05 id. 278) I.2.2. Seção de Auditoria de Licitações e Contratos Supervisor (FC05 id. 277) I.3. Núcleo de Auditoria de Recursos Humanos Diretor de Núcleo (FC06 id. 1569) I.3.1. Seção de Análise de Admissão de Pessoal, Aposentadorias e Pensões Supervisor (FC05 id. 279) I.3.2. Seção de Auditoria de Pagamentos de Pessoal Supervisor (FC05 id. 1351) J. Assessoria de Projetos e Inovação Assessor-Coordenador III (CJ03 id. 1779) J.1. Laboratório de Inovação. Supervisor (FC05 id. 1961) J.2. Escritório de Projetos Assessor-Coordenador I (CJ01 id. 252) J.2.1. Seção de Coordenação de Projetos. Supervisor (FC05 id. 1962) J.2.2. Seção de Implantação de Projetos. Supervisor (FC05 id. 1919) K. Seção de Inteligência Supervisor (FC05 id. 1999) II. VICE-PRESIDÊNCIA A. Assessoria Geral da Vice-Presidência Assessor-Coordenador III (CJ03 id. 547) A.1. Assessoria em Processos da Competência da 1ª e 4ª Seções Assessor II (CJ02 id. 1951) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1627) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 118) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2000) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 2001) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 2002) A.2. Assessoria em Processos da Competência da 2ª Seção Assessor II (CJ02 id. 1952) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1933) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 1616) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2003) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 2004) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 2005) A.3. Assessoria em Processos da Competência da 3ª Seção Assessor II (CJ02 id. 122) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1953) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2006) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 1955) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 2007) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 2008) A.4. Assessoria de Apoio Assessor I (CJ01 id. 716) A.5. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas Diretor de Núcleo (FC06 id. 1931) B. Gabinete da Vice-Presidência Chefe de Gabinete (CJ02 id. 116) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 550) B.1. Seção de Organização e Acompanhamento das Sessões Supervisor (FC05 id. 1934) III. CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO A. Assessoria Administrativa Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 363) A.1. Seção de Apoio Supervisor (FC05 id. 2009) B. Assessoria Jurídica Assessor-Coordenador II (CJ02 id. 477) B.1. Seção de Processos Administrativos Supervisor (FC05 id. 2010) B.2. Seção de Vitaliciamento Supervisor (FC05 id. 2011) B.3. Seção de Apoio Supervisor (FC05 id. 2012) C. Assessoria de Gestão das Unidades Judiciais Assessor-Coordenador II (CJ02 id. 16) C.1. Seção de Pré-Correições Supervisor (FC05 id. 2013) C.2. Seção de Pós-Correições Supervisor (FC05 id. 2014) C.3. Seção de Equalização das Cargas de Trabalho Supervisor (FC05 id. 2015) C.4. Seção de Acompanhamento das Unidades Supervisor (FC05 id. 2016) C.5. Seção de Projetos Supervisor (FC05 id. 2017) C.6. Seção de Apoio Supervisor (FC05 id. 2018) D. Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região Chefe de Gabinete (CJ02 id. 471) D.1. Seção de Apoio Supervisor (FC05 id. 2019)
IV. GABINETES DE DESEMBARGADOR FEDERAL A. Desembargador Federal - Tributário (1) A.1. Assessoria de Desembargador Federal - Tributário (1) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 201) A.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Tributário (1) Assessor Adjunto (CJ01 id. 435) A.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Tributário (1) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2112) A.4. Gabinete de Desembargador Federal - Tributário (1) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 196) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2113) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2114) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2115) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2116) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2117) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2118) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2119) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2120) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2121) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 197) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1409) B. Desembargador Federal - Tributário (2) B.1. Assessoria de Desembargador Federal - Tributário (2) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 165) B.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Tributário (2) Assessor Adjunto (CJ01 id. 452) B.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Tributário (2) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2122) B.4. Gabinete de Desembargador Federal - Tributário (2) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 160) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2123) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2124) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2125) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2126) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2127) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2128) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2129) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2130) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2131) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 161) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1398) C. Desembargador Federal - Tributário (3) C.1. Assessoria de Desembargador Federal - Tributário (3) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2416) C.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Tributário (3) Assessor Adjunto (CJ01 id. 1839) C.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Tributário (3) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2417) C.4. Gabinete de Desembargador Federal - Tributário (3) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 1840) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2418) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2419) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2420) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2421) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2422) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2423) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2424) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2425) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2426) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2427) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1841) D. Desembargador Federal - Tributário (4) D.1. Assessoria de Desembargador Federal - Tributário (4) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 661) D.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Tributário (4) Assessor Adjunto (CJ01 id. 37) D.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Tributário (4) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2092) D.4. Gabinete de Desembargador Federal - Tributário (4) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 656) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2093) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2094) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2095) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2096) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2097) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2098) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2099) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2100) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2101) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 657) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1426) E. Desembargador Federal - Tributário (5) E.1. Assessoria de Desembargador Federal - Tributário (5) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 141) E.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Tributário (5) Assessor Adjunto (CJ01 id. 43) E.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Tributário (5) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2102) E.4. Gabinete de Desembargador Federal - Tributário (5) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 136) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2103) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2104) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2105) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2106) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2107) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2108) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2109) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2110) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2111) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 137) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1411) F. Desembargador Federal - Tributário (6) F.1. Assessoria de Desembargador Federal - Tributário (6) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2404) F.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Tributário (6) Assessor Adjunto (CJ01 id. 398) F.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Tributário (6) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2405) F.4. Gabinete de Desembargador Federal - Tributário (6) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 1852) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2406) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2407) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2408) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2409) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2410) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2411) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2412) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2413) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2414) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2415) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 131) G. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (7) G.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (7) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 541) G.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (7) Assessor Adjunto (CJ01 id. 42) G.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (7) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2150) G.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (7) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 534) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2151) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2152) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2153) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2154) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2155) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2156) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2157) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2158) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 535) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1413) H. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (8) H.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (8) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 195) H.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (8) Assessor Adjunto (CJ01 id. 439) H.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (8) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2168) H.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (8) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 190) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2169) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2170) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2171) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2172) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2173) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2174) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2175) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2176) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 191) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1419) I. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (9) I.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (9) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 509) I.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (9) Assessor Adjunto (CJ01 id. 47) I.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (9) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2159) I.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (9) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 502) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2160) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2161) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2162) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2163) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2164) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2165) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2166) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2167) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 503) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1414) J. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (10) J.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (10) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 129) J.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (10) Assessor Adjunto (CJ01 id. 454) J.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (10) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2132) J.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (10) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 124) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2133) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2134) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2135) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2136) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2137) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2138) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2139) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2140) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 125) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1417) K. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (11) K.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (11) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 159) K.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (11) Assessor Adjunto (CJ01 id. 462) K.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (11) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2141) K.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (11) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 154) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2142) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2143) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2144) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2145) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2146) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2147) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2148) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2149) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 155) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1422) L. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (12) L.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (12) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 493) L.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (12) Assessor Adjunto (CJ01 id. 45) L.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (12) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2177) L.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (12) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 486) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2178) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2179) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2180) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2181) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2182) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2183) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2184) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2185) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 487) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1415) M. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (13) M.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (13) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2186) M.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (13) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2187) M.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (13) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2188) M.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (13) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 2189) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2190) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2191) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2192) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2193) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2194) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2195) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2196) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2197) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2198) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2199) N. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (14) N.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (14) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2200) N.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (14) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2201) N.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (14) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2202) N.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (14) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 2203) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2204) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2205) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2206) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2207) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2208) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2209) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2210) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2211) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2212) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2213) O. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (15) O.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (15) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2214) O.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (15) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2215) O.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (15) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2216) O.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (15) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 2217) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2218) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2219) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2220) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2221) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2222) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2223) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2224) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2225) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2226) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2227) P. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (16) P.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (16) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2228) P.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (16) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2229) P.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (16) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2230) P.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (16) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 2231) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2232) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2233) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2234) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2235) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2236) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2237) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2238) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2239) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2240) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2241) Q. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (17) Q.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (17) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2242) Q.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (17) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2243) Q.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (17) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2244) Q.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (17) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 2245) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2246) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2247) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2248) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2249) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2250) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2251) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2252) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2253) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2254) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2255) R. Desembargador Federal - Administrativo e Residual (18) R.1. Assessoria de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (18) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2256) R.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Administrativo e Residual (18) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2257) R.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Administrativo e Residual (18) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2258) R.4. Gabinete de Desembargador Federal - Administrativo e Residual (18) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 2259) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2260) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2261) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2262) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2263) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2264) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2265) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2266) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2267) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2268) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2269) S. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (19) S.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (19) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 183) S.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (19) Assessor Adjunto (CJ01 id. 459) S.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (19) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2279) S.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (19) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 178) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2280) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2281) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2282) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2283) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2284) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2285) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2286) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2287) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 179) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1418) T. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (20) T.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (20) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 189) T.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (20) Assessor Adjunto (CJ01 id. 442) T.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (20) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2288) T.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (20) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 184) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2289) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2290) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2291) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2292) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2293) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2294) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2295) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2296) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 185) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1420) U. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (21) U.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (21) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2443) U.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (21) Assessor Adjunto (CJ01 id. 1803) U.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (21) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2444) U.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (21) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 1804) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2370) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2378) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2379) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2380) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2381) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2388) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2389) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2390) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2391) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1805) V. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (22) V.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (22) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 533) V.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (22) Assessor Adjunto (CJ01 id. 41) V.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (22) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2270) V.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (22) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 526) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2271) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2272) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2273) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2274) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2275) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2276) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2277) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2278) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 527) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1412) W. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (23) W.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (23) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 135) W.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (23) Assessor Adjunto (CJ01 id. 1827) W.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (23) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2297) W.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (23) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 1828) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2298) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2299) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2300) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2301) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2302) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2303) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2304) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2305) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1829) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1410) X. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (24) X.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (24) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2436) X.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (24) Assessor Adjunto (CJ01 id. 1791) X.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (24) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2437) X.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (24) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 1792) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2438) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2439) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2440) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2441) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2442) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2366) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2367) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2368) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2369) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1793) Y. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (25) Y.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (25) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 673) Y.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (25) Assessor Adjunto (CJ01 id. 39) Y.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (25) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2342) Y.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (25) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 668) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2343) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2344) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2345) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2346) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2347) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2348) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2349) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2350) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 669) Z. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (26) Z.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (26) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 177) Z.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (26) Assessor Adjunto (CJ01 id. 642) Z.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (26) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2351) Z.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (26) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 172) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2352) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2353) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2354) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2355) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2356) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2357) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2358) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2359) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 173) AA. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (27) AA.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (27) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 525) AA.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (27) Assessor Adjunto (CJ01 id. 646) AA.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (27) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2333) AA.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (27) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 518) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2334) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2335) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2336) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2337) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2338) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2339) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2340) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2341) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 519) AB. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (28) AB.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (28) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 501) AB.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (28) Assessor Adjunto (CJ01 id. 46) AB.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (28) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2315) AB.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (28) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 494) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2316) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2317) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2318) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2319) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2320) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2321) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2322) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2323) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 495) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1416) AC. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (29) AC.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (29) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 655) AC.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (29) Assessor Adjunto (CJ01 id. 643) AC.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (29) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2324) AC.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (29) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 650) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2325) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2326) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2327) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2328) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2329) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2330) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2331) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2332) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2377) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1424) AD. Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (30) AD.1. Assessoria de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (30) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 667) AD.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Previdência e Assistência Social (30) Assessor Adjunto (CJ01 id. 38) AD.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Previdência e Assistência Social (30) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2306) AD.4. Gabinete de Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social (30) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 662) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2307) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2308) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2309) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2310) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2311) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2312) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2313) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2314) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 663) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1401) AE. Desembargador Federal - Penal (31) AE.1. Assessoria de Desembargador Federal - Penal (31) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 207) AE.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Penal (31) Assessor Adjunto (CJ01 id. 35) AE.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Penal (31) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2360) AE.4. Gabinete de Desembargador Federal - Penal (31) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 202) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2361) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2362) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2363) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2364) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2365) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 203) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1396) AF. Desembargador Federal - Penal (32) AF.1. Assessoria de Desembargador Federal - Penal (32) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 517) AF.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Penal (32) Assessor Adjunto (CJ01 id. 647) AF.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Penal (32) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2371) AF.4. Gabinete de Desembargador Federal - Penal (32) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 510) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2372) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2373) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2374) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2375) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2376) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 511) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1397) AG. Desembargador Federal - Penal (33) AG.1. Assessoria de Desembargador Federal - Penal (33) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2428) AG.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Penal (33) Assessor Adjunto (CJ01 id. 1851) AG.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Penal (33) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2429) AG.4. Gabinete de Desembargador Federal - Penal (33) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 130) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2430) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2431) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2432) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2433) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2434) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2435) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1853) AH. Desembargador Federal - Penal (34) AH.1. Assessoria de Desembargador Federal - Penal (34) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 485) AH.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Penal (34) Assessor Adjunto (CJ01 id. 464) AH.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Penal (34) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2382) AH.4. Gabinete de Desembargador Federal - Penal (34) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 478) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2383) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2384) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2385) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2386) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2387) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 479) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1399) AI. Desembargador Federal - Penal (35) AI.1. Assessoria de Desembargador Federal - Penal (35) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 153) AI.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Penal (35) Assessor Adjunto (CJ01 id. 449) AI.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Penal (35) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2393) AI.4. Gabinete de Desembargador Federal - Penal (35) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 148) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2394) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2395) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2396) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2397) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2398) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 149) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1400) AJ. Desembargador Federal - Penal (36) AJ.1. Assessoria de Desembargador Federal - Penal (36) Assessor de Desembargador Federal (CJ03 id. 2445) AJ.2. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal A - Penal (36) Assessor Adjunto (CJ01 id. 1815) AJ.3. Assessoria Adjunta de Desembargador Federal B - Penal (36) Assessor Adjunto (CJ01 id. 2446) AJ.4. Gabinete de Desembargador Federal - Penal (36) Chefe de Gabinete (CJ02 id. 1816) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2392) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2399) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2400) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2401) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2402) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 2403) Assistente Adm/Jud V (FC05 id. 1817) V. ESCOLA DA MAGISTRATURA A. Assessoria da Escola da Magistratura Assessor III (CJ03 id. 250) A.1. Divisão de Ensino Diretor de Divisão (CJ01 id. 628) A.1.1. Núcleo de Planejamento e Execução das Ações de Ensino Diretor de Núcleo (FC06 id. 1519) A.1.1.1. Seção de Planejamento Supervisor (FC05 id. 1973) A.1.1.2. Seção de Planejamento em EAD Supervisor (FC05 id. 1974) A.1.1.3. Seção de Execução das Ações de Ensino Supervisor (FC05 id. 1622) A.1.1.3.1. Setor de Registros, Programas de Formação e Afastamentos Supervisor-Assistente (FC04 id. 2021) A.1.1.3.2. Setor de Execução Supervisor-Assistente (FC04 id. 1638) A.2. Divisão de Editoração e Artes Diretor de Divisão (CJ01 id. 444) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 681) A.3. Seção de Publicações Supervisor (FC05 id. 2020) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 895) A.4. Núcleo de Apoio e de Execução do Concurso Público da Magistratura Federal Diretor de Núcleo (FC06 id. 1972) VI. DIRETORIA-GERAL Diretor-Geral (CJ04 id. 11) A. Gabinete da Diretoria-Geral Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral (CJ01 id. 289) A.1. Setor de Apoio ao Gabinete da Diretoria-Geral Supervisor-Assistente (FC04 id. 1721) A.2. Núcleo de Apoio a Deslocamentos Diretor de Núcleo (FC06 id. 949) A.2.1. Setor de Controle de Passagens e Faturamento Supervisor-Assistente (FC04 id. 796) A.2.2. Setor de Cadastro de Viagens e Diárias Supervisor-Assistente (FC04 id. 798) A.3. Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão Supervisor (FC05 id. 2022) B. Assessoria de Planejamento e Gestão Assessor-Coordenador III (CJ03 id. 2023) B.1. Núcleo de Estatística Diretor de Núcleo (FC06 id. 1708) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2024) B.1.1. Seção de Análise de Dados Supervisor (FC05 id. 441) B.2. Núcleo de Desenvolvimento e Conformidade Organizacional Diretor de Núcleo (FC06 id. 1920) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 2025) B.2.1. Seção de Projetos, Processos e Normatização Supervisor (FC05 id. 463) C. Coordenadoria Jurídico-Administrativa Assessor-Coordenador I (CJ01 id. 62) C.1. Núcleo de Assuntos Administrativos Diretor de Núcleo (FC06 id. 1941) C.2. Núcleo de Assuntos de Recursos Humanos Diretor de Núcleo (FC06 id. 1942) D. Coordenadoria de Gestão da Informação Assessor-Coordenador II (CJ02 id. 2026) D.1. Divisão de Gestão do Sistema SEI Diretor de Divisão (CJ01 id. 59)
Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2028)
D.1.1. Setor de Atendimento Supervisor-Assistente (FC04 id. 855) D.1.2. Setor de Protocolo Administrativo Supervisor-Assistente (FC04 id. 2027) D.2. Núcleo de Arquivo-Geral Diretor de Núcleo (FC06 id. 2029) D.2.1. Setor de Atualização de Suporte Supervisor-Assistente (FC04 id. 2030) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2031) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2032)
D.3. Núcleo de Biblioteca Diretor de Núcleo (FC06 id. 1516) D.3.1. Setor de Apoio e Pesquisa Supervisor-Assistente (FC04 id. 576) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2033) D.4. Setor de Memória Supervisor-Assistente (FC04 id. 1773) E. Divisão de Saúde Diretor de Divisão (CJ01 id. 1924) E.1. Núcleo de Enfermagem e Assistência à Saúde Diretor de Núcleo (FC06 id. 1697) E.1.1. Setor de Assistência à Saúde Supervisor-Assistente (FC04 id. 1698) E.1.2. Setor de Assistência e Acompanhamento de Licenças Supervisor-Assistente (FC04 id. 356) E.1.3. Setor de Acompanhamento e Promoção de Saúde Supervisor-Assistente (FC04 id. 861) E.2. Setor de Controle de Faturas Supervisor-Assistente (FC04 id. 863) E.3. Setor de Apoio Administrativo Supervisor-Assistente (FC04 id. 862) VII. DIRETORIA JUDICIÁRIA Diretor de Diretoria (CJ03 id. 22) A. Assessoria de Apoio Judiciário e Administrativo Assessor Adjunto (CJ01 id. 1877) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 2034) A.1. Seção de Apoio Judiciário Supervisor (FC05 id. 254) A.2. Seção de Apoio Administrativo Supervisor (FC05 id. 791) A.3. Seção de Cálculos Supervisor (FC05 id. 1980) A.3.1. Setor de Apoio e Atendimento Supervisor-Assistente (FC04 id. 397) B. Assessoria às Sessões de Julgamento das Turmas (1ª e 2ª) Assessor-Coordenador I (CJ01 id. 1878) B.1 Setor de Atendimento das Assessorias às Sessões de Julgamento Supervisor-Assistente (FC04 id. 1910) B.2 Setor de Apoio à Assessoria da 1ª e 2ª Turma Supervisor-Assistente (FC04 id. 1911) C. Assessoria às Sessões de Julgamento das Turmas (3ª e 4ª) Assessor-Coordenador I (CJ01 id. 1880) C.1 Setor de Apoio à Assessoria da 3ª e 4ª Turma Supervisor-Assistente (FC04 id. 1912) D. Assessoria às Sessões de Julgamento das Turmas (5ª e 6ª) Assessor-Coordenador I (CJ01 id. 1882) D.1 Setor de Apoio à Assessoria da 5ª e 6ª Turma Supervisor-Assistente (FC04 id. 1913) E. Assessoria às Sessões de Julgamento das Turmas (7ª e 8ª) Assessor-Coordenador I (CJ01 id. 1884) E.1 Setor de Apoio à Assessoria da 7ª e 8ª Turma Supervisor-Assistente (FC04 id. 1914) F.1. Núcleo de Áudio e Vídeo Diretor de Núcleo (FC06 id. 1548) F.1.1. Seção de Áudio e Vídeo e de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Supervisor (FC05 id. 255) F.1.2. Seção de Gestão de Eventos Supervisor (FC05 id. 1432) Assistente Técnico IV (FC04 id. 2447) Assistente Técnico II (FC02 id. 594) Assistente Técnico II (FC02 id. 596) G. Núcleo de Registro das Sessões e Eventos Judiciais Diretor de Núcleo (FC06 id. 1700) G.1. Setor de Transcrição Supervisor-Assistente (FC04 id. 2035) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2036) G.2. Setor de Indexação Supervisor-Assistente (FC04 id. 2037) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2038) G.3. Setor de Revisão Supervisor-Assistente (FC04 id. 2039) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2040) H. Secretaria dos Órgãos Julgadores Diretor de Secretaria (CJ02 id. 32) H.1. Divisão de Coordenação e Julgamentos Diretor de Divisão (CJ01 id. 1887) H.1.1. Seção de Coordenação e Julgamentos dos Feitos da 1ª a 4ª Turmas e Originários Supervisor (FC05 id. 1402) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2042) H.1.1.1. Setor de Apoio Supervisor-Assistente (FC04 id. 2041) H.1.2. Seção de Coordenação e Julgamentos dos Feitos da 5ª e 6ª Turmas e Originários Supervisor (FC05 id. 1433) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2044) H.1.2.1. Setor de Apoio Supervisor-Assistente (FC04 id. 2043) H.1.3. Seção de Coordenação e Julgamentos dos Feitos da 7ª e 8ª Turmas e Originários Supervisor (FC05 id. 1601) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1521) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2045) H.2. Divisão de Processamento Diretor de Divisão (CJ01 id. 1888) H.2.1. Seção de Processamento dos Feitos da 1ª a 4ª Turmas Supervisor (FC05 id. 1407) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2047) H.2.1.1. Setor de Apoio Supervisor-Assistente (FC04 id. 2046) H.2.2. Seção de Processamento dos Feitos da 5ª e 6ª Turmas e Originários Cíveis Supervisor (FC05 id. 1660) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2049) H.2.2.1. Setor de Apoio Supervisor-Assistente (FC04 id. 2048) H.2.3. Seção de Processamento dos Feitos da 7ª e 8ª Turmas e Originários Criminais Supervisor (FC05 id. 1391) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1534) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2050) H.3. Setor de Apoio e Atendimento Supervisor-Assistente (FC04 id. 857) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2051) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2052) I. Secretaria de Precatórios Diretor de Secretaria (CJ02 id. 638) I.1. Divisão de Processamento Diretor de Divisão (CJ01 id. 31) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1889) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1890) I.1.1. Seção de Processamento de Ofícios e Petições Supervisor (FC05 id. 549) I.2. Núcleo de Cálculos em Requisições de Pagamento Diretor de Núcleo (FC06 id. 1501) I.2.1. Setor de Alterações em Requisições de Pagamento Supervisor-Assistente (FC04 id. 754) I.2.2. Setor de Análise e Cálculos em Requisições de Pagamento Supervisor-Assistente (FC04 id. 755) I.3. Seção de Pagamentos de Precatórios Supervisor (FC05 id. 259) I.4. Setor de Apoio Judiciário Supervisor-Assistente (FC04 id. 425) J. Secretaria de Recursos Diretor de Secretaria (CJ02 id. 384) J.1. Divisão de Procedimentos Diversos Diretor de Divisão (CJ01 id. 34) J.1.1. Setor de Análise de Requisitos Recursais e Contrarrazões Supervisor-Assistente (FC04 id. 2053) J.1.2. Seção de Diligências e Regularidade Processual Supervisor (FC05 id. 256) J.1.2.1. Setor de Procedimentos Diversos Supervisor-Assistente (FC04 id. 574) J.1.3. Setor de Decisões, Despachos e Intimações Supervisor-Assistente (FC04 id. 2054) J.1.4. Setor de Minutas de Agravos Supervisor-Assistente (FC04 id. 317) J.2. Divisão de Processamento Diretor de Divisão (CJ01 id. 33) J.2.1. Setor de Agravos e Recursos Julgados Supervisor-Assistente (FC04 id. 2055) J.2.2. Setor de Recursos Julgados Supervisor-Assistente (FC04 id. 320) J.2.3. Seção de Processamento de Recursos Supervisor (FC05 id. 434) J.2.3.1. Setor de Baixa de Recursos Supervisor-Assistente (FC04 id. 319) J.2.3.2. Setor de Processamento, Recebimento e Remessa Supervisor-Assistente (FC04 id. 318) J.2.4. Setor de Recursos Repetitivos Supervisor-Assistente (FC04 id. 2056) J.3. Setor de Atendimento, Triagem e Envio de Processos aos Tribunais Superiores Supervisor-Assistente (FC04 id. 216) K. Central de Atendimento Processual Diretor de Secretaria (CJ02 id. 25) K.1. Núcleo de Informações Processuais e Atendimento Diretor de Núcleo (FC06 id. 1545) K.1.1. Seção de Informações Processuais Supervisor (FC05 id. 264) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 1610) K.1.2. Setor de Atendimento Supervisor-Assistente (FC04 id. 323) K.1.3. Setor de Expedição de Certidões Supervisor-Assistente (FC04 id. 321) K.2. Núcleo de Autuação e Registros Diretor de Núcleo (FC06 id. 1970) K.2.1. Seção de Autuação Supervisor (FC05 id. 263) K.2.2. Setor de Registros Supervisor-Assistente (FC04 id. 1774) K.2.3. Setor de Redistribuição e Reativação de Processos Supervisor-Assistente (FC04 id. 578) VIII. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Diretor de Diretoria (CJ03 id. 48) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 2057) A. Divisão de Gestão de Pessoas Diretor de Divisão (CJ01 id. 1629) A.1. Núcleo de Gestão de Pessoas Diretor de Núcleo (FC06 id. 1713) A.1.1. Seção de Desenvolvimento e Qualidade de Vida Supervisor (FC05 id. 1574) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 2058) A.1.1.1. Setor de Acompanhamento de Pessoas Supervisor-Assistente (FC04 id. 1714) A.1.1.2. Setor de Lotação e Movimentação Funcional Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 2059) A.1.2. Setor de Estágios Supervisor-Assistente (FC04 id. 1431) B. Divisão de Administração de Pessoal Diretor de Divisão (CJ01 id. 1927) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1641) B.1. Seção de Controle de Cargos da 4ª Região Supervisor (FC05 id. 1572) B.1.1. Setor de Afastamentos e Remoções Supervisor-Assistente (FC04 id. 766) B.1.2. Setor de Recrutamento e Provimento Supervisor-Assistente (FC04 id. 770) B.2. Seção de Registros Funcionais e Vantagens Pessoais Supervisor (FC05 id. 1570) B.3. Setor de Controle de Funções Comissionadas da 4ª Região Supervisor-Assistente (FC04 id. 1571) C. Divisão de Legislação de Pessoal Diretor de Divisão (CJ01 id. 1926) C.1. Seção de Direitos e Deveres Supervisor (FC05 id. 213) C.2. Seção de Inativos e Pensionistas da 4ª Região Supervisor (FC05 id. 214) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 1944) C.3. Seção de Apoio Jurídico de Assuntos de Pessoal Supervisor (FC05 id. 1948) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 1943) C.4. Setor de Acompanhamento de Decisões Judiciais Supervisor-Assistente (FC04 id. 1893) D. Divisão de Folha de Pagamento Diretor de Divisão (CJ01 id. 2060) D.1. Núcleo de Folha de Pagamento de Magistrados Diretor de Núcleo (FC06 id. 1631) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 2061) D.1.1. Seção de Decisões Judiciais e Processamento de Passivos Supervisor (FC05 id. 1637) D.1.2. Seção de Pagamento de Magistrados Supervisor (FC05 id. 1695) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 1642) D.2. Núcleo de Folha de Pagamento de Servidores Diretor de Núcleo (FC06 id. 1630) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 2063) D.2.1. Seção de Programação e Cálculo de Folha Supervisor (FC05 id. 1635) Assistente Adm/Jud II (FC02 id. 2062) D.2.2. Seção de Preparo e Execução de Folha Supervisor (FC05 id. 1636) IX. DIRETORIA ADMINISTRATIVA Diretor de Diretoria (CJ03 id. 66) A. Secretaria Administrativa Diretor de Secretaria (CJ02 id. 2066) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 2067) A.1. Núcleo de Licitações e Compras Diretor de Núcleo (FC06 id. 2068) A.1.1. Setor de Compras Supervisor-Assistente (FC04 id. 1444) A.1.2. Setor de Licitações Supervisor-Assistente (FC04 id. 1445) A.2. Núcleo de Contratos Diretor de Núcleo (FC06 id. 2069) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 2070) A.2.1. Setor de Contratos Supervisor-Assistente (FC04 id. 1434) A.3. Núcleo de Controle de Pagamentos Diretor de Núcleo (FC06 id. 1522) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1898) A.3.1. Setor de Controle Contratual e Orçamentário Supervisor-Assistente (FC04 id. 1435) B. Secretaria de Projetos e Obras Diretor de Secretaria (CJ02 id. 2071) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 2072) B.1. Núcleo de Arquitetura Diretor de Núcleo (FC06 id. 2073) B.1.1. Setor de Planejamento de Arquitetura Supervisor-Assistente (FC04 id. 1455) B.1.2. Setor de Projetos de Arquitetura Supervisor-Assistente (FC04 id. 1454) B.2. Núcleo de Obras Diretor de Núcleo (FC06 id. 2074) B.2.1. Setor de Acompanhamento de Obras Supervisor-Assistente (FC04 id. 1457) B.2.2. Setor de Planejamento de Obras Supervisor-Assistente (FC04 id. 1456) B.3. Núcleo de Manutenção Diretor de Núcleo (FC06 id. 2075) Assistente Técnico III (FC03 id. 1671) Assistente Técnico III (FC03 id. 1977) Assistente Técnico III (FC03 id. 1981) B.3.1. Setor de Reparos Prediais Supervisor-Assistente (FC04 id. 1979) B.3.2. Setor de Manutenção Civil Supervisor-Assistente (FC04 id. 1453) B.3.3. Setor de Manutenção de Máquinas e Instalações Supervisor-Assistente (FC04 id. 1452) C. Secretaria de Segurança, Patrimônio e Serviços Diretor de Secretaria (CJ02 id. 2076) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 2077) C.1. Núcleo de Gestão Operacional e Serviços Diversos Diretor de Núcleo (FC06 id. 2078) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1896) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 2079) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 2080) C.1.1. Setor de Telecomunicações Supervisor-Assistente (FC04 id. 1438) C.2. Núcleo de Segurança, Transporte e Expedição Diretor de Núcleo (FC06 id. 2081) C.2.1. Setor de Segurança Patrimonial Supervisor-Assistente (FC04 id. 1441) C.2.2. Setor de Baixa e Expedição Supervisor-Assistente (FC04 id. 905) C.2.3. Setor de Controle e Manutenção de Veículos Supervisor-Assistente (FC04 id. 1442) C.3. Núcleo de Logística Diretor de Núcleo (FC06 id. 1568) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1547) C.3.1. Setor de Material Supervisor-Assistente (FC04 id. 2082) C.3.2. Setor de Patrimônio Supervisor-Assistente (FC04 id. 2083) D. Núcleo de Apoio à Diretoria Administrativa Diretor de Núcleo (FC06 id. 2064) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 2065) X. DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Diretor de Diretoria (CJ03 id. 101) Assistente Técnico II (FC02 id. 1488) A. Divisão de Atendimento ao Usuário e Logística Diretor de Divisão (CJ01 id. 105) Assistente Técnico III (FC03 id. 816) Assistente Técnico III (FC03 id. 838) Assistente Técnico III (FC03 id. 1581) Assistente Técnico III (FC03 id. 1582) Assistente Técnico III (FC03 id. 1945) Assistente Técnico III (FC03 id. 1946)
Assistente Técnico III (FC03 id. 2448) A.1. Seção de Coordenação de Atendimento de Campo Supervisor (FC05 id. 1475) A.2. Seção de Atendimento ao Usuário Supervisor (FC05 id. 1474) B. Secretaria de Desenvolvimento de Sistemas de Gestão do Conhecimento Diretor de Secretaria (CJ02 id. 2084) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 2085) Assistente Técnico III (FC03 id. 1495) C. Divisão de Sistemas Administrativos Diretor de Divisão (CJ01 id. 104) Assistente Técnico II (FC02 id. 823) C.1. Seção de Sistemas de Administração e Finanças Supervisor (FC05 id. 1471) D. Secretaria de Sistemas de Recursos Humanos e Magistrados Diretor de Secretaria (CJ02 id. 2086) Assistente Técnico III (FC03 id. 1900) D.1. Seção de Sistema de Pagamento de Pessoal Supervisor (FC05 id. 1459) D.2. Setor de Sistemas de Gestão de Pessoas Supervisor-Assistente (FC04 id. 1470) E. Núcleo de Licitações e Contratos de TI Diretor de Núcleo (FC06 id. 1957) Assistente Técnico III (FC03 id. 1580) F. Secretaria de Sistemas Judiciários Diretor de Secretaria (CJ02 id. 103) Assistente Técnico II (FC02 id. 824) F.1. Núcleo de Sistemas de Processo Eletrônico Diretor de Núcleo (FC06 id. 2087) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1940) F.1.1. Divisão de Interoperabilidade de Sistemas e Inteligência Artificial Diretor de Divisão (CJ01 id. 2088) F.2. Divisão de Sistemas de Gestão de Documentos Processuais e Sessões de Julgamento Diretor de Divisão (CJ01 id. 1659) F.2.1. Setor de Sistemas de Armazenamento e Edição de Documentos Supervisor-Assistente (FC04 id. 1576) F.2.2. Setor de Sistemas de Controle das Sessões de Julgamentos Supervisor-Assistente (FC04 id. 1577) F.3. Seção de Sistemas de Estatísticas Processuais Supervisor (FC05 id. 1466) F.4. Seção de Sistemas Judiciários de 2º Grau Supervisor (FC05 id. 1464) F.5. Seção de Uniformização de Sistemas Judiciais Supervisor (FC05 id. 1461) G. Secretaria de Infraestrutura e Tecnologia Diretor de Secretaria (CJ02 id. 106) G.1. Seção de Administração de Banco de Dados Supervisor (FC05 id. 1469) G.2. Seção de Administração do Sistema eproc Supervisor (FC05 id. 1463) G.3. Seção de Administração de Redes Supervisor (FC05 id. 1468) G.4. Setor de Suporte a Serviços de TI Supervisor-Assistente (FC04 id. 1462) G.5. Setor de Administração de Rede Interna Supervisor-Assistente (FC04 id. 1901) G.6. Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação Diretor de Divisão (CJ01 id. 2089) XI. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Diretor de Diretoria (CJ03 id. 648) A. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira Diretor de Divisão (CJ01 id. 77) Assistente Adm/Jud IV (FC04 id. 1902) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1904) A.1. Seção de Execução Orçamentária e Financeira - Despesas e Custeio Supervisor (FC05 id. 1625) A.2. Seção de Execução Orçamentária e Financeira - Sentenças Judiciais Supervisor (FC05 id. 1482) A.3. Setor de Execução Orçamentária e Financeira - Despesas de Pessoal Supervisor-Assistente (FC04 id. 1483) B. Divisão de Programação Financeira Diretor de Divisão (CJ01 id. 73) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 1709) B.1. Setor de Programação Financeira Supervisor-Assistente (FC04 id. 1480) B.2. Setor de Retenções na Fonte Supervisor-Assistente (FC04 id. 1481) C. Secretaria de Programação Orçamentária Diretor de Secretaria (CJ02 id. 2090) Assistente Adm/Jud III (FC03 id. 2091) C.1. Núcleo de Acompanhamento Orçamentário Diretor de Núcleo (FC06 id. 1583) C.2. Seção de Contabilidade Supervisor (FC05 id. 281) C.2.1 Setor de Conformidade Contábil Supervisor-Assistente (FC04 id. 322) C.3. Seção de Programação Orçamentária Supervisor (FC05 id. 1478) D. Setor de Apoio Administrativo e Financeiro Supervisor-Assistente (FC04 id. 1477)
ANEXO II
(artigo 5º, II, da Resolução nº 206/2022)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
1. DIREÇÃO DO FORO
01 CJ02 Assessor II
01 FC05 Assistente Adm/Jud V
03 FC04 Assistente Adm/Jud IV
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.1. SETOR DE INTELIGÊNCIA JUDICIÁRIA
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.2. SEÇÃO DE APOIO À UAA DE MONTENEGRO
01 FC05 Supervisor
1.3. SEÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
1.4. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
01 CJ01 Diretor de Divisão
1.4.1. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PRÉ-PROCESSUAIS
1.4.2. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROCESSUAIS
1.4.3. SETOR DE CIDADANIA, ESTATÍSTICA E APOIO ÀS AUDIÊNCIAS
1.4.4. SETOR DE ATERMAÇÃO
1.5. CENTRAL DE MANDADOS REGIONAL DE PORTO ALEGRE
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.5.1. SEÇÃO DE APOIO
1.5.2. SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS
1.5.3. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE MANDADOS
1.6. DIVISÃO DE AUDITORIA INTERNA
1.6.1. SETOR DE AUDITORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
1.6.2. SETOR DE AUDITORIA DE PESSOAL
1.6.3. SETOR DE AUDITORIAS TEMÁTICAS
1.7. OUVIDORIA
1.8. SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
1.9. SEÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO
1.10. CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
1.11. SECRETARIA ADMINISTRATIVA
01 CJ03 Diretor de Secretaria
02 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.11.1 NÚCLEO DE APOIO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA
01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.11.1.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO
1.11.1.2. SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL
1.11.1.3. SEÇÃO DE SUSTENTABILIDADE
1.11.1.4. SEÇÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
1.11.2. DIVISÃO DE ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
1.11.2.1. SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
02 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.11.2.2. SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
1.11.3. NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO
02 FC05 Assistente Adm/Jud V
1.11.3.1. SETOR DE APOIO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA
01 FC04 Supervisor
1.11.3.2. CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
1.11.3.2.1. SETOR DE CERTIDÕES E INFORMAÇÕES
1.11.3.2.2. SETOR DE APOIO ÀS VIDEOAUDIÊNCIAS
1.11.3.3. CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONSULTAS
1.11.3.3.1. SETOR DE CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS
1.11.3.4. SEÇÃO DE APOIO AO PROCESSO ELETRÔNICO
1.11.3.4.1. SETOR DE APOIO AO AJUIZAMENTO
1.11.4. DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.11.4.1. SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA
1.11.4.2. SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
1.11.4.3. SEÇÃO DE PATRIMÔNIO
1.11.4.3.1. SETOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE BENS
1.11.4.4. SEÇÃO DE CONTRATOS
1.11.4.4.1. SETOR DE REPACTUAÇÃO
1.11.4.4.2. SETOR DE CONVÊNIOS
1.11.4.5. SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
1.11.4.5.1. SETOR DE COMPRAS DIRETAS
1.11.4.6. SEÇÃO DE PREPARO DE PAGAMENTOS
1.11.4.6.1. SETOR DE CÁLCULOS
1.11.4.6.2. SETOR DE CONFERÊNCIA CADASTRAL
1.11.5. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL
1.11.5.1. SEÇÃO DE TELEFONIA
1.11.5.2. SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL
1.11.5.3. SEÇÃO DE TRANSPORTES
1.11.5.4. SEÇÃO DE SEGURANÇA
1.11.5.4.1. SETOR DE SEGURANÇA PREDIAL
1.11.5.5. SEÇÃO DE GESTÃO DE OBRAS
1.11.5.6. SEÇÃO DE PROJETOS
1.11.5.7. SEÇÃO DE ARQUITETURA
1.11.5.8. SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
1.11.6. DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS
1.11.6.1. SEÇÃO DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS
1.11.6.1.1. SETOR DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS DA CAPITAL
1.11.6.1.2. SETOR DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS DO INTERIOR
1.11.6.2. SEÇÃO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS
1.11.6.2.1. SETOR DE CÁLCULOS DE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS TRIBUTOS
1.11.6.3. SEÇÃO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS ORDINÁRIOS
1.11.6.3.1. SETOR DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS CONCESSIVOS E REVISIONAIS
1.11.6.4. SEÇÃO DE CÁLCULOS ORDINÁRIOS
1.11.6.4.1. SETOR DE CÁLCULOS DE DIFERENÇAS SALARIAIS E SALDOS
1.11.6.5. SEÇÃO DE CÁLCULOS DE DESAPROPRIAÇÃO, CRIMINAIS E DIVERSOS
1.11.6.5.1. SETOR DE CÁLCULOS DE FGTS E CONTRATOS BANCÁRIOS
1.11.6.6. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
1.11.6.6.1. SETOR DE CÁLCULOS DE GRATIFICAÇÕES E OUTRAS RUBRICAS
1.11.6.7. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS
1.11.6.7.1. SETOR DE CÁLCULOS CONCESSIVOS E REVISIONAIS
1.11.7. DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
05 FC05 Assistente Adm/Jud V
1.11.7.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
1.11.7.2. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
1.11.7.3. SEÇÃO DE LOGÍSTICA
1.11.7.4. SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.11.7.5. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES
1.11.7.6. SEÇÃO DE SUPORTE A SERVIDORES
1.11.7.7. SEÇÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
1.11.7.8. SEÇÃO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
1.11.7.9. SEÇÃO DE ANÁLISE E ADMINISTRAÇÃO DE DADOS
1.11.8. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA
1.11.8.1. SEÇÃO DE ARQUIVO
1.11.8.1.1. SETOR DE RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE AUTOS FINDOS
1.11.8.2. SETOR DE PROCESSOS TÉCNICOS
1.11.8.3. SEÇÃO DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL
1.11.8.3.1. SETOR DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE PESQUISA
1.11.8.4. SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL
1.11.8.4.1. SETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL ADMINISTRATIVA
1.11.9. DIVISÃO DE GESTÃO FUNCIONAL
1.11.9.1. SEÇÃO DE PESSOAL
1.11.9.1.1. SETOR DE AVERBAÇÕES
1.11.9.2. SEÇÃO DE CADASTRO E VÍNCULO FUNCIONAL
1.11.9.2.1. SETOR DE POSSE E PROVIMENTO
1.11.9.3. SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
1.11.9.3.1. SETOR DE APOSENTADORIA E PENSÕES
1.11.9.4. SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL
1.11.9.4.1. SETOR DE PAGAMENTO DE ATIVOS
1.11.9.4.2. SETOR DE CÁLCULO E PAGAMENTO DE RETROATIVOS E PASSIVOS
1.11.9.4.3. SETOR DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E BENEFÍCIOS
1.11.9.4.4. SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
1.11.9.5. SEÇÃO DE BENEFÍCIOS
1.11.9.5.1. SETOR DE CONTROLE DE PLANO DE SAÚDE
1.11.10. DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.11.10.1. SEÇÃO DE SAÚDE
1.11.10.1.1. SETOR DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS E PERÍCIAS
1.11.10.1.2. SETOR DE PROMOÇÃO DE SAÚDE
1.11.10.1.3. SETOR DE ODONTOLOGIA
1.11.10.2. SEÇÃO DE PSICOLOGIA DO TRABALHO
1.11.10.2.1. SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPES
1.11.10.3. SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
1.11.10.3.1. SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
1.11.10.3.2. SETOR DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL
1.11.10.4. SETOR DE ESTÁGIOS
1.11.10.5. SETOR DE APOIO À DIREÇÃO
1.12. GABINETE DE ADMISSIBILIDADE DA SJRS
04 FC05 Oficial de Gabinete
1.13. 1ª TURMA RECURSAL
1.13.1. GABINETE 1A
01 CJ01 Assessor-Adjunto
1.13.2. GABINETE 1B
1.13.3. GABINETE 1C
1.14. 2ª TURMA RECURSAL
1.14.1. GABINETE 2A
1.14.2. GABINETE 2B
1.14.3. GABINETE 2C
1.15. 3ª TURMA RECURSAL
1.15.1. GABINETE 3A
1.15.2. GABINETE 3B
1.15.3. GABINETE 3C
1.16. 4ª TURMA RECURSAL
1.16.1. GABINETE 4A
1.16.2. GABINETE 4B
1.16.3. GABINETE 4C
1.17. 5ª TURMA RECURSAL
1.17.1. GABINETE 5A
1.17.2. GABINETE 5B
1.17.3. GABINETE 5C
1.18. DIVISÃO DE APOIO ÀS TURMAS RECURSAIS
1.18.1. SEÇÃO DE APOIO À 1ª TURMA
1.18.2. SEÇÃO DE APOIO À 2ª TURMA
1.18.3. SEÇÃO DE APOIO À 3ª TURMA
1.18.4. SEÇÃO DE APOIO À 4ª TURMA
1.18.5. SEÇÃO DE APOIO À 5ª TURMA
1.18.6. SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
1.19. CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
1.19.1. SETOR DE CONVÊNIO, CONTROLE DE PENAS E MONITORAMENTO ELETRÔNICO
1.19.2. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE APENADOS
ANEXO III
(artigo 5º, III, da Resolução nº 206/2022)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
1.1. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
1.1.1. SETOR DE APOIO AO PLANEJAMENTO 01 FC04 Supervisor-Assistente
1.2. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
01 FC02 Assistente Adm/Jud II
1.2.1. SETOR DE CIDADANIA, ESTATÍSTICA E APOIO ÀS AUDIÊNCIAS
1.2.2. SEÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1.2.3. CENTRAL DE PERÍCIAS E CONCILIAÇÃO-CPCON
1.3. NÚCLEO DE AUDITORIA INTERNA
1.3.1. SEÇÃO DE AUDITORIA DE PESSOAL
1.3.2. SEÇÃO DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
1.4. CENTRAL DE MANDADOS
1.4.1. SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MANDADOS
1.5. ASSESSORIA DA DIREÇÃO DO FORO
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.5.1. SEÇÃO DE CERIMONIAL
1.5.1.1 SETOR DE ÁUDIO, VÍDEO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
1.6. ASSESSORIA DA DIREÇÃO DO FORO
1.6.1. ASSESSORIA JURÍDICA
1.6.2. ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
1.7. SEÇÃO DE OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
1.8. CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
1.9. SEÇÃO DE APOIO À INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
1.10. SECRETARIA ADMINISTRATIVA 01 CJ03 Diretor de Secretaria 1.10.1. ASSESSORIA DE ASSUNTOS DE LICITAÇÕES 01 FC06 Diretor de Núcleo 1.10.2. ASSESSORIA DA DIREÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 01 CJ01 Assessor I 1.10.2.1. SETOR DE APOIO A DESLOCAMENTOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.3. DIVISÃO DE APOIO À INFRAESTRUTURA 01 CJ01 Diretor de Divisão 1.10.3.1. SEÇÃO DE ALMOXARIFADO 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.10.3.2. SEÇÃO DE PATRIMÔNIO 01 FC05 Supervisor 1.10.3.2.1. SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE IMÓVEIS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.3.3. SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS 01 FC05 Supervisor 1.10.3.3.1. SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.3.4. SETOR DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO DE PAGAMENTOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.4. DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 01 CJ01 Diretor de Divisão 1.10.4.1. SEÇÃO DE ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 01 FC05 Supervisor 1.10.4.2. SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.10.4.2.1. SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.4.2.2. SETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.4.3. SEÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL 01 FC05 Supervisor 1.10.4.4. SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO 01 FC05 Supervisor 1.10.5. DIVISÃO DE APOIO JUDICIÁRIO 01 CJ01 Diretor de Divisão 01 FC02 Assistente Adm/Jud II 1.10.5.1. SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E DE CONTROLE DE VIDEOCONFERÊNCIAS 01 FC05 Supervisor 1.10.5.2. SETOR DE ATENDIMENTO E APOIO AO PROCESSO ELETRÔNICO 01 FC04 Supervisor-Assistente 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.10.5.3. CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 01 FC05 Supervisor 1.10.5.4.CENTRAL DE CONSULTAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.6. DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
01 CJ01 Diretor de Divisão 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.10.6.1. SETOR DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO DE PENALIDADES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.6.2. SEÇÃO DE CONTRATOS 01 FC05 Supervisor 1.10.6.3. SEÇÃO DE REAJUSTES 01 FC05 Supervisor 1.10.6.4. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 01 FC05 Supervisor 1.10.6.4.1. SETOR DE INSTRUÇÃO DE LICITAÇÕES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.6.4.2. SETOR DE INSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PESQUISA DE PREÇOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.6.4.3. SETOR DE INSTRUÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL 01 CJ01 Diretor de Divisão 1.10.7.1. SETOR DE APOIO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.7.2. SEÇÃO DE ENGENHARIA 01 FC05 Supervisor 1.10.7.2.1. SETOR DE OBRAS E AUTOMAÇÃO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.7.3. SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO 01 FC05 Supervisor 1.10.7.4. SEÇÃO DE TRANSPORTES 01 FC05 Supervisor 1.10.7.5. SEÇÃO DE SEGURANÇA 01 FC05 Supervisor 1.10.7.5.1. SETOR DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.7.6. SETOR DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO DE PAGAMENTOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.8. NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS 01 FC06 Diretor de Núcleo 1.10.8.1. SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO E PESQUISA 01 FC05 Supervisor 1.10.8.2. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS 01 FC05 Supervisor 1.10.8.2.1. SETOR DE CÁLCULOS E LIQUIDAÇÕES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.9. DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 01 CJ01 Diretor de Divisão 01 FC02 Assistente Adm/Jud II 1.10.9.1. SEÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS 01 FC05 Supervisor 1.10.9.1.1. SETOR DE SUPORTE A SISTEMAS ADMINISTRATIVOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.9.2. SEÇÃO DE GOVERNANÇA E CONTRATOS DE TI 01 FC05 Supervisor 1.10.9.3. SEÇÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS 01 FC05 Supervisor 1.10.9.3.1. SETOR DE SISTEMAS JUDICIAIS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.9.4. SEÇÃO DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 01 FC05 Supervisor 1.10.9.4.1. SETOR DE SUPORTE À ARQUITETURA DE SISTEMAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.9.4.2. SETOR DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.9.5. SEÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 01 FC05 Supervisor 1.10.9.6. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO 01 FC05 Supervisor 1.10.9.7. SEÇÃO DE MICROINFORMÁTICA 01 FC05 Supervisor 1.10.9.7.1. SETOR DE APOIO E LOGÍSTICA
01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.9.8. SEÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.10.9.8.1. SETOR DE INFRAESTRUTURA DE COLABORAÇÃO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.9.9. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES 01 FC05 Supervisor 1.10.9.9.1. SETOR DE SEGURANÇA DE REDE 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.9.10. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE DATACENTER 01 FC05 Supervisor 1.10.9.11. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS 01 FC05 Supervisor 1.10.9.11.1. SETOR DE SISTEMAS CORPORATIVOS E BANCO DE DADOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.9.11.2. SETOR DE SISTEMAS OPERACIONAIS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.10. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO 01 FC06 Diretor de Núcleo 1.10.10.1. SEÇÃO DE GESTÃO DE AUTOS FINDOS 01 FC05 Supervisor 1.10.10.2. SEÇÃO DE ARQUIVO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL 01 FC05 Supervisor 1.10.11. DIVISÃO DE GESTÃO FUNCIONAL 01 CJ01 Diretor de Divisão 1.10.11.1. SEÇÃO DE PESSOAL 01 FC05 Supervisor 1.10.11.1.1. SETOR DE LOTAÇÃO E REGISTRO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.11.1.2. SETOR DE MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.11.1.3. SETOR DE AVERBAÇÕES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.11.2. SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL 01 FC05 Supervisor 1.10.11.2.1. SETOR DE APOSENTADORIA E PENSÕES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.11.3. SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL 01 FC05 Supervisor 1.10.11.3.1. SETOR DE CÁLCULO E PAGAMENTO DE PASSIVO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.11.3.2. SETOR DE PAGAMENTO DE ATIVOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.11.3.3. SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.11.3.4. SETOR DE CONSIGNAÇÕES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.11.4. SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE PLANOS DE SAÚDE 01 FC05 Supervisor 1.10.11.4.1. SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.12. DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 01 CJ01 Diretor de Divisão 1.10.12.1. SEÇÃO DE SAÚDE 01 FC05 Supervisor 1.10.12.1.1. SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.10.12.2. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL 01 FC05 Supervisor 1.10.12.3. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL 01 FC05 Supervisor
1.10.12.4. SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 01 FC05 Supervisor
01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.10.12.5. SEÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 01 FC05 Supervisor
1.11. 1ª TURMA RECURSAL
1.11.1. GABINETE 1A
1.11.1.1. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE
1.11.1.1.1. SETOR DE APOIO
1.11.2. GABINETE 1B
1.11.2.1. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE
1.11.2.1.1. SETOR DE APOIO
1.11.3. GABINETE 1C
1.11.3.1. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE
1.11.3.1.1. SETOR DE APOIO
1.12. 2ª TURMA RECURSAL
1.12.1. GABINETE 2A
1.12.1.1. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE
1.12.1.1.1. SETOR DE APOIO
1.12.2. GABINETE 2B
1.12.2.1. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE
1.12.2.1.1. SETOR DE APOIO
1.12.3. GABINETE 2C
1.12.3.1. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE
1.12.3.1.1. SETOR DE APOIO
1.13. 3ª TURMA RECURSAL
1.13.1. GABINETE 3A
1.13.1.1. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE
1.13.1.1.1. SETOR DE APOIO
1.13.2. GABINETE 3B
1.13.2.1. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE
1.13.2.1.1. SETOR DE APOIO
1.13.3. GABINETE 3C
1.13.3.1. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE
1.13.3.1.1. SETOR DE APOIO
1.14. GABINETE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
1.14.1. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE
1.15. DIVISÃO DE APOIO ÀS TURMAS RECURSAIS
1.15.1. SEÇÃO DE COORDENAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL
1.15.2. SEÇÃO DE COORDENAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA RECURSAL
1.15.3. SEÇÃO DE COORDENAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA RECURSAL
1.15.4. SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS
1.15.5. SETOR DE APOIO AO PROCESSAMENTO
1.15.6. SEÇÃO DE COORDENAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO IV
(artigo 5º, IV, da Resolução nº 206/2022)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
02 FC05 Oficial de Gabinete
04 FC05 Assistente Adm/Jud V
04 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.1. SETOR DE OUVIDORIA E DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
1.2. CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
1.3. SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES E DE APOIO À DIREÇÃO DO FORO
1.4. SEÇÃO DE INOVAÇÃO INSTITUCIONAL
1.5. DIVISÃO DE AUDITORIA INTERNA
1.5.1. SEÇÃO DE AUDITORIA DE PESSOAL
1.5.2. SEÇÃO DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
1.5.3. SEÇÃO DE AUDITORIAS DIVERSAS
1.6. CENTRAL DE MANDADOS
1.6.1. SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
1.6.2. SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS
1.6.3. SEÇÃO DE APOIO
1.7. SEÇÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE
1.7.1. SETOR DE APOIO E SUSTENTABILIDADE
1.8. SEÇÃO DE AUXÍLIO À EXECUÇÃO PENAL
1.9. NÚCLEO DE CONCILIAÇÕES
1.9.1. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
1.9.2. CENTRAL DE CONCILIAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1.9.3. SEÇÃO DE PERÍCIAS
1.10. SEÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE INTELIGÊNCIA
1.11.1. ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA
1.11.1.1. SEÇÃO DE DESLOCAMENTO
1.11.1.2. SEÇÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
1.11.2. SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1.11.3. DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.11.3.1. SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.11.3.1.1. SETOR DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.11.3.2. SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
1.11.3.2.1. SETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
1.11.3.3. SEÇÃO DE ANÁLISE E TRIBUTAÇÃO
1.11.3.3.1. SETOR DE CÁLCULOS E INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS
1.11.3.4. SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
1.11.3.4.1. SETOR DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE PAGAMENTOS
1.11.4. DIVISÃO DE APOIO JUDICIÁRIO
1.11.4.1. SEÇÃO DE APOIO AOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
1.11.4.1.1. SETOR DE ATENDIMENTO E TRIAGEM
1.11.4.1.2. SETOR DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
1.11.4.2. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
1.11.4.2.1. SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES
1.11.4.3. SEÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA
1.11.4.3.1. SETOR DE AGENDAMENTO E APOIO À VIDEOCONFERÊNCIA
1.11.4.4. SEÇÃO DE APOIO AO PROCESSAMENTO ELETRÔNICO
1.11.4.4.1. SETOR DE ANÁLISE, CLASSIFICAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CHAMADOS
1.11.4.4.2. SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
1.11.4.5. CENTRAL DE CONSULTAS E CONVÊNIOS
1.11.4.5.1. SETOR DE CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS
1.11.5. DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.11.5.1. SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
1.11.5.1.1. SETOR DE CONTROLE DE MATERIAIS
1.11.5.1.2. SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
1.11.5.2. SEÇÃO DE PATRIMÔNIO
1.11.5.2.1. SETOR DE CADASTRO E DISTRIBUIÇÃO DE BENS
1.11.5.2.2. SETOR DE MÓVEIS
1.11.5.3. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
1.11.5.3.1. SETOR DE PROCESSAMENTO DE LICITAÇÕES
1.11.5.3.2. SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E PESQUISA DE PREÇOS
1.11.5.4. SEÇÃO DE CONTRATOS
1.11.5.4.1. SETOR DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO E PAGAMENTO DE CONTRATOS
1.11.5.4.2. SETOR DE PUBLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
1.11.5.4.3. SETOR DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO DE PENALIDADES E ADITIVOS
1.11.6. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL
01 CJ01 Diretor de Divisão 01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.11.6.1. SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
1.11.6.1.1. SETOR DE DOCUMENTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
1.11.6.2. SEÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
1.11.6.2.1. SETOR DE FATURAS TELEFÔNICAS
1.11.6.3. SEÇÃO DE ENGENHARIA
1.11.6.3.1. SETOR DE PROJETOS
1.11.6.3.2. SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL
1.11.6.4. SEÇÃO DE SEGURANÇA
1.11.6.4.1. SETOR DE SEGURANÇA OPERACIONAL
1.11.6.5. SEÇÃO DE TRANSPORTES
1.11.6.5.1. SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS
1.11.6.5.2. SETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
1.11.6.6. SEÇÃO DE MALOTE E CORRESPONDÊNCIAS
1.11.6.7. SEÇÃO DE APOIO E LOGÍSTICA
1.11.6.8. SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SEDE EXTENSIVA - ED. BAGÉ
1.11.7. NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS
1.11.7.1. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E APOIO ADMINISTRATIVO
1.11.7.2. SEÇÃO DE CÁLCULOS E LIQUIDAÇÕES
1.11.7.3. SEÇÃO DE CONFERÊNCIA E ASSESSORIA DE CÁLCULO
1.11.7.4. SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS PARA CÁLCULOS
1.11.7.5. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS
1.11.7.6. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CAMPO MOURÃO
1.11.7.7. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CASCAVEL
1.11.7.8. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - FRANCISCO BELTRÃO
1.11.7.9. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - GUARAPUAVA
1.11.7.10. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - PARANAVAÍ
1.11.7.11. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - UMUARAMA
1.11.7.12. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - UNIÃO DA VITÓRIA
1.11.7.13. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - FOZ DO IGUAÇU
1.11.7.14. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - LONDRINA
1.11.7.15. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - MARINGÁ
1.11.8. DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.11.8.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
1.11.8.2. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
1.11.8.3. SEÇÃO DE OPERAÇÕES
1.11.8.4. SEÇÃO DE SISTEMAS DEPARTAMENTAIS
1.11.8.5. SEÇÃO DE TREINAMENTO
1.11.8.6. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES
1.11.8.7. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS
1.11.8.8. SEÇÃO DE SISTEMAS SETORIAIS
1.11.8.9. SEÇÃO DE MICROINFORMÁTICA
1.11.9. DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA
1.11.9.1. SEÇÃO DE BIBLIOTECA
1.11.9.1.1. SETOR DE PROCESSOS TÉCNICOS E ATENDIMENTO
1.11.9.2. SEÇÃO DE PESQUISA JURÍDICA E CONVÊNIOS
1.11.9.3. SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
1.11.9.3.1. SETOR DE ATENDIMENTO DO ARQUIVO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
1.11.9.4. SEÇÃO DE GESTÃO DE AUTOS FINDOS
1.11.9.4.1. SETOR DE APOIO À GESTÃO DE AUTOS FINDOS
1.11.9.5. SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO DE AUTOS FINDOS DIGITALIZADOS
1.11.9.6. SEÇÃO DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL
1.11.10. DIVISÃO DE GESTÃO FUNCIONAL
1.11.10.1. SEÇÃO DE SUPORTE A SISTEMAS DE PAGAMENTO
1.11.10.1.1 SETOR DE PROJEÇÕES E INFORMAÇÕES
1.11.10.2. SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
1.11.10.3. SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL
1.11.10.3.1. SETOR DE ELABORAÇÃO DE FOLHA
1.11.10.3.2. SETOR DE APOIO À LEGISLAÇÃO
1.11.10.4. SEÇÃO DE CÁLCULOS, CONSIGNAÇÕES E BENEFÍCIOS
1.11.10.4.1. SETOR DE CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS
1.11.10.5. SEÇÃO DE PASSIVOS
1.11.10.5.1. SETOR DE CÁLCULO, PREPARO E EXECUÇÃO DE FOLHA
1.11.10.6. SEÇÃO DE PESSOAL
1.11.10.6.1. SETOR DE LOTAÇÃO E FREQUÊNCIA
1.11.10.6.2. SETOR DE MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL
1.11.10.6.3. SETOR DE CADASTRO
1.11.10.7. SEÇÃO DE AVERBAÇÕES, APOSENTADORIAS E PENSÕES
1.11.10.7.1. SETOR DE AVERBAÇÃO DE CERTIDÕES
1.11.10.8. SEÇÃO DE PLANO DE SAÚDE
1.11.11. DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.11.11.1. SEÇÃO DE APOIO JURÍDICO
1.11.11.2. SEÇÃO DE SAÚDE
1.11.11.2.1. SETOR DE APOIO À SAÚDE
1.11.11.2.2. SETOR DE PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS
1.11.11.2.3. SETOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE
1.11.11.3. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO AO SERVIDOR
1.11.11.4. SEÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROGRESSÃO FUNCIONAL
1.11.11.5. SEÇÃO DE ESTÁGIOS, TRABALHO VOLUNTÁRIO E APRENDIZES
1.11.11.6. SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.11.11.7. SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO
1.11.11.7.1. SETOR DE APOIO A CAPACITAÇÃO
1.11.11.8. SEÇÃO DE ENSINO À DISTÂNCIA
1.12. GABINETE DE ADMISSIBILIDADE
1.12.1. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE DE ADMISSIBILIDADE
1.17. DIVISÃO DE APOIO ÀS TURMAS RECURSAIS
1.17.1. SEÇÃO DE APOIO À 1ª TURMA RECURSAL
1.17.2. SEÇÃO DE APOIO À 2ª TURMA RECURSAL
1.17.3. SEÇÃO DE APOIO À 3ª TURMA RECURSAL
1.17.4. SEÇÃO DE APOIO À 4ª TURMA RECURSAL
1.17.5. SETOR DE APOIO ÀS TURMAS REGIONAIS
ANEXO V
(artigo 1º da Resolução nº 206/2022)
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO VALOR RESIDUAL UTILIZÁVEL
NOTA: VP=B+C; VR=D-A; VRU=E*80%
ANEXO VI
(artigo 2º, parágrafo único, e artigo 6º da Resolução nº 206/2022)
DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DO VALOR RESIDUAL UTILIZÁVEL