Resolução Nº 244/2022
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004548-06.2022.4.04.8001, ad referendum do Conselho de Administração, e
CONSIDERANDO o artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, que atribui aos Tribunais a organização de suas secretarias e dos juízos que lhes forem vinculados;
CONSIDERANDO o artigo 24, caput e parágrafo único, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, que autoriza os órgãos do Poder Judiciário da União a transformarem, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas dos seus quadros de pessoal, observada a vedação da transformação de funções em cargos e vice-versa,
RESOLVE:
Art. 1º Extinguir as seguintes funções comissionadas, destinando o valor financeiro à reserva técnica da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul:
I - Uma FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, da Secretaria Administrativa da Direção do Foro.
II - Uma FC03 - Assistente Administrativo/Judiciário III, da Divisão de Apoio às Turmas Recursais.
III - Uma FC04 - Assistente Administrativo/Judiciário IV, da Divisão de Apoio às Turmas Recursais.
Art. 2º Elevar para Seção de Atendimento ao Público, o setor homônimo, da Divisão de Apoio às Turmas Recursais, destinando-lhe uma FC05 - Supervisor.
Parágrafo único. Para a referida elevação foi utilizada parte do saldo financeiro resultante da extinção promovida no art. 1º.
Art. 3º Criar as seguintes unidades, subordinadas à Divisão de Apoio às Turmas Recursais:
I - Seção de Apoio ao Gabinete de Admissibilidade, destinando-lhe uma FC05 - Supervisor, ora criada.
II - Setor de Apoio aos Gabinetes das Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, destinando-lhe uma FC04 - Supervisor-Assistente, ora criada.
Parágrafo único. Para a criação da FC05 e da FC04 foi utilizada parte do saldo financeiro resultante da extinção promovida no art. 1º.
Art. 4º Renomear a FC04 - Assistente Administrativo/Judiciário IV, da Divisão de Apoio às Turmas Recursais, para FC04 - Supervisor-Assistente, destinando-a ao Setor de Processamento de Recursos, ora criado, subordinado à Seção de Apoio ao Gabinete de Admissibilidade.
Art. 5º Estabelecer a estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com as unidades, cargos em comissão e funções comissionadas, suas denominações, níveis e subordinações, conforme o anexo desta resolução.
Art. 6º As atribuições das unidades envolvidas nas alterações desta resolução deverão ser atualizadas e inscritas no Manual de Atribuições da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no prazo de 90 dias.
Art. 7º Esta resolução revoga a Resolução nº 241/2022 e entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, em 18/10/2022, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6315348 e o código CRC 068A7957.
ANEXO I
(Resolução nº 244/2022)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
1. DIREÇÃO DO FORO 01 CJ02 Assessor II 01 FC05 Assistente Adm/Jud V 02 FC04 Assistente Adm/Jud IV 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.1. SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA JUDICIÁRIA 01 FC05 Supervisor 1.2. SEÇÃO DE APOIO À UAA DE MONTENEGRO 01 FC05 Supervisor 1.3. NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA
01 FC06 Diretor de Núcleo 1.3.1 SEÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA 01 FC05 Supervisor 1.4. DIVISÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E À CONCILIAÇÃO 01 CJ01 Diretor de Divisão 1.4.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO 01 FC06 Diretor de Núcleo 02 FC05 Assistente Adm/Jud V 02 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.4.1.1. SETOR DE APOIO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.4.1.2. CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 01 FC05 Supervisor 01 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.4.1.2.1. SETOR DE CERTIDÕES E INFORMAÇÕES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.4.1.2.2. SETOR DE APOIO ÀS VIDEOAUDIÊNCIAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 02 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.4.1.3. CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONSULTAS 01 FC05 Supervisor 02 FC03 Assistente Adm/Jud III 01 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.4.1.3.1. SETOR DE CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.4.1.4. SEÇÃO DE APOIO AO PROCESSO ELETRÔNICO 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.4.1.4.1. SETOR DE APOIO AO AJUIZAMENTO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.4.2. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA 01 FC06 Diretor de Núcleo 01 FC04 Assistente Adm/Jud IV 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.4.2.1. SEÇÃO DE ARQUIVO 01 FC05 Supervisor 1.4.2.1.1. SETOR DE RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE AUTOS FINDOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.4.2.2. SETOR DE PROCESSOS TÉCNICOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.4.2.3. SEÇÃO DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL 01 FC05 Supervisor 1.4.2.3.1. SETOR DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE PESQUISA 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.4.2.4. SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL 01 FC05 Supervisor 1.4.2.4.1. SETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL ADMINISTRATIVA 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.4.3. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PRÉ-PROCESSUAIS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.4.4. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROCESSUAIS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.4.5. SETOR DE CIDADANIA, ESTATÍSTICA E APOIO ÀS AUDIÊNCIAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.4.6. SETOR DE ATERMAÇÃO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.5. CENTRAL DE MANDADOS REGIONAL DE PORTO ALEGRE 01 FC06 Diretor de Núcleo 1.5.1. SEÇÃO DE APOIO 01 FC05 Supervisor 1.5.2. SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS 01 FC05 Supervisor 1.5.3. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE MANDADOS 01 FC05 Supervisor 1.6. DIVISÃO DE AUDITORIA INTERNA 01 CJ01 Diretor de Divisão 1.6.1. SETOR DE AUDITORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.6.2. SETOR DE AUDITORIA DE PESSOAL 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.6.3. SETOR DE AUDITORIAS TEMÁTICAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.7. OUVIDORIA 01 FC05 Supervisor 1.8. SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 01 FC05 Supervisor 1.9. SEÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO 01 FC05 Supervisor 1.10. CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA 01 FC05 Supervisor 01 FC05 Assistente Adm/Jud V
1.11. NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE 01 FC06 Diretor de Núcleo 1.11.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA PREDIAL 01 FC05 Supervisor 1.11.2. SEÇÃO DE TRANSPORTES 01 FC05 Supervisor 1.12. SECRETARIA ADMINISTRATIVA 01 CJ03 Diretor de Secretaria 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.12.1. NÚCLEO DE APOIO À SECRETARIA ADMINISTRATIVA 01 FC06 Diretor de Núcleo 01 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.12.1.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO 01 FC05 Supervisor 1.12.1.2. SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL 01 FC05 Supervisor 1.12.1.3. SEÇÃO DE SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO 01 FC05 Supervisor
1.12.1.4. SETOR DE APOIO AO CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA PROCESSUAL
01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.2. DIVISÃO DE ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 01 CJ01 Diretor de Divisão 01 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.12.2.1. SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 01 FC05 Supervisor 02 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.12.2.2. SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 01 FC05 Supervisor 02 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.12.3. DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO 01 CJ01 Diretor de Divisão 02 FC05 Assistente Adm/Jud V 1.12.3.1. SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.3.2. SEÇÃO DE ALMOXARIFADO 01 FC05 Supervisor 1.12.3.3. SEÇÃO DE PATRIMÔNIO 01 FC05 Supervisor 1.12.3.3.1. SETOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE BENS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.3.4. SEÇÃO DE CONTRATOS 01 FC05 Supervisor 1.12.3.4.1. SETOR DE REPACTUAÇÃO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.3.4.2. SETOR DE CONVÊNIOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.3.5. SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 01 FC05 Supervisor 1.12.3.5.1. SETOR DE COMPRAS DIRETAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.3.6. SEÇÃO DE PREPARO DE PAGAMENTOS 01 FC05 Supervisor 1.12.3.6.1. SETOR DE CÁLCULOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.3.6.2. SETOR DE CONFERÊNCIA CADASTRAL 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.4. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL 01 CJ01 Diretor de Divisão 01 FC05 Assistente Adm/Jud V 01 FC04 Assistente Adm/Jud IV 02 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.12.4.1. SEÇÃO DE TELEFONIA 01 FC05 Supervisor 1.12.4.2. SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL 01 FC05 Supervisor 01 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.12.4.3. SEÇÃO DE GESTÃO DE OBRAS 01 FC05 Supervisor 1.12.4.4. SEÇÃO DE PROJETOS 01 FC05 Supervisor 1.12.4.5. SEÇÃO DE ARQUITETURA 01 FC05 Supervisor 1.12.4.6. SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS 01 FC05 Supervisor 1.12.5. DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS 01 CJ01 Diretor de Divisão 01 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.12.5.1. SEÇÃO DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS 01 FC05 Supervisor 1.12.5.1.1. SETOR DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS DA CAPITAL 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.5.1.2. SETOR DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS DO INTERIOR 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.5.2. SEÇÃO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS 01 FC05 Supervisor 1.12.5.2.1. SETOR DE CÁLCULOS DE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS TRIBUTOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.5.3. SEÇÃO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS ORDINÁRIOS 01 FC05 Supervisor 1.12.5.3.1. SETOR DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS CONCESSIVOS E REVISIONAIS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.5.4. SEÇÃO DE CÁLCULOS ORDINÁRIOS 01 FC05 Supervisor 1.12.5.4.1. SETOR DE CÁLCULOS DE DIFERENÇAS SALARIAIS E SALDOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.5.5. SEÇÃO DE CÁLCULOS DE DESAPROPRIAÇÃO, CRIMINAIS E DIVERSOS 01 FC05 Supervisor 1.12.5.5.1. SETOR DE CÁLCULOS DE FGTS E CONTRATOS BANCÁRIOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.5.6. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS 01 FC05 Supervisor 1.12.5.6.1. SETOR DE CÁLCULOS DE GRATIFICAÇÕES E OUTRAS RUBRICAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.5.7. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS 01 FC05 Supervisor 1.12.5.7.1. SETOR DE CÁLCULOS CONCESSIVOS E REVISIONAIS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.6. DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 01 CJ01 Diretor de Divisão 1.12.6.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E LOGÍSTICA 01 FC06 – Diretor de Núcleo 1.12.6.1.1. SEÇÃO DE LOGÍSTICA 01 FC05 Supervisor 1.12.6.1.1.1. SETOR DE ATENDIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.6.1.2. SEÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO 01 FC05 Supervisor 1.12.6.1.2.1. SETOR DE APOIO A EVENTOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.6.1.3. SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 01 FC05 Supervisor 1.12.6.1.3.1. SETOR DE GERENCIAMENTO DE ESTAÇÕES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.6.2. NÚCLEO DE SISTEMAS 01 FC06 – Diretor de Núcleo 1.12.6.2.1. SEÇÃO DE ARQUITETURA DE SISTEMAS 01 FC05 Supervisor 1.12.6.2.2. SEÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS 01 FC05 Supervisor 1.12.6.2.2.1. SETOR DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.6.2.3. SEÇÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS 01 FC05 Supervisor 1.12.6.2.3.1. SETOR DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.6.2.4. SEÇÃO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 01 FC05 Supervisor 1.12.6.3. NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA 01 FC06 – Diretor de Núcleo 1.12.6.3.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA 01 FC05 Supervisor 1.12.6.3.1.1. SETOR DE RECURSOS CIBERNÉTICOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.6.3.2. SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE DATACENTER 01 FC05 Supervisor 1.12.6.3.2.1. SETOR DE ARMAZENAMENTO DE DADOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.6.3.3. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES 01 FC05 Supervisor 1.12.6.3.3.1. SETOR DE OPERAÇÃO DE REDES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.6.4. SEÇÃO DE APOIO À GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 01 FC05 Supervisor 1.12.6.5. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 01 FC05 Supervisor 1.12.7. DIVISÃO DE GESTÃO FUNCIONAL 01 CJ01 Diretor de Divisão 01 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.12.7.1. SEÇÃO DE PESSOAL 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.12.7.1.1. SETOR DE AVERBAÇÕES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.7.2. SEÇÃO DE CADASTRO E VÍNCULO FUNCIONAL 01 FC05 Supervisor 1.12.7.2.1. SETOR DE POSSE E PROVIMENTO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.7.3. SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.12.7.3.1. SETOR DE APOSENTADORIA E PENSÕES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.7.4. SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.12.7.4.1. SETOR DE PAGAMENTO DE ATIVOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.7.4.2. SETOR DE CÁLCULO E PAGAMENTO DE RETROATIVOS E PASSIVOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.7.4.3. SETOR DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E BENEFÍCIOS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.7.4.4. SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.7.5. SEÇÃO DE BENEFÍCIOS 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.12.7.5.1. SETOR DE CONTROLE DE PLANO DE SAÚDE 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.8. DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 01 CJ01 Diretor de Divisão 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.12.8.1. SEÇÃO DE SAÚDE 01 FC05 Supervisor 1.12.8.1.1. SETOR DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS E PERÍCIAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.8.1.2. SETOR DE PROMOÇÃO DE SAÚDE 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.8.1.3. SETOR DE ODONTOLOGIA 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.8.2. SEÇÃO DE PSICOLOGIA DO TRABALHO 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.12.8.2.1. SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPES 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.8.3. SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 01 FC05 Supervisor 1.12.8.3.1. SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.8.3.2. SETOR DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.8.4. SETOR DE ESTÁGIOS
01 FC04 Supervisor-Assistente 1.12.8.5. SETOR DE APOIO À DIREÇÃO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.13. GABINETE DE ADMISSIBILIDADE DA SJRS 04 FC05 Oficial de Gabinete 1.14. 1ª TURMA RECURSAL 1.14.1. GABINETE 1A 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.14.2. GABINETE 1B 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.14.3. GABINETE 1C 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.15. 2ª TURMA RECURSAL 1.15.1. GABINETE 2A 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.15.2. GABINETE 2B 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.15.3. GABINETE 2C 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.16. 3ª TURMA RECURSAL 1.16.1. GABINETE 3A 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.16.2. GABINETE 3B 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.16.3. GABINETE 3C 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.17. 4ª TURMA RECURSAL 1.17.1. GABINETE 4A 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.17.2. GABINETE 4B 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.17.3. GABINETE 4C 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.18. 5ª TURMA RECURSAL 1.18.1. GABINETE 5A 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.18.2. GABINETE 5B 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.18.3. GABINETE 5C 01 CJ01 Assessor-Adjunto 03 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.19. DIVISÃO DE APOIO ÀS TURMAS RECURSAIS 01 CJ01 Diretor de Divisão 1.19.1. SEÇÃO DE APOIO À 1ª TURMA 01 FC05 Supervisor 1.19.2. SEÇÃO DE APOIO À 2ª TURMA 01 FC05 Supervisor 1.19.3. SEÇÃO DE APOIO À 3ª TURMA 01 FC05 Supervisor 1.19.4. SEÇÃO DE APOIO À 4ª TURMA 01 FC05 Supervisor 1.19.5. SEÇÃO DE APOIO À 5ª TURMA 01 FC05 Supervisor 1.19.6. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 01 FC05 Supervisor 1.19.7. SEÇÃO DE APOIO AO GABINETE DE ADMISSIBILIDADE
01 FC05 Supervisor
1.19.7.1. SETOR DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.19.8. SETOR DE APOIO AOS GABINETES DAS TURMAS RECURSAIS DO RIO GRANDE DO SUL
1.20. CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE 01 FC05 Supervisor 01 FC04 Assistente Adm/Jud IV 1.20.1. SETOR DE CONVÊNIO, CONTROLE DE PENAS E MONITORAMENTO ELETRÔNICO 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.20.2. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE APENADOS 01 FC05 Supervisor