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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XVIII - nº 176 - Porto Alegre, quarta-feira, 21 de junho de 2023

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS



SECRETARIA DA MAGISTRATURA


SEI/TRF4 - 6704515 - Portaria

Portaria Nº 509/2023

O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso XIII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as DESIGNAÇÕES a seguir:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302302 - ADAMASTOR NICOLAU TURNES
SCBLU02 - 2ª Vara Federal de Blumenau
17/04/2023 - 17/04/2023 (para SCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de Santa Catarina)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC		 302785 - FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR
SCBLU02 - 2ª Vara Federal de Blumenau		 17/04/2023 a
17/04/2023		 Não Sim
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA, COM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO, NA DATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302302 - ADAMASTOR NICOLAU TURNES
SCBLU02 - 2ª Vara Federal de Blumenau
18/04/2023 - 28/05/2023 (para SCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de Santa Catarina),14/06/2023 - 30/06/2023 (para SCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de Santa Catarina),29/03/2023 - 16/04/2023 (para SCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de Santa Catarina)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA, SEM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202431 - ADRIANO COPETTI
RSSCR01 - 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
02/05/2023 - 30/06/2023 (para RSSCR01 - 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202671 - ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA
RSNHM06 - 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo
12/06/2023 - 19/09/2023 (para RSPOATR03B - Juízo B da 3ª TR do Rio Grande do Sul),22/09/2023 - 11/10/2023 (para RSPOATR03B - Juízo B da 3ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE AFASTAMENTO DA TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202671 - ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA
RSNHM06 - 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo
19/04/2023 - 02/05/2023 (para SCFLPTR02B - Juízo B da 2ª TR de Santa Catarina)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 2ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402367 - ADRIANO JOSÉ PINHEIRO
PRMAR04 - 4ª Vara Federal de Maringá
03/07/2023 - 06/01/2024 (para PRPVI01 - 1ª Vara Federal de Paranavaí)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,S/PREJ.JURIS.
Despacho: CIENTE DA DESIGNAÇÃO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302767 - ADRIANO VITALINO DOS SANTOS
SCCAC01 - 1ª Vara Federal de Caçador
23/05/2023 - 14/06/2023 (para SCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de Santa Catarina)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302180 - ALCIDES VETTORAZZI
SCFLP02 - 2ª Vara Federal de Florianópolis
02/05/2023 - 30/06/2023 (para SCFLP02 - 2ª Vara Federal de Florianópolis)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202799 - ALEXANDRE PEREIRA DUTRA
RSERE01 - 1ª Vara Federal de Erechim
02/05/2023 - 30/06/2023 (para RSERE01 - 1ª Vara Federal de Erechim)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE ERECHIM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202617 - ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS
RSCAL01 - 1ª Vara Federal de Cruz Alta
08/02/2023 - 01/05/2023 (para RSCAL01 - 1ª Vara Federal de Cruz Alta)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE CRUZ ALTA, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402364 - ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
PRCTB20 - 20ª Vara Federal de Curitiba
24/04/2023 - 23/05/2023 (para TRF4/GGISELE - DESEMBARGADORA FEDERAL - ADMINISTRATIVO E RESIDUAL 12ªT - DES.ª GISELE LEMKE)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 402520 - CLAUDIA ROCHA MENDES BRUNELLI
PRCTB20 - 20ª Vara Federal de Curitiba		 24/04/2023 a
23/05/2023		 Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO(A) PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202836 - ANDRE AUGUSTO GIORDANI
RSBAG01 - 1ª Vara Federal de Bagé
29/05/2023 - 06/06/2023 (para RSBAG01 - 1ª Vara Federal de Bagé)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,S/PREJ.JURIS.
Despacho: CIENTE DA DESIGNAÇÃO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202836 - ANDRE AUGUSTO GIORDANI
RSBAG01 - 1ª Vara Federal de Bagé
22/02/2023 - 01/05/2023 (para RSBAG01 - 1ª Vara Federal de Bagé)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE BAGÉ, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202836 - ANDRE AUGUSTO GIORDANI
RSBAG01 - 1ª Vara Federal de Bagé
22/06/2022 - 21/09/2022 (para RSBAG01 - 1ª Vara Federal de Bagé)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE BAGÉ, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402502 - BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART
PRCTB08 - 8ª Vara Federal de Curitiba
10/04/2023 - 29/04/2023 (para TRF4/GSALISE - Desembargadora Federal - Penal 7ªT - Des.ª Salise Monteiro Sanchotene)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 402594 - ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS
PRCTB08 - 8ª Vara Federal de Curitiba		 10/04/2023 a
29/04/2023		 Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO(A) PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202791 - CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA
RSSAN01 - 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
08/02/2023 - 01/05/2023 (para RSSAN02 - 2ª Vara Federal de Santo Ângelo)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.
Despacho: DESIGNO A MAGISTRADA PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE SANTO ANGELO, COM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402625 - CARLOS AURÉLIO MOREIRA
PRUNV01 - 1ª Vara Federal de União da Vitória
19/06/2023 - 22/06/2023 (para PRUNV01 - 1ª Vara Federal de União da Vitória)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE UNIÃO DA VITÓRIA, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202741 - CESAR AUGUSTO VIEIRA
RSCAR01 - 1ª Vara Federal de Carazinho
08/02/2023 - 01/05/2023 (para RSCAR01 - 1ª Vara Federal de Carazinho)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 88.23, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DE TITULARIDADE PLENA DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202848 - CLARIDES RAHMEIER
RSIJI01 - 1ª Vara Federal de Ijuí
02/05/2023 - 14/05/2023 (para RSPOA09 - 9ª Vara Federal de Porto Alegre)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.		 302841 - ELDER FERNANDES LUCIANO
À DISPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA		 02/05/2023 a
14/05/2023		 Não Sim
Despacho: INDICO SUBSTITUTO(A) PARA O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202743 - DANIEL LUERSEN
RSGVT02 - 2ª Vara Federal de Gravataí
02/05/2023 - 30/06/2023 (para RSGVT02 - 2ª Vara Federal de Gravataí)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402802 - DANIEL LUIS SPEGIORIN
PRUMU02 - 2ª Vara Federal de Umuarama
02/05/2023 - 30/06/2023 (para PRUMU02 - 2ª Vara Federal de Umuarama)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE UMUARAMA.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202823 - DIOGO EDELE PIMENTEL
RSCAR01 - 1ª Vara Federal de Carazinho
08/02/2023 - 01/05/2023 (para RSCAR02 - 2ª Vara Federal de Carazinho)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 88.23, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DE TITULARIDADE PLENA DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402843 - EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR
À DISPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA
20/12/2022 - 14/05/2023 (para RSPFU04 - 4ª Vara Federal de Passo Fundo)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,S/PREJ.JURIS.
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 88.23, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DE AUXÍLIO DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202483 - EDUARDO GOMES PHILIPPSEN
RSPOA06 - 6ª Vara Federal de Porto Alegre
02/05/2023 - 30/06/2023 (para RSPOA06 - 6ª Vara Federal de Porto Alegre)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 6ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402417 - EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES
PRMAR04 - 4ª Vara Federal de Maringá
15/06/2023 - 16/06/2023 (para PRTEB01 - 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE TELÊMACO BORBA, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402294 - ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
PRCTBTR03A - Juízo A da 3ª TR do Paraná
26/08/2022 - 10/10/2022 (para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF),11/10/2022 - 25/08/2024 (para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF)
REQUISIÇÃO PELO CJF		 402550 - GRAZIELA SOARES
PRUNV01 - 1ª Vara Federal de União da Vitória		 11/10/2022 a
18/06/2023		 Não Sim
402294 - ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
PRCTBTR03A - Juízo A da 3ª TR do Paraná
26/08/2022 - 10/10/2022 (para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF),11/10/2022 - 25/08/2024 (para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF)
REQUISIÇÃO PELO CJF		 402634 - GABRIELA HARDT
PRCTB13 - 13ª Vara Federal de Curitiba		 19/06/2023 a
25/08/2024		 Sim Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 799.22, PARA DESIGNAR NOVA SUBSTITUTA PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DO MAGISTRADO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202290 - EZIO TEIXEIRA
RSSMA01 - 1ª Vara Federal de Santa Maria
02/05/2023 - 30/06/2023 (para RSSMA01 - 1ª Vara Federal de Santa Maria)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402773 - FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS
PRLON08 - 8ª Vara Federal de Londrina
05/06/2023 - 11/06/2023 (para PRAPU01 - 1ª Vara Federal de Apucarana)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,S/PREJ.JURIS.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA ATUAR NA 1ª VARA FEDERAL DE APUCARANA COM TITULARIDADE PLENA, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, DURANTE A PRORROGAÇÃO DE JURISDIÇÃO DA JUÍZA FEDERAL GABRIELE SANT'ANNA OLIVEIRA BRUM NA 1ª VF DE TELÊMACO BORBA.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202691 - FABIO HASSEN ISMAEL
RSPOA18 - 18ª Vara Federal de Porto Alegre
18/08/2023 - 06/09/2023 (para RSPOATR01A - Juízo A da 1ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202691 - FABIO HASSEN ISMAEL
RSPOA18 - 18ª Vara Federal de Porto Alegre
23/05/2023 - 23/05/2023 (para RSPOATR01B - Juízo B da 1ª TR do Rio Grande do Sul),27/05/2023 - 13/06/2023 (para RSPOATR01B - Juízo B da 1ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402762 - FABIO NUNES DE MARTINO
PRPGO01 - 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
19/06/2023 - 31/12/2023 (para PRCTB13 - 13ª Vara Federal de Curitiba)
DESIGNAÇÃO VARA SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELO JUÍZO TITULAR DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402853 - FERNANDA BOHN
PRPBR01 - 1ª Vara Federal de Pato Branco
02/05/2023 - 09/05/2023 (para PRGUA01 - 1ª Vara Federal de Guarapuava)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.		 402676 - RAQUEL KUNZLER BATISTA
PRFOZ06 - 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu		 02/05/2023 a
09/05/2023		 Sim Sim
Despacho: INDICO SUBSTITUTO(A) PARA O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402835 - FERNANDO DIAS DE ANDRADE
PRCAS04 - 4ª Vara Federal de Cascavel
02/03/2023 - 01/05/2023 (para PRCAS04 - 4ª Vara Federal de Cascavel)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE CASCAVEL, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402839 - FERNANDO RIBEIRO PACHECO
PRPIG01 - 1ª Vara Federal de Pitanga
05/06/2023 - 06/01/2024 (para PRTEB01 - 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,S/PREJ.JURIS.
Despacho: CIENTE DA DESIGNAÇÃO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402839 - FERNANDO RIBEIRO PACHECO
PRPIG01 - 1ª Vara Federal de Pitanga
08/02/2023 - 01/03/2023 (para PRTEB01 - 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba),04/03/2023 - 01/05/2023 (para PRTEB01 - 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,S/PREJ.JURIS.
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 88.23, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202172 - FRANCISCO DONIZETE GOMES
RSPOA23 - 23ª Vara Federal de Porto Alegre
03/05/2023 - 01/06/2023 (para TRF4/GABHERMES - DESEMBARGADOR FEDERAL - PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 5ªT - DES. HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 202241 - MARILA DA COSTA PEREZ
RSPOA23 - 23ª Vara Federal de Porto Alegre		 03/05/2023 a
01/06/2023		 Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO(A) PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402855 - GABRIELE SANT'ANNA OLIVEIRA BRUM
PRTEB01 - 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba
05/06/2023 - 11/06/2023 (para PRTEB01 - 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba)
PRORROGACAO JURISDIÇÃO VARA
Despacho: DESIGNO A MAGISTRADA PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE TELÊMACO BORBA, COM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402287 - GILSON LUIZ INÁCIO
PRLON04 - 4ª Vara Federal de Londrina
30/03/2023 - 30/03/2023 (para PRCTBTR01A - Juízo A da 1ª TR do Paraná)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 1ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ, SEM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO, NO PERÍODO DE LICENÇA DO JUIZ FEDERAL GERSON LUIZ ROCHA.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302844 - GUILHERME JANTSCH
SCJOA01 - 1ª Vara Federal de Joaçaba
15/05/2023 - 20/06/2025 (para RSPFU04 - 4ª Vara Federal de Passo Fundo)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA PRESTAR AUXÍLIO À 4ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA VARA DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302844 - GUILHERME JANTSCH
À DISPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA
08/02/2023 - 14/05/2023 (para SCLAG02 - 2ª Vara Federal de Lages)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.
Despacho: CIENTE DA DESIGNAÇÃO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402805 - GUSTAVO CHIES CIGNACHI
PRGRA01 - 1ª Vara Federal de Guaíra
24/04/2023 - 28/04/2023 (para SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.		 402832 - FLAVIO AYRES DOS SANTOS PEREIRA
PRFOZ03 - 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu		 24/04/2023 a
28/04/2023		 Não Sim
Despacho: INDICO SUBSTITUTO(A) PARA O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202746 - GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
RSCAX05 - 5ª Vara Federal de Caxias do Sul
19/06/2023 - 08/07/2023 (para RSPOATR05C - Juízo C da 5ª TR do Rio Grande do Sul),12/07/2023 - 12/07/2023 (para RSPOATR05C - Juízo C da 5ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 5ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402592 - JOÃO CARLOS BARROS ROBERTI JUNIOR
PRLON07 - 7ª Vara Federal de Londrina
05/06/2023 - 06/07/2023 (para PRLON07 - 7ª Vara Federal de Londrina)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 7ª VARA FEDERAL DE LONDRINA.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402592 - JOÃO CARLOS BARROS ROBERTI JUNIOR
PRLON07 - 7ª Vara Federal de Londrina
27/03/2023 - 04/06/2023 (para PRLON07 - 7ª Vara Federal de Londrina)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 7ª VARA FEDERAL DE LONDRINA.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402592 - JOÃO CARLOS BARROS ROBERTI JUNIOR
PRLON07 - 7ª Vara Federal de Londrina
27/03/2023 - 20/06/2023 (para PRLON07 - 7ª Vara Federal de Londrina)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 7ª VARA FEDERAL DE LONDRINA, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302840 - JOÃO PAULO MORRETTI DE SOUZA
SCJOA01 - 1ª Vara Federal de Joaçaba
08/02/2023 - 01/05/2023 (para SCCON01 - 1ª Vara Federal de Concórdia)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 88.23, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DE TITULARIDADE PLENA DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402850 - JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS
PRTLD01 - 1ª Vara Federal de Toledo
05/05/2023 - 05/05/2023 (para PRTLD01 - 1ª Vara Federal de Toledo),08/05/2023 - 08/05/2023 (para PRTLD01 - 1ª Vara Federal de Toledo)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,S/PREJ.JURIS.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE TOLEDO, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM, NO PERÍODO DE AFASTAMENTO DO JUIZ FEDERAL MURILO SCREMIN CZEZACKI.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202856 - JOEL LUIS BORSUK
RSERE01 - 1ª Vara Federal de Erechim
08/02/2023 - 01/05/2023 (para RSERE02 - 2ª Vara Federal de Erechim)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.
Despacho: CIENTE DA DESIGNAÇÃO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402551 - MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
PRCTB22 - 22ª Vara Federal de Curitiba
12/06/2023 - 06/07/2023 (para PRCTBTR01A - Juízo A da 1ª TR do Paraná)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO A MAGISTRADA PARA COMPOR A 1ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402551 - MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
PRCTB22 - 22ª Vara Federal de Curitiba
08/05/2023 - 27/05/2023 (para TRF4/GPENTEADO - Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social 10ªT - Des. Luiz Fernando Wowk Penteado)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 402591 - KAREN ÉLER PESCH
PRCTB22 - 22ª Vara Federal de Curitiba		 08/05/2023 a
27/05/2023		 Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DO MAGISTRADO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402551 - MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
PRCTB22 - 22ª Vara Federal de Curitiba
05/04/2023 - 25/04/2023 (para PRCTBTR01A - Juízo A da 1ª TR do Paraná)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 1ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302668 - MARCIO JONAS ENGELMANN
SCCHA03 - 3ª Vara Federal de Chapecó
19/06/2023 - 28/06/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste),29/06/2023 - 05/07/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste),06/07/2023 - 21/09/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste),22/09/2023 - 11/10/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste),12/10/2023 - 19/12/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.		 302764 - RAFAEL WEBBER
SCCHA03 - 3ª Vara Federal de Chapecó		 19/06/2023 a
28/06/2023		 Não Sim
302668 - MARCIO JONAS ENGELMANN
SCCHA03 - 3ª Vara Federal de Chapecó
19/06/2023 - 28/06/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste),29/06/2023 - 05/07/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste),06/07/2023 - 21/09/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste),22/09/2023 - 11/10/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste),12/10/2023 - 19/12/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.		 302764 - RAFAEL WEBBER
SCCHA03 - 3ª Vara Federal de Chapecó		 06/07/2023 a
21/09/2023		 Não Sim
302668 - MARCIO JONAS ENGELMANN
SCCHA03 - 3ª Vara Federal de Chapecó
19/06/2023 - 28/06/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste),29/06/2023 - 05/07/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste),06/07/2023 - 21/09/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste),22/09/2023 - 11/10/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste),12/10/2023 - 19/12/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.		 302764 - RAFAEL WEBBER
SCCHA03 - 3ª Vara Federal de Chapecó		 12/10/2023 a
19/12/2023		 Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA OS PERÍODOS DE ATUAÇÃO DO MAGISTRADO COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO JUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE TELÊMACO BORBA.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302668 - MARCIO JONAS ENGELMANN
SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste
22/02/2023 - 01/05/2023 (para SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202178 - MARIA ISABEL PEZZI KLEIN
RSPOA09 - 9ª Vara Federal de Porto Alegre
15/05/2023 - 30/06/2023 (para RSPOA09 - 9ª Vara Federal de Porto Alegre)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202241 - MARILA DA COSTA PEREZ
RSPOA23 - 23ª Vara Federal de Porto Alegre
01/09/2022 - 07/02/2023 (para RSPOA23 - 23ª Vara Federal de Porto Alegre)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 799.22, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DE TITULARIDADE PLENA DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402765 - MARTA RIBEIRO PACHECO
PRGUA01 - 1ª Vara Federal de Guarapuava
10/05/2023 - 30/06/2023 (para PRGUA01 - 1ª Vara Federal de Guarapuava)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE GUARAPUAVA.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302851 - MARTA WEIMER
SCCHA03 - 3ª Vara Federal de Chapecó
28/06/2021 - 01/03/2023 (para SCCHA03 - 3ª Vara Federal de Chapecó)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 483.23, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DE TITULARIDADE PLENA DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402700 - MATHEUS GASPAR
PRFOZ04 - 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
24/04/2023 - 28/04/2023 (para SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,S/PREJ.JURIS.
Despacho: CIENTE DA DESIGNAÇÃO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202842 - MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES
À DISPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA
08/02/2023 - 01/05/2023 (para RSSLI01 - 1ª Vara Federal de Santana do Livramento)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,S/PREJ.JURIS.
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 88.23, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DE TITULARIDADE PLENA DO(A) MAGISTRADO(A).


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202710 - MURILO BRIÃO DA SILVA
RSPOA26 - 26ª Vara Federal de Porto Alegre
02/05/2023 - 30/06/2023 (para RSPOA26 - 26ª Vara Federal de Porto Alegre)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 26ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402827 - MURILO SCREMIN CZEZACKI
PRGUA01 - 1ª Vara Federal de Guarapuava
19/06/2023 - 25/08/2024 (para PRCTB13 - 13ª Vara Federal de Curitiba)
DESIGNAÇÃO VARA COM PREJUÍZO JURISD.		 402765 - MARTA RIBEIRO PACHECO
PRGUA01 - 1ª Vara Federal de Guarapuava		 19/06/2023 a
25/08/2024		 Sim Não
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELO JUÍZO SUBSTITUTO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, COM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402827 - MURILO SCREMIN CZEZACKI
PRCAS02 - 2ª Vara Federal de Cascavel
01/03/2023 - 01/05/2023 (para PRTLD01 - 1ª Vara Federal de Toledo)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.
Despacho: CIENTE DA DESIGNAÇÃO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202756 - OSCAR VALENTE CARDOSO
RSCAP01 - 1ª Vara Federal de Capão da Canoa
08/05/2023 - 27/05/2023 (para TRF4/GMARCIO - Desembargador Federal - Previdência e Assistência Social 10ªT - Des. Márcio Antônio Rocha)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 202774 - VINÍCIUS VIEIRA INDARTE
RSCAP01 - 1ª Vara Federal de Capão da Canoa		 08/05/2023 a
27/05/2023		 Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DO MAGISTRADO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202756 - OSCAR VALENTE CARDOSO
RSCAP01 - 1ª Vara Federal de Capão da Canoa
12/07/2023 - 12/07/2023 (para RSPOATR05C - Juízo C da 5ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 5ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, PARA QUE PARTICIPE DE TODA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202296 - PAULO PAIM DA SILVA
RSPOA16 - 16ª Vara Federal de Porto Alegre
28/06/2023 - 28/06/2023 (para RSPOATR02A - Juízo A da 2ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO JUIS FEDERAL JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI (JUÍZO A DA 2ª TR/RS) NO PERÍODO DE AFASTAMENTO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202296 - PAULO PAIM DA SILVA
RSPOA16 - 16ª Vara Federal de Porto Alegre
19/06/2023 - 26/06/2023 (para RSPOATR02A - Juízo A da 2ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, PARA QUE PARTICIPE DE TODA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202296 - PAULO PAIM DA SILVA
RSPOA16 - 16ª Vara Federal de Porto Alegre
23/05/2023 - 23/05/2023 (para RSPOATR02A - Juízo A da 2ª TR do Rio Grande do Sul),30/05/2023 - 02/06/2023 (para RSPOATR02A - Juízo A da 2ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202296 - PAULO PAIM DA SILVA
RSPOA16 - 16ª Vara Federal de Porto Alegre
27/04/2023 - 26/05/2023 (para TRF4/GGREGORIO - DESEMBARGADOR FEDERAL - PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 6ªT - DES. ALTAIR ANTONIO GREGORIO)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 202440 - TIAGO SCHERER
RSPOA16 - 16ª Vara Federal de Porto Alegre		 27/04/2023 a
26/05/2023		 Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE REQUISIÇÃO DO MAGISTRADO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302636 - PAULO VIEIRA AVELINE
SCCRI04 - 4ª Vara Federal de Criciúma
17/07/2023 - 30/07/2023 (para RSPOATR05C - Juízo C da 5ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 5ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302636 - PAULO VIEIRA AVELINE
SCCRI04 - 4ª Vara Federal de Criciúma
23/06/2023 - 30/06/2023 (para RSPOATR05B - Juízo B da 5ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 5ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, PARA QUE PARTICIPE DE TODA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302636 - PAULO VIEIRA AVELINE
SCCRI04 - 4ª Vara Federal de Criciúma
22/05/2023 - 10/06/2023 (para RSPOATR05B - Juízo B da 5ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 5ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302636 - PAULO VIEIRA AVELINE
SCCRI04 - 4ª Vara Federal de Criciúma
10/04/2023 - 16/05/2023 (para RSPOATR05C - Juízo C da 5ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 5ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202711 - RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA
RSCAN02 - 2ª Vara Federal de Canoas
11/07/2023 - 11/07/2023 (para RSPOATR02A - Juízo A da 2ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO JUIS FEDERAL JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI (JUÍZO A DA 2ª TR/RS) NO PERÍODO DE AFASTAMENTO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202711 - RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA
RSCAN02 - 2ª Vara Federal de Canoas
19/06/2023 - 26/06/2023 (para RSPOATR02A - Juízo A da 2ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, PARA QUE PARTICIPE DE TODA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202711 - RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA
RSCAN02 - 2ª Vara Federal de Canoas
24/05/2023 - 26/05/2023 (para RSPOATR02A - Juízo A da 2ª TR do Rio Grande do Sul),15/05/2023 - 21/05/2023 (para RSPOATR02A - Juízo A da 2ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302764 - RAFAEL WEBBER
SCCHA03 - 3ª Vara Federal de Chapecó
02/05/2023 - 30/06/2023 (para SCCHA03 - 3ª Vara Federal de Chapecó)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 3ª VARA FEDERAL DE CHAPECÓ.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402676 - RAQUEL KUNZLER BATISTA
PRFOZ06 - 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
02/03/2023 - 30/03/2023 (para PRPBR01 - 1ª Vara Federal de Pato Branco),31/03/2023 - 31/03/2023 (para PRPBR01 - 1ª Vara Federal de Pato Branco),01/04/2023 - 01/05/2023 (para PRPBR01 - 1ª Vara Federal de Pato Branco)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,C/PREJ.JURIS.
Despacho: CIENTE DA DESIGNAÇÃO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302362 - ROBERTO FERNANDES JUNIOR
SCJOI01 - 1ª Vara Federal de Joinville
04/07/2023 - 23/07/2023 (para TRF4/GCANALLI - Desembargador Federal - Penal 7ªT - Des. Luiz Carlos Canalli)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 302789 - DANILO GOMES SANCHOTENE
SCJOI02 - 2ª Vara Federal de Joinville		 04/07/2023 a
04/07/2023		 Sim Sim
302362 - ROBERTO FERNANDES JUNIOR
SCJOI01 - 1ª Vara Federal de Joinville
04/07/2023 - 23/07/2023 (para TRF4/GCANALLI - Desembargador Federal - Penal 7ªT - Des. Luiz Carlos Canalli)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 302810 - LILLIAN BIANCHI PFLEGER
SCJOI01 - 1ª Vara Federal de Joinville		 05/07/2023 a
23/07/2023		 Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DO MAGISTRADO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
302682 - ROBERTO LIMA SANTOS
SCFLP07 - 7ª Vara Federal de Florianópolis
02/05/2023 - 30/06/2023 (para PRAPU01 - 1ª Vara Federal de Apucarana)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE APUCARANA.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202690 - RODRIGO BECKER PINTO
RSPFU03 - 3ª Vara Federal de Passo Fundo
03/04/2023 - 29/04/2023 (para TRF4/GVANDRE - DESEMBARGADOR FEDERAL - TRIBUTÁRIO 2ªT - DES. EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 202771 - PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO
RSPFU03 - 3ª Vara Federal de Passo Fundo		 03/04/2023 a
16/04/2023		 Não Sim
202690 - RODRIGO BECKER PINTO
RSPFU03 - 3ª Vara Federal de Passo Fundo
03/04/2023 - 29/04/2023 (para TRF4/GVANDRE - DESEMBARGADOR FEDERAL - TRIBUTÁRIO 2ªT - DES. EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 202833 - GABRIEL BORGES KNAPP
RSRGR01 - 1ª Vara Federal de Rio Grande		 17/04/2023 a
29/04/2023		 Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DO MAGISTRADO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402314 - RONY FERREIRA
PRFOZ02 - 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
02/05/2023 - 30/06/2023 (para PRFOZ02 - 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202703 - SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
RSNHM02 - 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
30/05/2023 - 10/06/2023 (para RSPOATR03B - Juízo B da 3ª TR do Rio Grande do Sul),19/06/2023 - 26/06/2023 (para RSPOATR03B - Juízo B da 3ª TR do Rio Grande do Sul),27/06/2023 - 27/06/2023 (para RSPOATR03B - Juízo B da 3ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202703 - SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
RSNHM02 - 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
22/09/2023 - 11/10/2023 (para RSPOATR03B - Juízo B da 3ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202703 - SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
RSNHM02 - 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
23/05/2023 - 20/09/2023 (para RSPOATR03B - Juízo B da 3ª TR do Rio Grande do Sul)
DESIGNAÇÃO TURMA RECURSAL AD HOC
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NO PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
202182 - SERGIO RENATO TEJADA GARCIA
RSRGR02 - 2ª Vara Federal de Rio Grande
08/05/2023 - 27/05/2023 (para TRF4/GAURVALLE - Desembargador Federal - Administrativo e Residual 4ªT - Des. Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 202775 - GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA
RSRGR02 - 2ª Vara Federal de Rio Grande		 08/05/2023 a
24/05/2023		 Não Sim
202182 - SERGIO RENATO TEJADA GARCIA
RSRGR02 - 2ª Vara Federal de Rio Grande
08/05/2023 - 27/05/2023 (para TRF4/GAURVALLE - Desembargador Federal - Administrativo e Residual 4ªT - Des. Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 202795 - RAFAEL TADEU ROCHA DA SILVA
RSSMA03 - 3ª Vara Federal de Santa Maria		 25/05/2023 a
26/05/2023		 Não Sim
202182 - SERGIO RENATO TEJADA GARCIA
RSRGR02 - 2ª Vara Federal de Rio Grande
08/05/2023 - 27/05/2023 (para TRF4/GAURVALLE - Desembargador Federal - Administrativo e Residual 4ªT - Des. Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle)
CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF		 202775 - GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA
RSRGR02 - 2ª Vara Federal de Rio Grande		 27/05/2023 a
27/05/2023		 Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE REQUISIÇÃO DO MAGISTRADO.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402686 - SÓCRATES HOPKA HERRERIAS
PRMAR03 - 3ª Vara Federal de Maringá
16/09/2022 - 31/10/2022 (para PRMAR03 - 3ª Vara Federal de Maringá)
AUXÍLIO/REG.EXCEÇÃO 1ºGRAU,S/PREJ.JURIS.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 3ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de
Substituição		 P.J.* T.P.**
402824 - VINÍCIUS SÁVIO VIOLI
PRLON04 - 4ª Vara Federal de Londrina
07/07/2021 - 04/06/2023 (para PRLON04 - 4ª Vara Federal de Londrina)
TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O(A) MAGISTRADO(A) PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE LONDRINA.

* Prejuízo de Jurisdição **Titularidade Plena

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Documento assinado eletronicamente por CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em 19/06/2023, às 20:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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