Edital
CRONOGRAMA DE SESSÕES DE JULGAMENTO
9ª TURMA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ, PRESIDENTE DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 9ª Turma deste Tribunal para o 1º semestre de 2025, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 128/2021.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 14 horas, conforme as datas registradas na tabela abaixo. Fica facultado aos Advogados e partes interessadas participarem desde a Sala de Sessões do 3º andar do prédio-sede da Seção Judiciária de Santa Catarina ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
05 a 12 – Virtual
06 a 13 - Virtual
01 a 08 - Virtual
07 a 14 - Virtual
04 a 11 - Virtual
02 a 09 - Virtual
19 - Presencial
23 - Presencial
21 - Presencial
18 - Presencial
16 - Presencial
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, aos 27 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro.
Documento assinado eletronicamente por PAULO AFONSO BRUM VAZ, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 30/09/2024, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7429434 e o código CRC C6774D59.