Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025
QUARTA SEÇÃO
O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Quarta Seção, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Primeiro Semestre de 2025, a Quarta Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 14 horas, no dia 20 de fevereiro na sede da Seção Judiciária do Paraná, na Subseção Judiciária de Curitiba e no dia 22 de maio na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessões Virtuais, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, nas seguintes datas: de 13 de março a 20 de março, de 07 de abril a 14 de abril e de 09 de junho a 16 de junho. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Vice-Presidente, em 21/10/2024, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7470706 e o código CRC 89304012.