Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025
SEGUNDA SEÇÃO
O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Segunda Seção, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Primeiro Semestre de 2025, a Segunda Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 14 horas, no dia 13 de fevereiro na sede da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba, no dia 13 de março na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina e no dia 15 de maio na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessões Virtuais, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, nas seguintes datas: de 03 de março a 10 de abril, e de 05 de junho a 12 de junho. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Vice-Presidente, em 21/10/2024, às 13:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7470678 e o código CRC 31977A2C.