Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025
TERCEIRA SEÇÃO
O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Terceira Seção, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Primeiro Semestre de 2025, a Terceira Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 14 horas, nos dias 26 de março na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis, 23 de abril na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e 28 de maio na sede da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessões Virtuais, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, nas seguintes datas: de 19 de fevereiro a 26 de fevereiro e de 17 de junho a 25 de junho. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Vice-Presidente, em 21/10/2024, às 13:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7470694 e o código CRC 83C4A0C2.