Edital
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL PRESIDENTE DA QUINTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 5ª Turma deste Tribunal para o 1º semestre do ano de dois mil e vinte e cinco, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 128/2021.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 09 horas das datas fixadas na tabela abaixo, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 3 do prédio sede desta Corte ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
11 - Presencial
01 -Presencial
06 -Presencial
03 - Presencial
18 a 25 -Virtual
08 a 15 - Virtual
13 a 20 - Virtual
12 a 20 - Virtual
Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Documento assinado eletronicamente por PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES, Técnico Judiciário, em 12/11/2024, às 18:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7512751 e o código CRC 4FC75F25.