Edital

EDITAL de ALTERAÇÃO de SESSÃO VIRTUAL para SESSÃO PRESENCIAL

4ª SEÇÃO

O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da 4ª Seção, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que a Sessão Virtual, com data de encerramento aprazada para o dia 14 de abril de 2025 e a Sessão Virtual, com data de encerramento aprazada para o dia 16 de junho de 2025 serão convertidas para a modalidade de Sessão Presencial, com início às 14 horas, a realizar-se nas datas supracitadas, tendo como local a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultando-se aos Membros do Ministério Público Federal, Advogados e partes interessadas, participarem presencialmente ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução do TRF4 º 278/2023. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

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Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Vice-Presidente, em 29/11/2024, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7532993 e o código CRC 5B6DED65.

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