Edital
RETIFICAÇÃO DO EDITAL dAS SESSÕES DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2025
1ª SEÇÃO
De ordem do Excelentíssimo Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da 1ª Seção, pelo presente Edital dá-se ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que as Sessões Presenciais de fevereiro e março de 2025 realizar-se-ão respectivamente no dia 06 de fevereiro de 2025 e no dia 10 de março de 2025, com início às 14 horas, tendo como local a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultando-se aos Membros do Ministério Público Federal, Advogados e partes interessadas, participarem presencialmente ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução do TRF4 º 278/2023. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Documento assinado eletronicamente por MÁRCIA CRISTINA ABBUD, Diretora da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em 20/12/2024, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7580550 e o código CRC E217DE23.