Edital
CRONOGRAMA DE SESSÕES DE JULGAMENTO
11ª TURMA
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI, PRESIDENTE DA 11ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 11ª Turma deste Tribunal para o primeiro semestre de 2025, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 128/2021.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início nos horários fixados na tabela abaixo, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a Sala de Sessões do 3º andar do prédio-sede da Seção Judiciária de Santa Catarina ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
Fevereiro
Previdenciária
Administrativa, Civil e Comercial
Virtual
Presencial
05 a 12
18 – início às 09h
12 a 19
25 – início às 14h
Março
19 a 26
Abril
02 a 09
09 – início às 09h
23 a 30
29 – início às 14h
Maio
13 – início às 09h
14 a 21
27 – início às 14h
Junho
04 a 11
17 – início às 09h
18 a 26
24 – início às 14h
Tornam-se SEM EFEITO os Editais nº 7530515 e nº 7540944, veiculados no Diário Eletrônico Judicial II nº 312 e nº 320, com disponibilização em 27/11/2024 e 04/12/2024, e publicação em 28/11/2024 e 05/12/2024, respectivamente.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
Documento assinado eletronicamente por ANA CRISTINA FERRO BLASI, DESEMBARGADORA FEDERAL - TRF, em 19/12/2024, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7571646 e o código CRC 56E6540C.