Edital
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL
4ª SEÇÃO
O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, que a sessão de julgamentos Presencial originariamente aprazada para o dia 14/04/2025, às 14 horas, será realizada no dia 07/04/2025, às 14 horas, observadas as disposições da Resolução TRF4 nº 278/2023. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Vice-Presidente, em 28/01/2025, às 19:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7624138 e o código CRC 53721C01.