Edital
seSSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL
QUARTA TURMA
O Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, que a Quarta Turma deste Tribunal realizará Sessão Extraordinária Presencial no dia 09/04/2025 às 09 horas, observadas as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 06/03/2025, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7672634 e o código CRC A1A46A8D.