Edital
ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL
4ª SEÇÃO
O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, que a sessão de julgamento Presencial aprazada para o dia 22/05/2025, às 14 horas, originariamente, a ser realizada na Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, será realizada na Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, observadas as disposições da Resolução TRF4 nº 278/2023. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre aos vinte e cinco dias do mês de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Vice-Presidente, em 25/03/2025, às 22:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7711915 e o código CRC 35D7C744.