Edital

ALTERAÇÃO DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA

11ª TURMA

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO, PRESIDENTE DA 11ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,

Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados da transferência da Sessão Ordinária PRESENCIAL de competência previdenciária, de 30 de junho de 2025 para 17 de junho de 2025, iniciando-se às 09:00 horas, na sala de Sessões do 3º andar do prédio-sede da Seção Judiciária de Santa Catarina. Faculta-se aos advogados e partes interessadas, a participação na modalidade presencial ou remota (videoconferência), observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.

Torna-se SEM EFEITO o Edital nº 7761431, veiculado no Diário Eletrônico Judicial II nº 103, com disponibilização em 29/04/2025 e publicação em 30/04/2025.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.

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Documento assinado eletronicamente por ELIANA PAGGIARIN MARINHO, DESEMBARGADORA FEDERAL - TRF, em 02/05/2025, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7771352 e o código CRC 49673D90.

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