Edital

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, PRESIDENTE DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 5ª Turma deste Tribunal para o 2º semestre do ano de dois mil e vinte e cinco, observando-se o seguinte:

As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 128/2021.

As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 09 horas das datas fixadas na tabela abaixo, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 3 do prédio sede desta Corte ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.

Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

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Documento assinado eletronicamente por PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES, Técnico Judiciário, em 28/05/2025, às 18:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7818115 e o código CRC A2821359.

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