Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025
PRIMEIRA SEÇÃO
O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Primeira Seção, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Segundo Semestre de 2025, a Primeira Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 14 horas, nos dias 03 de julho, 07 de agosto, 04 de setembro e 06 de novembro na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessões Virtuais, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, nas seguintes datas: de 25 de setembro a 02 de outubro e de 27 de novembro a 04 de dezembro. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Vice-Presidente, em 28/05/2025, às 21:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7813644 e o código CRC EC4BFA45.