Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025
SEGUNDA SEÇÃO
O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Segunda Seção, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Segundo Semestre de 2025, a Segunda Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 10 horas, no dia 10 de julho na sede da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba, no dia 09 de outubro na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina e nos dias 14 de agosto, 11 de setembro e 13 de novembro na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessão Virtual, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, na seguinte data: de 01 de dezembro a 08 de dezembro. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Vice-Presidente, em 28/05/2025, às 21:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7813653 e o código CRC C83FC3D9.