Edital
ALTERAÇÃO DE DATA DE abertura de SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025
3ª SEÇÃO
O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, que a sessão de julgamento Virtual originariamente aprazada com data de abertura em 08 de dezembro de 2025 e encerramento em 15 de dezembro de 2025 às 16 horas, será realizada com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, na seguinte data: de 05 de dezembro a 15 de dezembro, observadas as disposições da Resolução TRF4 nº 278/2023. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre aos três dias do mês de junho de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Vice-Presidente, em 03/06/2025, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7828575 e o código CRC 72B62D9B.