Edital

REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

11ª TURMA

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO, PRESIDENTE DA 11ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,

Pelo presente edital torna-se público aos senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados a realização de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, no dia 19/08/2025, às 09h00, na sala de Sessões do 3º andar do prédio-sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, voltada exclusivamente para o julgamento de processos de matéria ambiental, a fim de aderir à "Semana da Pauta Verde", que se realizará entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, em todo o território nacional, na forma proposta pelo Conselho Nacional de Justiça.

Faculta-se aos advogados e partes interessadas, a participação na modalidade presencial ou remota (videoconferência), observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.

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Documento assinado eletronicamente por ELIANA PAGGIARIN MARINHO, DESEMBARGADORA FEDERAL - TRF, em 30/06/2025, às 18:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7869334 e o código CRC 5CFACD03.

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