Edital

seSSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL

QUARTA TURMA

O Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, que a Quarta Turma deste Tribunal realizará Sessão Extraordinária presencial na data de 10/09/2025, às 09 horas, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 2 do prédio sede desta Corte ou remotamente, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre no décimo segundo dia do mês de agosto de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 12/08/2025, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7952791 e o código CRC 44A49B58.

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