Edital
ALTERAÇÃO CRONOGRAMA DE SESSÕES DE JULGAMENTO
11ª TURMA
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO, PRESIDENTE DA 11ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma atualizado de sessões ordinárias de julgamento da 11ª Turma deste Tribunal para o segundo semestre de 2025, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 09 horas dos dias fixados na tabela abaixo, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a Sala de Sessões do 3º andar do prédio-sede da Seção Judiciária de Santa Catarina ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
Setembro
Previdenciária
Administrativa, Civil e Comercial
Presencial
Virtual
17 a 24
30
Outubro
01 a 08
Novembro
Dezembro
Torna-se SEM EFEITO o Edital nº 7798796, veiculado no Diário Eletrônico Judicial II nº 125, com disponibilização em 21/05/2025 e publicação em 22/05/2025.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
Documento assinado eletronicamente por ELIANA PAGGIARIN MARINHO, DESEMBARGADORA FEDERAL - TRF, em 19/08/2025, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7964160 e o código CRC F7C38F85.