Edital
EDITAL
ALTERAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025
12ª TURMA
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO BONAT, PRESIDENTE DA 12ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados a alteração do cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 12ª Turma deste Tribunal para o 2º semestre de 2025, observando-se o seguinte:
A SESSÃO PRESENCIAL de 15 de outubro, foi alterada para o dia 16 de outubro, quinta-feira, às 09:30 horas, com quórum ampliado para julgamento dos processos sobrestados pelo Art. 942/CPC.
A SESSÃO PRESENCIAL de 22 de outubro foi alterada para VIRTUAL, com início em 22 de outubro e encerramento no dia 29 de outubro, às 16:00 horas, mantendo-se o quórum ampliado para julgamento dos processos sobrestados pelo Art. 942/CPC.
Faculta-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de Sessões das Turmas no Paraná ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
3 - Presencial
1 - Presencial
5 - Presencial
17 - Presencial
16 - Presencial
12 a 19 - Virtual
24 - Presencial
22 a 29 - Virtual
26 - Presencial
Documento assinado eletronicamente por SUZANA ROESSING, Técnico Judiciário, em 19/09/2025, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8021582 e o código CRC 8D9F9387.