Edital
ALTERAÇÃO DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
11ª TURMA
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO, PRESIDENTE DA 11ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados da transferência da Sessão Ordinária PRESENCIAL, de 21 de outubro de 2025 para 28 de outubro de 2025 (terça-feira), iniciando-se às 09:00 horas, na sala de Sessões do 3º andar do prédio-sede da Seção Judiciária de Santa Catarina. Faculta-se aos advogados e partes interessadas, a participação na modalidade presencial ou remota (videoconferência), observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.
Documento assinado eletronicamente por ELIANA PAGGIARIN MARINHO, DESEMBARGADORA FEDERAL - TRF, em 23/09/2025, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8024579 e o código CRC D81A5299.