Edital

EDITAL de ALTERAÇÃO de Horário DA SESSÃO DA SEGUNDA SEÇÃO

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Vivian Caminha, Presidente da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados e demais interessados, que a Sessão da Segunda Seção do dia 09 de outubro de 2025, excepcionalmente, realizar-se-á às 14 horas, na Sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, facultando-se aos membros do Ministério Público Federal, Advogados e partes interessadas participarem presencialmente ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

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Documento assinado eletronicamente por VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA, Vice-Presidente, em 26/09/2025, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8030943 e o código CRC 8C8D5F69.

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